Folha Online - Brasil - Especial - 2008 - Voto feminino

Brasil � 146� em ranking de mulheres no Parlamento

O Brasil ocupa a 146� posi��o em um ranking sobre a participa��o das mulheres nos Parlamentos em 192 pa�ses do mundo, divulgado pela organiza��o internacional Uni�o Interparlamentar, com sede em Genebra, na Su��a. O ranking, que considera os Parlamentos unicamerais ou as C�maras Baixas nos pa�ses com duas Casas no Parlamento, mostra ainda que na Am�rica Latina o Brasil fica � frente apenas de Haiti e Col�mbia no que se refere � propor��o de mulheres deputadas. Segundo os c�lculos da organiza��o, baseados nos dados de 1� de janeiro deste ano, a C�mara dos Deputados do Brasil conta com 9% de mulheres (46 dos 513 deputados). Leia mais (05/03/2008 - 09h16)

TSE apresenta sistema de identifica��o biom�trico que ser� usado em elei��es

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) apresentou nesta quinta-feira em Bras�lia o "Kit Bio", um conjunto de equipamentos que ser�o utilizados para cadastrar o eleitorado brasileiro por leitura biom�trica nas elei��es municipais deste ano. Os eleitores ter�o seus dados pessoais, impress�es digitais e fotografia coletados pelo sistema. A previs�o do TSE � de que em dez anos 100% dos eleitores do pa�s j� estejam cadastrados no novo sistema que, de acordo com o �rg�o, ser� o maior do mundo em n�mero de registros biom�tricos.

Divulga��o

"Bio Kit" ser� usado para cadastrar eleitores nas pr�ximas elei��es

Procurador-geral diz que cotas para mulheres nas elei��es � constitucional

O procurador-geral da Rep�blica, Antonio Fernando Souza, emitiu parecer pela improced�ncia da a��o direta de inconstitucionalidade ajuizada pelo PSC contra a lei que reserva uma cota m�nima de 30% para cada sexo na composi��o das listas de registro de candidaturas. Em 1996, o Congresso Nacional instituiu o sistema de cotas na Legisla��o Eleitoral --que obrigava os partidos a inscreverem, no m�nimo, 20% de mulheres nas chapas proporcionais. No ano seguinte, o sistema foi revisado e o m�nimo passou a ser de 30%. Na a��o, o partido contestava o princ�pio da isonomia entre homens e mulheres. Segundo o procurador, a vis�o formalista do PSC n�o leva em conta o compromisso democr�tico assumido pela Constitui��o de ampliar a inser��o e o direito � participa��o das mulheres e de outras minorias na sociedade brasileira. Leia mais (26/02/2008 - 15h44)

Senadora do RN critica aus�ncia de mulheres em cargos de comando no Congresso

A l�der da bancada feminina no Senado, Rosalba Ciarlini (DEM-RN), disse ter orgulho da hist�ria do primeiro voto de uma mulher no pa�s. � que Celina Viana dos Guimar�es --primeira mulher a tirar o t�tulo de eleitor no Brasil-- era de Mossor� (RN), cidade natal da senadora. Segundo ela, Mossor� tem orgulho de Celina e reverencia a precursora do voto feminino. "Em Mossor�, temos muito orgulho da professora de artes, Celina Viana dos Guimar�es. Ela era uma vanguardista em tudo: al�m de ser respons�vel pelo primeiro voto feminino, tamb�m era ju�za de futebol, em um tempo que o preconceito era muito maior do que agora", disse Rosalba. A pr�pria senadora tem uma hist�ria pol�tica que a diferencia. Foi a primeira mulher eleita para o Senado no Rio Grande do Norte (em 2006) e a primeira prefeita de Mossor� (em 1988). Leia mais (24/02/2008 - 08h05)

Erundina diz que mulher � sub-representada na pol�tica nacional

O fato de as mulheres representarem mais de 50% do eleitorado brasileiro n�o reflete a participa��o feminina na pol�tica nacional. As mulheres ainda s�o minoria no Senado, na C�mara, nos governos estaduais e nas prefeituras. Para a deputada Luiza Erundina (PSB-SP), as mulheres ainda s�o sub-representadas na pol�tica devido a quest�es culturais, sociais e econ�micas, al�m do preconceito e do machismo. "A mulher n�o � educada e preparada para conquistar e exercer o poder", afirma. Na avalia��o de Erundina, a cultura brasileira n�o estimula o exerc�cio do poder pelas mulheres porque no inconsciente da sociedade est� embutido que pol�tica � "coisa para homem" e que n�o seria um trabalho indicada para elas. Erundina tamb�m acredita que o fato de a mulher ter que dividir seu tempo com a fam�lia, o servi�o dom�stico e o trabalho fora de casa dificulta o envolvimento com quest�es coletivas e acaba se excluindo da disputa pelo poder. Leia mais (24/02/2008 - 08h04)

Mulher ainda sofre preconceito na pol�tica, diz especialista

Apesar de apresentar um crescimento significativo desde 1990, as mulheres ainda s�o minoria na pol�tica brasileira. A justificativa para o fato, segundo a pesquisadora Fabr�cia Pimenta, mestre em Ci�ncia Pol�tica pela UnB (Universidade de Bras�lia) e doutoranda em Hist�ria na linha de pesquisa "Estudos Feministas e de G�nero", � de que as mulheres ainda sofrem preconceito. "H� preconceito, com certeza. Contudo, a arena pol�tica, tradicionalmente vista como local de debates arraigados de valores patriarcais, tem sido, aos poucos, conquistado pelas mulheres. De um modo geral, j� se pode falar da visibilidade, ainda que diminuta, feminina nos processos eleitorais, atividades no Parlamento, no aparelho estatal; enfim, no campo pol�tico brasileiro." Para Pimenta, o Brasil est� preparado para ter uma mulher na Presid�ncia da Rep�blica. "Creio que existem mulheres capacitadas para assumir a Presid�ncia da Rep�blica, contudo, caso uma mulher seja eleita para o cargo m�ximo do Executivo brasileiro, espera-se que ela aja com justi�a social e igualdade, apresentando uma s�rie de desafios urgentes que precisam ser enfrentados pela sociedade e pelo Estado, visando assegurar a concretiza��o do que j� foi conquistado pelas mulheres e buscando o que ainda falta alcan�ar." Leia mais (24/02/2008 - 08h03)

Mulher ainda � minoria no Congresso Nacional

Apesar de apresentar um crescimento significativo desde 1990, as mulheres ainda s�o minoria no Congresso Nacional. Hoje, dos 513 deputados na C�mara, apenas 46 s�o mulheres, ou seja, 8,97%. No Senado, dos 81 parlamentares, 10 s�o mulheres (12,34%). Segundo o professor do Instituto de Ci�ncia Pol�tica da UnB (Universidade de Bras�lia), Leonardo Barreto, apesar de o Congresso ter institu�do, em 1996, cotas na Legisla��o Eleitoral --que, hoje, obriga os partidos a inscreverem, no m�nimo, 30% de mulheres nas chapas proporcionais--, o sistema ainda � pouco eficiente. "A cota n�o resolveu, o sistema � pouco eficiente. Hoje, o Congresso � representado por entre 8% e 12% das mulheres." Leia mais (24/02/2008 - 08h02)

Mulheres representam maioria do eleitorado brasileiro

Do total de 127,4 milh�es de eleitores brasileiros, 65,9 milh�es (51,7%) s�o mulheres, segundo balan�o do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). O levantamento indica ainda que as mulheres tamb�m est�o � frente dos homens quando considerados os n�veis de escolaridade dos eleitores por sexo. No Brasil, h� mais eleitoras com n�vel superior, com segundo grau e com primeiro grau completo do que eleitores homens. No entanto, elas tamb�m s�o maioria entre os analfabetos. No Brasil, h� 4,384 milh�es de eleitoras analfabetas contra 3,840 milh�es de eleitores homens. As regi�es mais ricas e desenvolvidas concentram os piores indicadores de alfabetiza��o para as mulheres. Leia mais (24/02/2008 - 08h01)

Direito de voto feminino completa 76 anos no Brasil; saiba mais sobre essa conquista

Faz s� 76 anos que a mulher brasileira ganhou o direito de votar nas elei��es nacionais. Esse direito foi obtido por meio do C�digo Eleitoral Provis�rio, de 24 de fevereiro de 1932. Mesmo assim, a conquista n�o foi completa. O c�digo permitia apenas que mulheres casadas (com autoriza��o do marido), vi�vas e solteiras com renda pr�pria pudessem votar. As restri��es ao pleno exerc�cio do voto feminino s� foram eliminadas no C�digo Eleitoral de 1934. No entanto, o c�digo n�o tornava obrigat�rio o voto feminino. Apenas o masculino. O voto feminino, sem restri��es, s� passou a ser obrigat�rio em 1946.

Reprodu��o

Alzira Soriano foi eleita prefeita de Lajes (RN) em 1928

Roseana diz que preconceito contra mulher na pol�tica ainda existe

Roseana Sarney, 54, nasceu em uma fam�lia de pol�ticos. Estudou Ci�ncias Sociais e fez especializa��o em Ci�ncias Pol�ticas. Mas n�o tinha certeza que iria seguir a carreira do pai, o senador e ex-presidente Jos� Sarney (PMDB-AP). Quando decidiu participar do processo pol�tico-eleitoral, a ex-governadora e atual senadora pelo PMDB do Maranh�o percebeu que realmente existe preconceito � participa��o da mulher na pol�tica. A senadora disse que n�o sofreu preconceito, mas reconheceu que ele existe. Segundo ela, em sua primeira elei��o, para deputada federal, em 1990, n�o levantou a bandeira sobre a condi��o da mulher. "Queria discutir o progresso do Maranh�o", recorda a parlamentar, que foi a mais votada no Estado naquela elei��o.

Lula Marques/Folha Imagem

Roseana disse que n�o tinha certeza que seguiria a carreira do pai, Jos� Sarney