Folha Online - Brasil - Especial - 2008 - Opera��o Satiagraha

De Sanctis acata ordem do STF e fornece documentos da Satiagraha

O juiz Fausto Martin De Sanctis, da 6� Vara Criminal Federal de S�o Paulo, acatou a determina��o do STF (Supremo Tribunal Federal) e enviou � Corte documentos da Opera��o Satiagraha, da Pol�cia Federal, que investiga crimes financeiros atribu�dos ao banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity. A determina��o foi do ministro Eros Grau, que concedeu liminar solicitada pelo presidente do Opportunity, D�rio Ferman. Com a decis�o, os arquivos dever�o ficar no STF at� o julgamento final da reclama��o de Ferman. Na reclama��o, o presidente do Opportunity questiona a decis�o do juiz de negar acesso aos documentos apreendidos, entre eles discos r�gidos e pen drives apreendidos na sede da empresa Angra Partners. Segundo ele, o juiz desrespeitou a decis�o do STF que garantiu acesso ao processo. Leia mais (17/11/2009 - 18h09)

Defesa de Daniel Dantas recorre ao CNJ contra juiz De Sanctis

O banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity, recorreu ao CNJ (Conselho Nacional de Justi�a) contra o juiz da 6� Vara Criminal Federal de S�o Paulo, Fausto Martin De Sanctis, encarregado pelo inqu�rito da Opera��o Satiagraha, da Pol�cia Federal, que investiga crimes financeiros atribu�dos a Dantas. O caso no CNJ corre sob segredo de Justi�a e est� nas m�os da conselheira Morgana Richa, mas a Folha Online apurou que a defesa do banqueiro questiona a decis�o do �rg�o Especial do TRF-3 (Tribunal Regional Federal) da 3� Regi�o, que rejeitou em abril abrir procedimento administrativo disciplinar contra o juiz. De Sanctis foi acusado de sonegar informa��es solicitadas em habeas corpus � desembargadora Cec�lia Mello e ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Eros Grau. O magistrado tamb�m foi acusado de desrespeitar decis�o do Supremo no epis�dio que culminou na pris�o de Dantas durante a Opera��o Satiagraha. Leia mais (11/11/2009 - 16h22)

Procuradoria descarta crime em colabora��o de agentes da Abin na Satiagraha

O Minist�rio P�blico Federal votou pelo arquivamento do inqu�rito policial que apura suposto crime na colabora��o de agentes da Abin (Ag�ncia Brasileira de Intelig�ncia) durante as investiga��es da Opera��o Satiagraha, da Pol�cia Federal. A Satiagraha investiga supostos crimes financeiros atribu�dos ao banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity. A opera��o prendeu no ano passado, al�m de Dantas, o ex-prefeito de S�o Paulo Celso Pitta e o investidor Naji Nahas, entre outras pessoas. Os tr�s foram soltos depois. Tarso deve decidir sobre suspens�o de Prot�genes Queiroz
Justi�a mant�m processo da Satiagraha com juiz De Sanctis
Lula aprova nova pol�tica de intelig�ncia que esvazia poderes da Abin, diz Tarso Leia mais (11/11/2009 - 11h39)

Tarso diz que suspens�o de Prot�genes ser� decidida sob �tica t�cnica e jur�dica

O ministro da Justi�a, Tarso Genro, disse hoje que ainda n�o recebeu o parecer da Corregedoria da Pol�cia Federal que recomenda a suspens�o, por 60 dias, do delegado Prot�genes Queiroz. A recomenda��o foi tomada no processo disciplinar aberto contra Prot�genes por participa��o de um com�cio eleitoral em Po�os de Caldas (MG), em 2008. Tarso negou que o caso tenha recebido tratamento pol�tico. "Esse � um caso comum na PF. Quem demite ou quem suspende, em �ltima an�lise, � o ministro. Este caso n�o ser� tratado a partir de uma �tica pol�tica. Ser� tratado sob a �tica jur�dica, t�cnica, e isenta. Sem qualquer envolvimento eleitoral, seja para prejudicar ou favorecer o delegado. � portanto um caso comum que vai ser desdobrado de maneira natural." O ministro negou ainda que j� exista um ju�zo de valor contra Prot�genes nesse caso. "N�o existe nenhuma inflex�o, nenhum preju�zo a respeito desse assunto." Leia mais (10/11/2009 - 14h11)

Prot�genes diz que ser� demitido; Minist�rio da Justi�a nega

O delegado Prot�genes Queiroz disse � Folha Online nesta sexta-feira (6), durante congresso do PC do B, em S�o Paulo, que foi avisado por um colega de que seria demitido. Prot�genes � alvo de processos disciplinares dentro da PF que apuram sua participa��o em com�cios. Entretanto, o Minist�rio da Justi�a, por meio de sua assessoria, negou que o delegado tenha sido demitido da Pol�cia Federal. Segundo o �rg�o, Prot�genes responde a diversos procedimentos administrativos e, devido a um deles, foi suspenso do �rg�o por 60 dias. A pasta informou ainda que acompanha o andamento dos processos internos contra o delegado. Saiba mais sobre o delegado Prot�genes Queiroz
Entenda a Opera��o Satiagraha
Veja cobertura especial da Opera��o Satiagraha
Leia a cobertura especial da crise dos grampos Leia mais (06/11/2009 - 20h58)

Justi�a mant�m processo da Satiagraha com juiz De Sanctis

O TRF-3 (Tribunal Regional Federal) da 3� Regi�o manteve o processo resultante da Opera��o Satiagraha, da Pol�cia Federal, com o juiz Fausto Martin De Sanctis, da 6� Vara Federal Criminal de S�o Paulo. A decis�o � do desembargador Johonsom Di Salvo, relator da a��o de conflito de compet�ncia apresentada pela ju�za Silvia Maria Rocha, da 2� Vara Federal Criminal de S�o Paulo. Pela decis�o, o processo ficar� sob a responsabilidade de De Sanctis at� que o tribunal julgue a a��o. A ju�za recorreu ao tribunal depois que De Sanctis negou o pedido para transferir para a 2� Vara Federal o precesso da Satiagraha --que investiga supostos crimes financeiros atribu�dos ao banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity. Leia mais (21/10/2009 - 12h54)

STJ nega habeas corpus para executivos do Opportunity acessarem inqu�rito da Satiagraha

O STJ (Superior Tribunal de Justi�a) negou pedido de liminar em habeas corpus para que os executivos do Opportunity D�rio Ferman e Itamar Benigno Filho tivessem acesso a todos os autos do inqu�rito da Opera��o Satiagraha, da Pol�cia Federal. Ferman e Benigno Filho s�o investigados por supostos crimes contra o sistema financeiro nacional, gest�o fraudulenta, evas�o de divisas, lavagem de dinheiro e forma��o de quadrilha. A opera��o investiga crimes atribu�dos ao banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity. Al�m de Dantas, a opera��o chegou a prender o investidor Naji Nahas e o ex-prefeito Celso Pitta. Todos foram soltos depois. Leia mais (14/10/2009 - 16h43)

Ju�za recorre ao TRF para tirar processo da Satiagraha de Fausto De Sanctis

A ju�za federal Silvia Maria Rocha, da 2� Vara Federal Criminal de S�o Paulo, recorreu ao TRF-3 (Tribunal Regional Federal) da 3� Regi�o alegando conflito positivo de compet�ncia para julgar o processo resultante da Opera��o Satiagraha --que investiga supostos crimes financeiros atribu�dos ao banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity. Veja pedido de mudan�a de ju�zo A medida � consequ�ncia da negativa do juiz Fausto Martin De Sanctis, da 6� Vara Federal Criminal de S�o Paulo, de transferir o processo para a 2� Vara Federal. Justi�a autoriza Minist�rio P�blico arrolar at� 20 testemunhas na Satiagraha
De Sanctis rejeita transferir processo contra Dantas para outro juiz
Minist�rio P�blico � contra transferir processo da Satiagraha
Dantas transferiu US$ 52 mi um dia antes da Satiagraha Leia mais (06/10/2009 - 13h50)

De Sanctis rejeita transferir processo contra Dantas para outro juiz

O juiz federal Fausto Martin De Sanctis, da 6� Vara Federal Criminal de S�o Paulo, n�o reconheceu a compet�ncia da 2� Vara Federal Criminal para apreciar o processo que tramita contra o grupo Opportunity, do banqueiro Daniel Dantas, resultante da Opera��o Satiagraha. A ju�za federal Silvia Maria Rocha, da 2� Vara Federal Criminal de S�o Paulo, havia solicitado a transfer�ncia do processo para sua compet�ncia por entender que os crimes investigados na Satiagraha tiveram origem no chamado mensal�o e valerioduto --que est�o na sua vara. "A mesma ju�za que reclama agora por sua compet�ncia para apurar todos os fatos que envolvem a Opera��o Satiagraha j� anteriormente e sabiamente determinou a redistribui��o livre para uma das Varas especializadas", diz De Sacntis em seu despacho. "Estamos, pois, no campo do ju�zo natural, �quele que recebera a causa que n�o estaria contida na outra." Leia mais (29/09/2009 - 17h41)

Justi�a autoriza Minist�rio P�blico arrolar at� 20 testemunhas na Satiagraha

O TRF-3 (Tribunal Regional Federal) da 3� Regi�o autorizou o Minist�rio P�blico Federal em S�o Paulo a arrolar at� 20 testemunhas no processo da Opera��o Satiagraha, que investigou crimes financeiros atribu�dos ao banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity. A decis�o � do desembargador Johonsom di Salvo, que concedeu a liminar solicitada pelo Minist�rio P�blico contra a decis�o do juiz Fausto De Sanctis, da 6� Vara Criminal Federal de S�o Paulo. De Sanctis havia limitado em oito o n�mero de testemunhas que poderiam ser arroladas pelos procuradores. Minist�rio P�blico � contra transferir processo da Satiagraha
Jungmann quer ter acesso a informa��es do computador de Daniel Dantas
Dantas transferiu US$ 52 mi um dia antes da Satiagraha Leia mais (29/09/2009 - 15h48)

Justi�a amplia bloqueio de fundos de Dantas para R$ 1 bi

Um ano depois de ter cerca de R$ 535 milh�es bloqueados, o banqueiro Daniel Dantas � atingido por uma nova decis�o judicial que amplia o sequestro de valores para aproximadamente R$ 1 bilh�o, informa reportagem de Lilian Christofoletti, publicada nesta ter�a-feira pela Folha (�ntegra dispon�vel apenas para assinantes do UOL e do jornal). Segundo a reportagem, a quantia est� aplicada em um fundo de investimento chamado Opportunity Special Fundo de Investimento em A��es e, segundo o Minist�rio P�blico Federal, essa carteira, com apenas 23 cotistas, � usada para lavagem de dinheiro. O primeiro bloqueio ocorreu em setembro de 2008, quando o juiz Fausto Martin De Sanctis, da 6� Vara Criminal Federal, ordenou o sequestro das aplica��es de cinco cotistas, entre eles Dantas, familiares do banqueiro e D�rio Ferman. Leia mais (29/09/2009 - 08h27)

Ju�za tenta tirar De Sanctis de processo contra Opportunity por lavagem de dinheiro

A ju�za federal Silvia Maria Rocha, da 2� Vara Federal Criminal de S�o Paulo, pediu a transfer�ncia do processo que tramita contra o grupo Opportunity, do banqueiro Daniel Dantas na 6� Vara Federal Criminal. A decis�o atende a pedido do presidente do Opportunity, Dorio Ferman, para quem o juiz Fausto de Sanctis, da 6� Vara Federal Criminal, n�o teria compet�ncia para analisar o processo aberto por lavagem de dinheiro e evas�o de divisas. De Sanctis � o juiz que aceitou a den�ncia contra Dantas por supostos crimes de lavagem de dinheiro e evas�o de divisas. Leia mais (17/09/2009 - 18h15)

Jungmann quer ter acesso a informa��es do computador de Daniel Dantas

O deputado Raul Jungmann (PPS-PE) vai apresentar requerimento de informa��es � C�mara com o pedido para ter acesso aos dados, em posse do governo dos Estados Unidos, sobre o banqueiro Daniel Dantas, do grupo Opportunity. Jungmann argumenta que, um ano ap�s a Pol�cia Federal deflagrar a Opera��o Satiagraha, que investigou Dantas, as informa��es sobre os computadores apreendidos na casa do banqueiro ainda n�o foram repassadas ao Brasil pelos EUA. Para EUA, Dantas � o dono de US$ 242 mi sa�dos de Cayman
Procuradoria quer que Prot�genes seja ouvido sobre advers�rio de Dantas
Dantas transferiu US$ 52 mi um dia antes da Satiagraha Leia mais (11/09/2009 - 12h34)

Para EUA, Dantas � o dono de US$ 242 mi sa�dos de Cayman

Reportagem de Rubens Valente, publicada na edi��o de hoje da Folha (a �ntegra est� dispon�vel para assinantes do jornal e do UOL), informa que o banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity, � dono dos US$ 242 milh�es depositados em 2002 na conta banc�ria denominada Tiger Eye, em Nova York (EUA). De acordo com rastreamento do governo americano, o montante � resultado dos pagamentos feitos pelo Opportunity Fund, nas ilhas Cayman relativos ao resgate de cotas que estavam em nome de empresas controladas por Dantas. Dantas transferiu US$ 52 mi um dia antes da Satiagraha
Procuradoria quer que Prot�genes seja ouvido sobre advers�rio de Dantas
Grupo de sem-terra acusa agropecu�ria do grupo de Dantas de assassinato Leia mais (04/09/2009 - 08h16)

Delegado Prot�genes Queiroz confirma filia��o ao PC do B

O delegado da Pol�cia Federal Prot�genes Queiroz confirmou na tarde desta quarta-feira que vai se filiar ao PC do B e dever� se candidatar a algum cargo por S�o Paulo nas elei��es de 2010. Prot�genes --que coordenou a primeira fase da Opera��o Satiagraha na PF, deflagrada no ano passado e que tinha como alvo o banqueiro Daniel Dantas-- disse que tomou a decis�o diante de um "clamor popular" e que agora "tocar� seu atabaque mais forte" --em uma alus�o ao poema "O Tocador de Atabaque", de Eduardo Alves da Costa. A op��o pelo PC do B se deu, segundo o delegado, ap�s conversas com figuras importantes de diversos partidos. Ao longo dos �ltimos meses, Prot�genes foi "namorado" por diversas siglas, como o PSOL e o PTB. "Muitos partidos se preocupam com o seu projeto de poder pr�prio, e n�o da na��o, como � o caso do PC do B", disse. Leia mais (02/09/2009 - 17h34)