Folha Online - Brasil - Principal

Gilmar Mendes diz que cassa��o de Expedito deve ser cabalmente cumprida

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, disse nesta ter�a-feira que a decis�o do tribunal de determinar a cassa��o imediata do mandato do senador Expedito J�nior (PSDB-RO) deve ser "cabalmente cumprida" pelo Senado. Ao afirmar que tem "convic��o" de que os senadores v�o determinar a posse do segundo colocado ao Senado por Rond�nia, Acir Gurgacz (PDT-RO), no lugar de Expedito, Mendes disse n�o acreditar no descumprimento de uma decis�o judicial. "Eu me recuso a acreditar que o Senado est� a recusar o cumprimento da decis�o do Supremo Tribunal Federal. Eu tenho a absoluta convic��o de que a decis�o ser� cumprida o mais r�pido poss�vel", afirmou. Leia mais (03/11/2009 - 20h02)

Presidente da CCJ do Senado recomenda cassa��o imediata de Expedito J�nior

A CCJ (Comiss�o de Constitui��o e Justi�a) do Senado vai decidir na semana que vem se mant�m a decis�o do STF (Supremo Tribunal Federal) de cassar o mandato do senador Expedito J�nior (PSDB-RO) por compra de votos. O presidente da CCJ, senador Dem�stenes Torres (DEM-GO), disse que vai apresentar parecer com a recomenda��o na pr�xima quarta-feira (11) para que o Senado cumpra a decis�o do Supremo. Por meio de assessores, Dem�stenes informou que vai avocar para si a relatoria do processo contra Expedito com a recomenda��o para que a Casa emposse imediatamente o segundo colocado em Rond�nia para o Senado, Acir Gurgacz (PDT). O presidente da CCJ argumenta que o Congresso tem por obriga��o cumprir decis�es do STF. A posse de Gurgacz estava marcada para esta ter�a-feira, mas acabou suspensa depois que a Mesa Diretora do Senado acatou recurso de Expedito contra a sua cassa��o. O senador pediu para se defender na CCJ e no plen�rio da Casa, por isso a Mesa encaminhou o processo � comiss�o --o que cancelou a posse do suplente. Leia mais (03/11/2009 - 19h36)

Governo vai orientar base para aprovar parecer sobre o pr�-sal

O ministro Alexandre Padilha (Rela��es Institucionais) afirmou nesta ter�a-feira que o governo vai orientar a base aliada a aprovar o parecer do l�der do PMDB na C�mara, Henrique Eduardo Alves (RN), que trata da mudan�a do modelo de explora��o do pr�-sal de concess�o para partilha. Segundo o ministro, a proposta do peemedebista � o mais equilibrado. Padilha disse que o governo espera que as bancadas separem os interesses estaduais. Vota��o de projeto do Fundo Social � adiada para quarta-feira
Reuni�o para definir partilha do pr�-sal � adiada para quinta
RJ e ES querem diminuir royalties do petr�leo para a Uni�o Leia mais (03/11/2009 - 19h14)

L�der do PT diz que base de Yeda quer desviar foco na CPI da Corrup��o

O l�der do PT na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, Elvino Bohn Gass, acusou nesta ter�a-feira o base aliada da governadora Yeda Crusius (PSDB) de desviar o foco das investiga��es na CPI da Corrup��o, que investiga suposto desvio de recursos no governo ga�cho. Bohn Gass disse que a inten��o do relator da CPI, Coffy Rodrigues (PSDB), de convocar o presidente do Detran-RS durante o governo de Ol�vio Dutra (PT) demonstra a t�tica da base aliada de criar uma "cortina de fuma�a" para encobrir as den�ncias contra Yeda. "Era de se esperar que, diante da revela��o de que o esquema montado para fraudar obras sob responsabilidade do Estado se espalhou por outras searas, como a Prefeitura de Alvorada [RS], a base governista concordasse em ouvir, pelo menos, os empreiteiros envolvidos nos esc�ndalos", afirmou. Leia mais (03/11/2009 - 18h57)

Setores do PSDB pedem cabe�a de marqueteiro de Serra

O PSDB ainda n�o definiu seu candidato para a corrida eleitoral de 2010, mas ninhos tucanos j� come�aram a tramar contra Luiz Gonz�lez, marqueteiro de confian�a do governador Jos� Serra. O pr�-candidato teria sido cobrado por aliados a dispensar os futuros servi�os de seu estrategista, disseram duas altas fontes do partido, caso decida disputar a sucess�o. H� diversos argumentos na mesa contra Gonz�lez, todos eles j� verbalizados em conversas com o governador, resistente � ofensiva. Eis os principais: � centralizador, ignora as sugest�es de pol�ticos e, o mais grave, "n�o entende do resto do Brasil". Procurado, ele n�o quis fazer coment�rios. Leia mais (03/11/2009 - 18h17)

Senado desiste de brecha que permite que servidor ganhe acima do teto do STF

O primeiro-secret�rio do Senado, Her�clito Fortes (DEM-PI), disse nesta ter�a-feira que a Casa vai retirar da reforma administrativa a ser implementada na institui��o o artigo que permite a um grupo de servidores receber sal�rios acima do teto do funcionalismo p�blico federal, fixado em R$ 25,7 mil. Por considerar a brecha "inconstitucional", Her�clito disse que o texto vai passar por mudan�as. "Isso n�o tem sentido. N�o vamos aprovar algo inconstitucional. Na reforma, nenhum servidor vai poder receber al�m do teto", afirmou. O artigo da reforma prev� que os servidores que recebem fun��es comissionadas al�m da remunera��o mensal poderiam somar valores superiores ao teto. Her�clito disse que o artigo foi inclu�do de �ltima hora para beneficiar servidores. Leia mais (03/11/2009 - 18h10)

A�cio admite candidatura ao Senado se PSDB adiar decis�o sobre disputa presidencial

O governador de Minas Gerais, A�cio Neves (PSDB), demonstrou nesta ter�a-feira desconforto com a decis�o de seu partido em protelar a decis�o sobre a escolha do candidato � Presid�ncia da Rep�blica. Ele admitiu que poder� concorrer ao Senado caso o PSDB n�o tome uma decis�o sobre a disputa presidencial at� o in�cio de 2010. Pr�-candidato a presidente, A�cio disputa a indica��o do PSDB com o governador de S�o Paulo, Jos� Serra (PSDB). Hoje, ele disse percebe uma converg�ncia no partido para decidir as pr�vias entre dezembro e janeiro. Por�m, caso isso n�o ocorra, afirmou que vai se voltar "integralmente" para Minas. Lula quer confronto com Serra, diz presidente nacional do PSDB
A�cio conversa com Serra, mant�m cobran�a por decis�o e descarta ser vice
Ciro diz que escolha de A�cio como candidato muda cen�rio eleitoral
A�cio exige que PSDB defina seu candidato at� dezembro Leia mais (03/11/2009 - 17h51)

Minc defende "a�o verde" para atingir metas de emiss�o de poluentes

Sem conseguir entrar em consenso, o governo pode n�o detalhar em n�meros as metas de redu��o de gases poluentes que est�o sendo discutidas para serem apresentadas, em dezembro, durante a Confer�ncia da ONU (Organiza��o das Na��es Unidas) sobre Mudan�as Clim�ticas, em Copenhague. No v�deo a seguir, o ministro Carlos Minc (Meio Ambiente) diz que, apesar do impasse, o governo divulgar� "um n�mero bom" e que alguns setores "ir�o al�m do imaginado". Para isso, ressalta a ideia do "a�o verde" que, segundo ele, poder� render comercialmente a favor do pa�s.

Veja v�deo Leia mais (03/11/2009 - 17h50)

STF tem 54 processos prontos para serem votados ap�s pedidos de vista

O STF (Supremo Tribunal Federal) tem 54 processos prontos para serem votados em plen�rio ap�s pedidos de vistas dos ministros. O levantamento foi feito no portal do Supremo na internet, cujo servi�o foi lan�ado em junho deste ano. Entre os processos est�o 19 Adins (a��es diretas de inconstitucionalidade), 15 recursos extraordin�rios, nove mandados de seguran�a, tr�s inqu�ritos, duas reclama��es, duas a��es cautelares, uma suspens�o liminar, uma ADC (a��o declarat�ria de constitucionalidade), uma APDF (argui��o de descumprimento de preceito fundamental) e um recurso em mandado de seguran�a. Entre as Adins est�o a que questionam o pagamento de precat�rios de forma parcelada e o pagamento de meia-entrada para estudantes. Leia mais (03/11/2009 - 17h00)

PDT pedir� pris�o de integrantes da Mesa do Senado por manterem mandato de Expedito

O PDT estuda ingressar na Justi�a com pedido de pris�o de integrantes da Mesa Diretora do Senado por terem decidido manter o mandato do senador Expedito J�nior (PSDB-RO) at� que apresente defesa na CCJ (Comiss�o de Constitui��o e Justi�a) da Casa. Isso contraria decis�o do STF (Supremo Tribunal Federal) para que o parlamentar deixe imediatamente o cargo. Advogados do PDT querem assegurar a posse do segundo colocado nas elei��es para o Senado por Rond�nia, Acir Gurgacz (PDT-RO), com o argumento de que o Senado deve respeitar a decis�o tomada pelo STF. "Se a Mesa n�o cumprir a decis�o do STF, eles incorrem em crime de desobedi�ncia, descumprimento de ordem judicial. [A pris�o] ser� consequ�ncia de ser estudada e implementada. Havia a promessa do presidente do Senado de dar posse ao segundo colocado hoje", disse o advogado Gilberto Pisado do Nascimento. Leia mais (03/11/2009 - 16h57)

L�der do PSB diz � Justi�a que imaginar exist�ncia do mensal�o � um absurdo

O vice-l�der do governo na C�mara, deputado Beto Albuquerque (PSB-RS), afirmou nesta ter�a-feira que � um "absurdo" imaginar a exist�ncia do mensal�o --suposto esquema que envolveu integrantes de partidos da base aliada do governo para corromper congressistas. Em depoimento � Justi�a Federal como testemunha, Albuquerque disse que nunca testemunhou nenhuma negocia��o envolvendo compra de votos no Congresso. "Nunca houve compra de votos na rela��o do governo com a C�mara dos Deputados. Nunca testemunhei isso, desconhe�o qualquer tipo de rala��es de neg�cios em rela��o a votos. [...] Acho at� absurdo que se possa imaginar que possa ter havido compra de votos na C�mara dos Deputados", disse. Leia mais (03/11/2009 - 16h46)

Procuradoria abre inqu�rito para investigar sal�rios acima do teto no Senado

A procuradora da Rep�blica Anna Carolina Resende de Azevedo Maia instaurou inqu�rito civil para investigar a brecha na reforma administrativa do Senado que permite a servidores da Casa receber acima do teto do funcionalismo p�blico federal, fixado em R$ 25,7 mil. "H� elementos que apontam para uma an�lise equivocada do texto constitucional", diz a procuradora. Pela brecha, os servidores que recebem fun��es comissionadas al�m da remunera��o mensal, poderiam somar valores superiores ao teto. Leia mais (03/11/2009 - 16h04)

Jobim admite press�o de fornecedores de ca�as e diz que decis�o sai neste ano

O ministro Nelson Jobim (Defesa) afirmou nesta ter�a-feira que o cronograma para a defini��o de quem vai fornecer 36 avi�es-ca�a ao Brasil est� mantido, apesar das press�es dos governos dos pa�ses que abrigam os fabricantes envolvidos na disputa. Ele reafirmou que espera anunciar o vencedor da licita��o at� o final do ano. Est�o na disputa a francesa Dassault, a sueca Saab e a americana Boeing. "Sim, de todos [ao ser questionado sobre press�es dos governos envolvidos]. Tudo isso � interesse de Estado, � normal. Como tamb�m n�s temos interesse de privilegiar os neg�cios de nossas empresas nacionais. Espero concluir esse ano ainda', declarou, depois de participar de evento na FGV (Funda��o Get�lio Vargas), no Rio. Leia mais (03/11/2009 - 15h46)

Senado aceita recurso e adia cassa��o de mandato de Expedito J�nior

A Mesa Diretora do Senado aceitou o recurso apresentado hoje pelo senador Expedito J�nior (PSDB-RO), cassado por compra de votos e abuso de poder. Com isso, o Senado adia o cumprimento da decis�o do STF (Supremo Tribunal Federal), que determinava a imediata cassa��o do mandato de Expedito. A cassa��o de Expedito foi determinada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em junho. Mas n�o foi cumprida at� agora pelo Senado. No recurso, Expedito pedia o direito de apresentar defesa na CCJ (Comiss�o de Constitui��o e Justi�a) e no plen�rio antes da Casa cumprir a determina��o do STF. Leia mais (03/11/2009 - 15h38)

Jobim diz que disputas regionais podem atrapalhar alian�a PT-PMDB

O ministro Nelson Jobim (Defesa) disse nesta ter�a-feira que quest�es regionais podem atrapalhar a alian�a nacional firmada entre PT e PMDB. Ele lembrou que os diret�rios regionais do PMDB se envolvem com a candidatura nacional � medida em que ela agrega votos � disputa local. "� muito claro que o envolvimento desses diret�rios a uma candidatura regional est� muito ligada � capacidade de agrega��o de votos da candidatura nacional ao candidato local. A�, h� alguns problemas em que os candidatos locais exatamente s�o o PMDB de um lado e PT de outro. Isso pode dar problema", afirmou o ministro, ao sair de evento na FGV (Funda��o Get�lio Vargas), no Rio. Jobim citou S�o Paulo e Pernambuco como locais onde pode haver atritos entre os partidos. No Rio, o governador S�rgio Cabral (PMDB) deve tentar a reelei��o. O prefeito de Nova Igua�u, Lindberg Farias (PT), diz que sair� candidato ao governo do Rio. Leia mais (03/11/2009 - 15h22)