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Parlamentares pr�-Battisti pedem encontro com Lula

Parlamentares contr�rios � extradi��o de Cesare Battisti encaminharam nesta sexta-feira ao Pal�cio do Planalto uma carta com pedido para serem recebidos pelo presidente Luiz In�cio Lula da Silva com o objetivo de tentar convenc�-lo a manter o italiano no pa�s. O grupo, integrado por cerca de 20 deputados e senadores, argumenta que Lula tem argumentos t�cnicos para manter o ref�gio pol�tico a Battisti no Brasil. "Queremos apresentar ao presidente as raz�es pelas quais o Brasil deve garantir o ref�gio a Cesare Battisti. Mais do que ouvir nosso pedido, vamos manifestar que seja cumprida a lei do ref�gio e o cumprimento da Constitui��o brasileira. A nossa visita ao presidente � para manifestar a concord�ncia com o ref�gio", afirmou o senador Jos� Nery (PSOL-PA). Leia mais (20/11/2009 - 17h32)

Ministro italiano evita polemizar e diz que Tarso � livre para expressar sua opini�o

O ministro da Defesa da It�lia, Ignazio La Russa, evitou hoje comentar as declara��es do ministro da Justi�a brasileiro, Tarso Genro, que ao se referir ao caso de Cesare Battisti afirmou que pode identificar "influ�ncias fascistas" em alguns setores do governo italiano. "[Ele] � livre para expressar sua opini�o, como n�s fazemos aqui na It�lia", disse La Russa, na tentativa de n�o alimentar a pol�mica. Tarso, que concedeu ref�gio pol�tico a Battisti em janeiro sob o argumento de que o italiano estaria amea�ado por um "fundado temor de persegui��o" em seu pa�s, disse ontem que h� uma tend�ncia no governo do presidente Luiz In�cio Lula da Silva, a quem caber� a palavra final, de manter o italiano no pa�s por raz�es "humanit�rias e pol�ticas". Leia mais (20/11/2009 - 16h48)

Brasil vai criar 1,3 milh�o de empregos formais no ano, diz Lula

O presidente Luiz In�cio Lula da Silva afirmou nesta sexta-feira que o pa�s encerrar� o ano com a cria��o de 1,3 milh�o de empregos formais. "Vamos terminar o ano criando 1,3 milh�o de empregos com carteira assinada", afirmou o presidente durante visita � f�brica da Ford, em Cama�ari, para um an�ncio de investimentos. O n�mero � maior que o estimado nesta semana pelo ministro do Trabalho, Carlos Lupi, para quem o pa�s criaria entre 1 milh�o e 1,1 milh�o de vagas com carteira assinada em 2009. No ano que vem, sua previs�o � de 2 milh�es. Leia mais (20/11/2009 - 16h29)

STJ mant�m condena��o contra ex-governador de SP Orestes Qu�rcia

A Segunda Turma do STJ (Superior Tribunal de Justi�a) manteve decis�o do TJ (Tribunal de Justi�a) de S�o Paulo, que condenou o ex-governador Orestes Qu�rcia a devolver R$ 69 mil aos cofres p�blicos do Estado. Qu�rcia foi condenado em a��o de improbidade movida pelo Minist�rio P�blico. Por unanimidade, o STJ n�o conheceu o recurso especial ajuizado pelo ex-governador, tendo em vista que o mesmo foi interposto em maio de 2003, portanto, quase um m�s antes do julgamento dos embargos infringentes pelo tribunal de origem, realizado em junho, sem posterior ratifica��o dos seus termos. No mesmo julgamento, o tribunal rejeitou recurso interposto pelo ex-superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem Henrique Julio Valente da Cruz, que tamb�m foi condenado por responsabilidade na constru��o, com dinheiro p�blico, de uma cerca de 10 km em fazenda de propriedade do ex-governador. Leia mais (20/11/2009 - 15h55)

Dia da Consci�ncia Negra ajuda a pautar discuss�es raciais

Mais do que um feriado, o Dia da Consci�ncia Negra deve ser encarado como um momento de pautar discuss�es que devem ser permanentes na sociedade brasileira, diz Alessandro Soares da Silva, doutor em psicologia social e professor de pol�ticas p�blicas da Escola de Artes, Ci�ncias e Humanidades da USP (Universidade de S�o Paulo). Para o especialista, debates sobre discrimina��o e preconceito e as diversas consequ�ncias que pr�ticas como essas resultam na sociedade s�o temas que merecem reflex�o n�o somente neste dia 20 de novembro, data em que se comemora o anivers�rio de morte de Zumbi dos Palmares.

Alessando da Silva Leia mais (20/11/2009 - 15h52)

Governo libera mais R$ 2 bilh�es do or�amento em 2009

O governo federal liberou mais R$ 2,04 bilh�es do Or�amento Geral da Uni�o para gastos em 2009. O valor faz parte do total contingenciado pelo governo para pagamento dos juros da d�vida p�blica. Desse total, R$ 2,01 bilh�es ficar�o com o Poder Executivo, R$ 9,3 milh�es com o Legislativo, R$ 21,7 milh�es com o Judici�rio e R$ 2,9 milh�es com o Minist�rio P�blico. A libera��o consta do quinto relat�rio bimestral de reavalia��o do Or�amento. No relat�rio, foi mantida a previs�o de crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) para 2009 em 1%. A expectativa de infla��o no ano (IPCA) tamb�m foi mantida em 4,42%. Leia mais (20/11/2009 - 15h37)

C�mara concede aposentadoria a Jos� M�cio

A C�mara dos Deputados concedeu aposentadoria ao ex-deputado federal pelo PTB Jos� M�cio Monteiro Filho. O ato foi publicado nesta sexta-feira pelo "Di�rio Oficial" da Uni�o. A aposentadoria � retroativa a 28 de setembro de 2009, com proventos correspondentes a 26% dos subs�dios, acrescidos de dezoito, trinta e cinco avos da remunera��o dos membros do Congresso Nacional. M�cio, que foi ministro de Rela��es Institucionais do governo do presidente Luiz In�cio Lula da Silva, tomou posse no TCU (Tribunal de Contas das Uni�o) em outubro. Leia mais (20/11/2009 - 15h30)

Consulta sobre marco da web vai at� o dia 17

At� o dia 17 de dezembro, qualquer brasileiro pode participar da consulta p�blica do marco civil da internet. Desde o dia 29 de outubro, 500 pessoas j� opinaram sobre o tema. A meta, de acordo com o Minist�rio da Justi�a, � que as sugest�es, propostas e problemas levantados pela popula��o sejam inclu�dos no projeto de lei que deve seguir para vota��o em plen�rio em 2010. A expectativa � que o presidente Lula encaminhe a proposta, j� que foi ele quem pediu ao ministro Tarso Genro (Justi�a) para viabilizar o debate p�blico da quest�o. Leia mais (20/11/2009 - 14h16)

Ala do PMDB vai lan�ar informalmente nome de Requi�o � Presid�ncia

Na tentativa de buscar apoio � tese da candidatura pr�pria do PMDB � Presid�ncia da Rep�blica em 2010, um grupo de peemedebistas se re�ne amanh� em Curitiba para mostrar a disposi��o do governador do Paran�, Roberto Requi�o (PMDB), de disputar o Pal�cio do Planalto. O grupo pretende lan�ar informalmente o nome de Requi�o como pr�-candidato do PMDB para tentar buscar apoio � candidatura pr�pria do partido --tese descartada pela c�pula da legenda. O senador Pedro Simon (PMDB-RS) disse nesta sexta-feira que o objetivo do grupo � mostrar para a c�pula do PMDB que parte da legenda � favor�vel � candidatura pr�pria. "Se fala em v�rios nomes para a nossa candidatura, mas fica nisso. Fica o governo dizendo que o PMDB n�o tem um nome de express�o, por isso temos que apresentar um nome para a candidatura pr�pria do PMDB", disse. A c�pula do PMDB firmou pr�-acordo com o PT para disputar a vice-presid�ncia na chapa da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil). Apesar de alguns peemedebistas discordarem da alian�a, o presidente licenciado da legenda, Michel Temer (PMDB-SP), d� como certo o embarque na candidatura petista. Leia mais (20/11/2009 - 14h12)

Lula diz que aguarda ac�rd�o do STF para revelar decis�o sobre caso Battisti

O presidente Luiz In�cio Lula da Silva afirmou nesta sexta-feira que s� anunciar� sua decis�o sobre a extradi��o do italiano Cesare Battisti depois que receber formalmente o ac�rd�o do STF (Supremo Tribunal Federal) e se reunir com a sua assessoria jur�dica para discutir o assunto. Por 5 votos a 4, o STF autorizou nesta semana a extradi��o de Battisti, mas deu a palavra final sobre o caso ao presidente. Na quinta-feira (19), uma fonte do governo disse � Reuters que Lula n�o deve extraditar o italiano e n�o tem pressa para anunciar sua decis�o. Leia mais (20/11/2009 - 13h51)

Lula diz que Dilma tem perspectiva enorme de vencer elei��o em 2010

Em entrevista nesta sexta-feira a r�dios de Natal (RN), o presidente Luiz In�cio Lula da Silva disse que quer a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, como candidata petista � Presid�ncia da Rep�blica em 2010 e avaliou que ela tem uma "perspectiva enorme de vencer". "� importante todo mundo saber que quero a Dilma como candidata, estou trabalhando para isso, porque trabalho com a Dilma h� oito anos e sei da compet�ncia gerencial e pol�tica dela. Ela iria apenas colocar o estilo dela no governo e fazer as coisas novas que n�o conseguimos fazer." Lula disse tamb�m que se a simpatia for importante para ganhar as elei��es, a ministra n�o sai perdendo. Leia mais (20/11/2009 - 13h23)

Ayres Britto nega ter inovado e diz que compet�ncia para extraditar � de Lula

O ministro Carlos Ayres Britto, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou nesta sexta-feira ter mudado o seu voto ao defender que o presidente Luiz In�cio Lula da Silva decida sobre a extradi��o de Cesare Battisti com o objetivo de beneficiar o italiano. O ministro votou pela extradi��o de Battisti. "N�o inovei em nada. H� dois meses, quando da extradi��o de um israelense, o tema foi debatido ainda que com mais rapidez, eu disse isso com todas as letras: quem tem compet�ncia para entregar o extraditando ou o extradit�vel � unicamente o presidente da Rep�blica. S� fiz confirmar isso anteontem. N�o foi invencionice, n�o foi improvisa��o", afirmou. Segundo o ministro, a tarefa do STF no caso Battisti foi conclu�da ao final do julgamento. "Cada coisa em seu lugar, o Supremo decide sobre a extraditabilidade, a parte jur�dica, encerra a�. Em sequ�ncia vem a parte pol�tica, que � de responsabilidade do presidente da Rep�blica." Leia mais (20/11/2009 - 13h06)

Ignorar tratado de extradi��o pode gerar a��o contra Lula no Senado

Se o presidente Luiz In�cio Lula da Silva descumprir o tratado de extradi��o entre Brasil e It�lia para manter o terrorista italiano Cesare Battisti no pa�s, ele poder� responder por crime de responsabilidade perante o Senado. A avalia��o � de assessores jur�dicos do STF, que falaram em car�ter reservado. A lei n� 1.079 de 1950, que trata dos crimes de responsabilidade cometidos por autoridades, prev� no par�grafo 11 do artigo 5� que "s�o crimes de responsabilidade contra a exist�ncia pol�tica da Uni�o violar tratados legitimamente feitos com na��es estrangeiras". Qualquer cidad�o, assim como a Procuradoria-Geral da Rep�blica, pode denunciar o presidente pela suposta pr�tica de crime de responsabilidade. Caberia ao Senado, por�m, aceitar ou recusar a den�ncia. Leia mais (20/11/2009 - 12h51)

Painel da Folha: Ainda no cargo, Meirelles n�o gravar� participa��o no programa do PMDB

O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, n�o gravar� participa��o no programa do PMDB a ser exibido na pr�xima quinta-feira, informa o "Painel" da Folha, editado por Renata Lo Prete (a �ntegra est� dispon�vel para assinantes do jornal e do UOL). Segundo a coluna, Meirelles disse a correligion�rios que uma coisa � ser filiado, outra, pronunciar-se politicamente estando no cargo. O presidente do Banco Central j� avisou que s� tomar� uma decis�o sobre uma eventual candidatura nas elei��es de 2010 em mar�o do ano que vem. Leia mais (20/11/2009 - 12h29)

TSE atesta seguran�a das urnas para 2010 e premia hackers

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) concluiu nesta sexta-feira os testes de seguran�a nas urnas eletr�nicas que ser�o utilizadas nas elei��es de 2010 sem que nenhum "hacker" tenha conseguido invadir o sistema que ser� utilizado pelo tribunal no ano que vem. Depois de submeter as urnas a hackers e especialistas em computa��o que tentaram burlar a seguran�a do sistema, o TSE concluiu que ele est� protegido contra fraudes. "N�o existe nenhuma hip�tese de [as urnas] serem vulneradas ou de alguma forma penetradas", disse o ministro Ricardo Lewandowski, que estar� na presid�ncia do tribunal nas elei��es de 2010. Segundo o ministro, o objetivo do teste foi mostrar que o sistema eleitoral brasileiro est� imune � a��o de hackers. "N�s queremos tirar a prova dos nove, queremos mostrar para a sociedade que nossas urnas s�o confi�veis para o qual foram propostas, porque a sociedade agora fiscaliza n�o apenas a elei��o, mas tamb�m toda a metodologia de apura��o dos votos que ela deposita nas urnas", disse. Leia mais (20/11/2009 - 12h17)