Folha Online - Brasil - Especial - 2008 - Crise dos Grampos

Ju�za recorre ao TRF para tirar processo da Satiagraha de Fausto De Sanctis

A ju�za federal Silvia Maria Rocha, da 2� Vara Federal Criminal de S�o Paulo, recorreu ao TRF-3 (Tribunal Regional Federal) da 3� Regi�o alegando conflito positivo de compet�ncia para julgar o processo resultante da Opera��o Satiagraha --que investiga supostos crimes financeiros atribu�dos ao banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity. Veja pedido de mudan�a de ju�zo A medida � consequ�ncia da negativa do juiz Fausto Martin De Sanctis, da 6� Vara Federal Criminal de S�o Paulo, de transferir o processo para a 2� Vara Federal. Justi�a autoriza Minist�rio P�blico arrolar at� 20 testemunhas na Satiagraha
De Sanctis rejeita transferir processo contra Dantas para outro juiz
Minist�rio P�blico � contra transferir processo da Satiagraha
Dantas transferiu US$ 52 mi um dia antes da Satiagraha Leia mais (06/10/2009 - 13h50)

Justi�a amplia bloqueio de fundos de Dantas para R$ 1 bi

Um ano depois de ter cerca de R$ 535 milh�es bloqueados, o banqueiro Daniel Dantas � atingido por uma nova decis�o judicial que amplia o sequestro de valores para aproximadamente R$ 1 bilh�o, informa reportagem de Lilian Christofoletti, publicada nesta ter�a-feira pela Folha (�ntegra dispon�vel apenas para assinantes do UOL e do jornal). Segundo a reportagem, a quantia est� aplicada em um fundo de investimento chamado Opportunity Special Fundo de Investimento em A��es e, segundo o Minist�rio P�blico Federal, essa carteira, com apenas 23 cotistas, � usada para lavagem de dinheiro. O primeiro bloqueio ocorreu em setembro de 2008, quando o juiz Fausto Martin De Sanctis, da 6� Vara Criminal Federal, ordenou o sequestro das aplica��es de cinco cotistas, entre eles Dantas, familiares do banqueiro e D�rio Ferman. Leia mais (29/09/2009 - 08h27)

Ju�za tenta tirar De Sanctis de processo contra Opportunity por lavagem de dinheiro

A ju�za federal Silvia Maria Rocha, da 2� Vara Federal Criminal de S�o Paulo, pediu a transfer�ncia do processo que tramita contra o grupo Opportunity, do banqueiro Daniel Dantas na 6� Vara Federal Criminal. A decis�o atende a pedido do presidente do Opportunity, Dorio Ferman, para quem o juiz Fausto de Sanctis, da 6� Vara Federal Criminal, n�o teria compet�ncia para analisar o processo aberto por lavagem de dinheiro e evas�o de divisas. De Sanctis � o juiz que aceitou a den�ncia contra Dantas por supostos crimes de lavagem de dinheiro e evas�o de divisas. Leia mais (17/09/2009 - 18h15)

Para EUA, Dantas � o dono de US$ 242 mi sa�dos de Cayman

Reportagem de Rubens Valente, publicada na edi��o de hoje da Folha (a �ntegra est� dispon�vel para assinantes do jornal e do UOL), informa que o banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity, � dono dos US$ 242 milh�es depositados em 2002 na conta banc�ria denominada Tiger Eye, em Nova York (EUA). De acordo com rastreamento do governo americano, o montante � resultado dos pagamentos feitos pelo Opportunity Fund, nas ilhas Cayman relativos ao resgate de cotas que estavam em nome de empresas controladas por Dantas. Dantas transferiu US$ 52 mi um dia antes da Satiagraha
Procuradoria quer que Prot�genes seja ouvido sobre advers�rio de Dantas
Grupo de sem-terra acusa agropecu�ria do grupo de Dantas de assassinato Leia mais (04/09/2009 - 08h16)

Delegado Prot�genes Queiroz confirma filia��o ao PC do B

O delegado da Pol�cia Federal Prot�genes Queiroz confirmou na tarde desta quarta-feira que vai se filiar ao PC do B e dever� se candidatar a algum cargo por S�o Paulo nas elei��es de 2010. Prot�genes --que coordenou a primeira fase da Opera��o Satiagraha na PF, deflagrada no ano passado e que tinha como alvo o banqueiro Daniel Dantas-- disse que tomou a decis�o diante de um "clamor popular" e que agora "tocar� seu atabaque mais forte" --em uma alus�o ao poema "O Tocador de Atabaque", de Eduardo Alves da Costa. A op��o pelo PC do B se deu, segundo o delegado, ap�s conversas com figuras importantes de diversos partidos. Ao longo dos �ltimos meses, Prot�genes foi "namorado" por diversas siglas, como o PSOL e o PTB. "Muitos partidos se preocupam com o seu projeto de poder pr�prio, e n�o da na��o, como � o caso do PC do B", disse. Leia mais (02/09/2009 - 17h34)

Dantas transferiu US$ 52 mi um dia antes da Satiagraha

Testemunho juramentado feito � Justi�a dos Estados Unidos pelo delegado da Pol�cia Federal Ricardo Saadi, coordenador da Opera��o Satiagraha, revelou que o banqueiro Daniel Dantas transferiu US$ 51,8 milh�es (R$ 97,4 milh�es) de Londres, na Inglaterra, para uma conta em Nova York em 7 de julho de 2008, apenas um dia antes da deflagra��o da opera��o da PF que o investigava. "Transfer�ncias desse tipo evidenciam que os alvos da investiga��o [da Satiagraha] usam essas v�rias contas banc�rias para movimentar seus fundos sem um vis�vel e justificado prop�sito", escreveu Saadi em declara��o no 19� cart�rio de of�cios de S�o Paulo. Grupo de sem-terra acusa agropecu�ria do grupo de Dantas de assassinato
Governo americano rastreia opera��es suspeitas de Dantas Leia mais (25/08/2009 - 10h24)

Minist�rio P�blico Federal pede envio de e-mails de assessor de Dantas � PGR

O Minist�rio P�blico Federal em S�o Paulo pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) o envio � Procuradoria-Geral da Rep�blica dos e-mails do consultor empresarial Roberto Amaral, que prestou servi�o para o banqueiro Daniel Dantas, do grupo Opportunity. Segundo o Minist�rio P�blico, o conte�do das mensagens aponta o envolvimento de autoridades no caso, que t�m foro privilegiado. Com isso, alega que deixa de ser da compet�ncia do Minist�rio P�blico Federal em S�o Paulo o caso. Em abril, a Pol�cia Federal indiciou o consultor por forma��o de quadrilha e evas�o de divisas. Ele � um dos investigados na Opera��o Satiagraha, da PF, que apura supostos crimes financeiros atribu�dos ao banqueiro. Leia mais (20/08/2009 - 13h03)

OEA condena Brasil por usar escuta ilegal

O Brasil foi condenado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, bra�o da OEA (Organiza��o dos Estados Americanos), pela realiza��o de escutas ilegais feitas pela Pol�cia Militar do Paran�, em 1999, contra representantes de entidades ligadas ao MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra). A condena��o � por viola��o ao direito a privacidade e honra, difama��o, liberdade de associa��o e garantias judiciais, diz Andressa Caldas, diretora executiva da Justi�a Global, organiza��o n�o governamental que encaminhou a den�ncia � comiss�o. O pa�s ter� que pagar, em um ano, indeniza��es �s vitimas, publicar o resultado do julgamento em jornal de grande circula��o. N�o cabe recurso. Leia mais (07/08/2009 - 10h43)

PF aponta lavagem de dinheiro por meio de fundo do Opportunity

O relat�rio final da Opera��o Satiagraha, que investigou o banqueiro Daniel Dantas, apontou ind�cios de lavagem de dinheiro no Opportunity Fund, um fundo de investimentos criado em 1994 no para�so fiscal das Ilhas Cayman. Uma per�cia da Pol�cia Federal, anexada ao inqu�rito, revela que doleiros brasileiros --operando empresas de fachada num sistema paralelo, � margem do controle do Banco Central-- remeteram pelo menos US$ 19,4 milh�es ao fundo de Cayman por meio de 283 transa��es banc�rias. S�cio de Dantas fez doa��o para Jos� Sarney
Juiz nega pedido para anular den�ncia contra delegado Prot�genes
Dantas n�o � o propriet�rio oficial de fazendas; agropecu�ria diz que comprou a prazo Leia mais (03/08/2009 - 08h34)

Juiz nega pedido para anular den�ncia contra delegado Prot�genes

O juiz Ali Mazloum, da 7� Vara Federal de S�o Paulo, negou pedido do Minist�rio P�blico Federal para anular a den�ncia contra o delegado Prot�genes Queiroz, da Pol�cia Federal, que comandou a primeira fase da Opera��o Satiagraha. Leia a �ntegra da decis�o do juiz Ali Mazloum Segundo a Procuradoria, Prot�genes n�o se defendeu preliminarmente antes que o juiz acatasse a den�ncia. O juiz dispensou a aplica��o do artigo 514 do C�digo de Processo Penal com base em jurisprud�ncia do STF (Supremo Tribunal Federal), em que o procedimento � dispens�vel quando a den�ncia � oferecida com base em inqu�rito policial. Leia mais (27/07/2009 - 16h08)

Dantas n�o � o propriet�rio oficial de fazendas; agropecu�ria diz que comprou a prazo

A Agropecu�ria Santa B�rbara Xinguara, ligada ao grupo Opportunity, de Daniel Dantas, n�o � a propriet�ria oficial em parte das 27 fazendas que foram sequestradas pela Justi�a Federal, dentro da Opera��o Satiagraha, segundo reportagem publicada hoje pelo jornal "O Estado de S.Paulo". A reportagem informa que em ao menos nove das 27 propriedades rurais os donos definitivos dos im�veis ainda s�o os antigos propriet�rios. Em nota, a agropecu�ria afirma que as propriedades no Par� foram adquiridas a prazo --per�odo m�dio de 8,5 anos--, por isso ainda constam nos nomes dos antigos donos. Leia mais (27/07/2009 - 11h23)

Justi�a Federal nega devolu��o de gado a Orestes Qu�rcia

A Justi�a Federal negou ao ex-governador de S�o Paulo Orestes Qu�rcia (PMDB) a restitui��o de 201 cabe�as de gado que foram apreendidas em uma fazenda da Agropecu�ria Santa B�rbara Xinguara, em uma das a��es da Opera��o Satiagraha, em julho do ano passado. Para o juiz federal Fausto De Sanctis, da 6� Vara Criminal Federal de S�o Paulo, Qu�rcia n�o comprovou a propriedade do rebanho no pedido judicial de devolu��o. Segundo o ex-governador, o gado foi obtido por meio de uma permuta de animais realizada com a Santa B�rbara Xinguara no in�cio de 2008, e estava na fazenda da agropecu�ria em Amparo (SP), para a realiza��o de insemina��es artificiais inclu�das no neg�cio. O lote � formado por 165 vacas mesti�as prenhas de nelore PO (Puro de Origem), 31 vacas mesti�as e 15 vacas nelore PO doadoras de embri�es. Leia mais (24/07/2009 - 09h47)

PF investiga fazendeiros ligados a Daniel Dantas

A Pol�cia Federal pediu � Justi�a a abertura de novo inqu�rito na Opera��o Satiagraha, no Par�, para investigar clientes e terceiros ligados � Agropecu�ria Santa B�rbara Xinguara, bra�o agropecu�rio do Opportunity, al�m de aprofundar investiga��es sobre o uso da empresa rural por Daniel Dantas para a suposta pr�tica de crimes financeiros. Para a PF, as apura��es da Opera��o Satiagraha j� reuniram provas suficientes de que grande parte das propriedades e do gado da agropecu�ria teve origem em opera��es il�citas. Agora, o objetivo do novo inqu�rito, pedido pelo delegado Ricardo Saadi, chefe da Delegacia de Combate a Crimes Financeiros da Superintend�ncia da PF em S�o Paulo, � descobrir ilegalidades nas opera��es comerciais da Santa B�rbara Xingura com terceiros. Leia mais (24/07/2009 - 08h39)

Justi�a paralisa a��o sobre ex-deputado Greenhalgh

A ju�za Maria de F�tima Paula Pessoa Costa, da 10� Vara Federal do Distrito Federal, trancou o inqu�rito aberto pela Pol�cia Federal de Bras�lia no ano passado para investigar o advogado e ex-deputado federal Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP). Acionada por um deputado federal, a PF queria apurar o epis�dio em que Greenhalgh, ent�o contratado pelo banqueiro Daniel Dantas, trocou telefonemas --interceptados com ordem judicial pela Opera��o Satiagraha-- com o chefe do Gabinete Pessoal do presidente Lula, Gilberto Carvalho. Nas liga��es, Greenhalgh pedia informa��es sobre suposta atua��o da PF e da Abin (Ag�ncia Brasileira de Intelig�ncia) contra um executivo ligado ao banqueiro, Humberto Braz --que meses depois foi condenado em S�o Paulo por corrup��o ativa. Leia mais (23/07/2009 - 11h00)

R�us da Satiagraha t�m mais de 50% do fundo bloqueado

Os r�us acusados pela pr�tica de crimes financeiros investigados na Opera��o Satiagraha, entre eles o banqueiro Daniel Dantas, do grupo Opportunity, formam o grupo majorit�rio de cotistas do fundo de investimentos Opportunity Special, bloqueado desde setembro de 2008, ap�s o surgimento de suspeitas do uso da carteira para lavagem de dinheiro. Anteontem os cotistas do fundo obtiveram uma vit�ria judicial: conseguiram no TRF (Tribunal Regional Federal) da 3� Regi�o a suspens�o da liquida��o do fundo, que havia sido determinada no dia 16 pelo juiz federal Fausto De Sanctis. Segundo dados dos procedimentos que levaram ao congelamento das opera��es do Opportunity Special no ano passado, Dantas possui 32,55% das cotas do fundo. D�rio Ferman, presidente do banco Opportunity e tamb�m r�u sob acusa��o de crimes financeiros, � cotista com participa��o de 23,08% na carteira. Leia mais (23/07/2009 - 08h37)