Folha Online - Colunas - H�lio Schwartsman

De apag�es e responsabilidades

N�o me sinto muito confort�vel na posi��o de defensor do governo, mas n�o d� para comparar o apag�o de Lula com o de FHC. Em 2001, o que tivemos foi um problema cr�nico de gera��o de energia que derrubou o PIB em tr�s pontos percentuais e despertou a justa ira da popula��o. Em 2000, v�nhamos crescendo a uma taxa de 4,3% ao ano, que passou a 1,3% ap�s a imposi��o do racionamento. Evidentemente, ocorreram preju�zos e demiss�es que podem ser diretamente atribu�dos � barbeiragem el�trica. Segundo relat�rio divulgado em julho pelo Tribunal de Contas da Uni�o, em dinheiro vivo a imprevid�ncia custou R$ 45,2 bilh�es, dos quais 60% foram pagos pelos consumidores na forma de aumentos na conta de luz (o seguro-apag�o) e o restante pelo contribuinte, atrav�s de aportes do Tesouro a v�rias empresas. O desastre s� n�o foi maior porque boa parte desse dinheiro se converteu nos investimentos de que o setor se ressentia havia anos. Leia mais (19/11/2009 - 00h13)

Chamem os universit�rios

Raras vezes vi um tiro no p� t�o bem disparado. Por qualquer �ngulo imagin�vel que se analisasse, afigurava-se como ruinosa a decis�o da Uniban de expulsar, atrav�s de an�ncio nos jornais, Geisy Arruda, a garota que h� tr�s semanas quase apanhara de seus colegas universit�rios por andar com um vestido considerado curto demais. Quando a dire��o da universidade se deu conta da magnitude de seu desatino, voltou atr�s e desexpulsou a jovem, no que foi interpretado mais como confiss�o de leviandade do que como demonstra��o de coragem por ter admitido, ainda que indiretamente, seu erro. Em suma, o epis�dio pode ser qualificado como um desastre total, ou "dafaecatio maxima", como escrevi na edi��o impressa (s� para assinantes da Folha de domingo. Acho que nem um estudante do primeiro ano do curso de marketing da pr�pria Uniban teria cometido tantos e tamanhos equ�vocos. Com sua atitude, a universidade conseguiu a proeza de colocar do mesmo lado a UNE e a blogsfera de direita, o Minist�rio P�blico e a OAB, o primeiro escal�o do governo Lula e associa��es feministas. At� a imprensa estrangeira deu destaque � hist�ria, que apareceu em �rg�os t�o distintos como "The New York Times", "China Daily" e "Manila Bulletin". Alguns dos novos ep�tetos sugeridos para a institui��o incluem Unibando e Unitaleban. Atenho-me aos public�veis. Leia mais (12/11/2009 - 00h02)

As portas da percep��o

Sempre que a viol�ncia do crime organizado d� mostras de descontrole, como no caso da guerra do tr�fico no Rio de Janeiro, algu�m desengaveta a proposta de legaliza��o das drogas. N�o tenho nada contra trazer as drogas para o maravilhoso mundo dos neg�cios legais, mas que o fa�amos pelas raz�es certas. Acabar com a viol�ncia n�o � uma delas. � at� poss�vel que, num horizonte de tempo mais dilatado, uma eventual legaliza��o diminua os lucros e, consequentemente, o poder de fogo das quadrilhas, mas, no curto prazo, seria mais realista esperar um agu�amento dos crimes b�rbaros. Sugerir o contr�rio � tentar vender gato por lebre. A venda de coca�na e assemelhados n�o � exatamente uma voca��o � qual se dedicam pessoas com especial talento para alargar "as portas da percep��o" de seus clientes. Se a legaliza��o ocorresse amanh�, � muito pouco prov�vel que os traficantes de hoje trocassem o "berro" pela gravata e se convertessem em respeit�veis homens de neg�cios. Privados do lucro f�cil das drogas --a �nica modalidade criminosa na qual as supostas v�timas (os usu�rios) fazem fila para ser voluntariamente "prejudicadas"--, � quase certo que os integrantes do ex�rcito do tr�fico se lan�ariam com f�ria redobrada na consecu��o de delitos realmente violentos, como assaltos e sequestros, nos quais as v�timas n�o costumam estar de acordo com a transa��o proposta pelos bandidos. A grande verdade � que n�o existe solu��o para o problema das drogas. O mundo n�o � bem um para�so id�lico; ao contr�rio, � um lugar cheio de perigos, que incluem v�rias centenas de subst�ncias psicoativas, pelas quais nossos c�rebros pessimamente projetados t�m uma fraqueza muitas vezes fatal. N�o est� no poder de nenhuma lei modificar essa realidade bioqu�mica. Pelo menos com o atual n�vel de tecnologia m�dica, s� o que a sociedade pode fazer � tentar modular as repercuss�es desse indesej�vel pendor humano. Leia mais (05/11/2009 - 00h03)

Uma quest�o de justi�a

Quando escrevi a coluna da semana passada, na qual falei mal da homeopatia, estava ciente de que receberia alguns e-mails indignados de defensores do "similia similibus curantur". De fato os recebi, mas o que me chamou a aten��o foi um outro fen�meno. Um bocado de gente, alguns dos quais meus correspondentes h� anos e cuja opini�o prezo, ficou brava com o fato de eu ter dito que considerava exageradas as penas de pris�o impostas pela Justi�a australiana ao casal de homeopatas. Para essas pessoas, a senten�a m�xima de oito anos dada ao marido e de cinco anos e quatro meses destinada � mulher, foi pouco. Por ter deixado a filha morrer em agonia (evitando trat�-la com rem�dios convencionais), mereceriam muito mais. � uma boa ocasi�o para revisitarmos o conceito de justi�a. Antes, por�m, de nos embrenharmos por sendas filos�ficas, conv�m esclarecer alguns pormenores do caso em tela. O fato de eu ser um autonomista no sentido forte do termo (isto �, acreditar que na esmagadora maioria dos casos o paciente ou seu representante legal deve ter poder de veto sobre o tratamento m�dico proposto), n�o me torna automaticamente um inimigo das crian�as. Estou entre os primeiros a aplaudir quando a Justi�a determina que filhos de Testemunhas de Jeov� recebam, mesmo que contra a vontade dos pais, transfus�es de sangue que possam salvar suas vidas. O mesmo vale para aqueles genitores que negam a seus filhos tratamentos oncol�gicos que ofere�am chances razo�veis. � claro que poder�amos passar um ano discutindo se seis meses de supl�cios quimioter�picos seguidos de 40% de possibilidade de sobrevida nos pr�ximos cinco anos � ou n�o "razo�vel", mas acho que o leitor j� captou a ideia: n�o devemos poupar esfor�os para prevenir a morte de crian�as devido a escolhas pouco s�bias de seus pais, mas, consumado o �bito, a discuss�o muda de figura. Uma puni��o que n�o vise a impedir que o autor de um delito venha a repetir seu crime nem tenha valor como exemplo para terceiros ainda faz sentido? Leia mais (22/10/2009 - 00h08)

Os grilh�es da homeopatia

Tenho ouvido louvores � Suprema Corte do Estado de Nova Gales do Sul, na Austr�lia, por ter sentenciado a duras penas de pris�o um casal de homeopatas cuja filha morreu devido a complica��es de um eczema. Como eles se obstinaram quase at� o fim num tratamento que n�o funcionava, e a menina, de apenas nove meses, pereceu em agonia, foram acusados de homic�dio culposo, por neglig�ncia. "I respectfully disagree". N�o vejo muito prop�sito na condena��o, e n�o porque defenda a homeopatia. Ou melhor, num certo sentido at� defendo, mas pelas raz�es que os homeopatas odeiam. Acho, por�m, que � melhor come�ar pelo come�o. A hist�ria teve in�cio em novembro de 2001, quando a pequena Gloria Sam, de Earlwood, ent�o com quatro meses, apresentou os primeiros sinais de eczema, uma doen�a da pele que normalmente pode ser controlada com a aplica��o de cortic�ides t�picos. O problema � que o pai de Gloria, Thomas Sam, 42, n�o era um entusiasta da medicina tradicional. Ao contr�rio, ele n�o apenas era um ferrenho defensor da homeopatia como ainda a praticava e promovia atrav�s de palestras. (Embora Sam tenha forma��o superior, ele n�o � m�dico. Na Austr�lia, como na maior parte do mundo civilizado, qualquer um que queira proclamar-se homeopata e receitar p�lulas sem princ�pio ativo � livre para faz�-lo). Encarregou-se ele pr�prio dos cuidados da filha. Leia mais (15/10/2009 - 00h02)

Pesadelo ol�mpico

Eu sinto por dar uma de estraga-prazeres, mas essa hist�ria de Jogos Ol�mpicos no Rio pode ser a maior vit�ria de Pirro da hist�ria desde que o pr�prio Pirro destruiu os ex�rcitos romanos na Batalha de �sculo, em 239 a.C. O pior � que 90% do que li na imprensa s�o relatos ufanistas de como o Brasil do futuro venceu as pot�ncias decadentes, a come�ar dos norte-americanos, que, apesar de terem mobilizado o pr�prio Barack Obama, experimentaram humilhante derrota. (Pensando bem, talvez seja melhor assim; que festejemos agora, pois ainda teremos muitos anos para lamentar o dia em que o Rio de Janeiro foi escolhido para sediar a competi��o de 2016). Uma imagem exibida pela TV durante a cerim�nia de an�ncio da cidade vencedora traduz muito bem os meus receios: ali, em meio a Lula, Pel�, Paulo Coelho e outros cabos eleitorais do Rio, despontava Henrique Meirelles, presidente do Banco Central do Brasil. Que diabos um presidente de BC faz numa solenidade essencialmente esportiva? O meu temor � o de que ele tenha viajado a Copenhague como garantia de que o Brasil n�o hesitar� nem mesmo em girar a maquininha de fazer dinheiro, se isso for necess�rio para a realiza��o dos Jogos. N�o sei se isso faz ou n�o parte do esp�rito ol�mpico, mas � fato que n�o faz parte do esp�rito de responsabilidade que deve orientar a finan�a p�blica. Dizem que um povo que n�o conhece a sua hist�ria est� fadado a repeti-la. Isso � uma tremenda de uma bobagem. � perfeitamente poss�vel que uma na��o ignore o seu passado e jamais o reencene, da mesma forma que pode conhec�-lo � perfei��o e, ainda assim, recair nos mesmos erros. Em todo caso, a m�xima vale por nos lembrar de conferir os precedentes. E � exatamente a� que o sonho ol�mpico d� lugar ao pesadelo. Leia mais (08/10/2009 - 00h01)

Os melhores amigos

Na semana que passou, o Brasil viu-se erguido a protagonista numa trama que envolve personagens entre o folcl�rico e o deplor�vel interpretando cenas expl�citas de rep�blica de bananas. Fomos levados a tal posi��o por um pouco por azar --ele se chama Hugo Ch�vez e mora alguns graus ao norte da linha do equador-- e muito por inabilidade do Itamaraty. Cuidado. N�o chego como alguns a ver na novela hondurenha a prova do fracasso de nossa pol�tica externa e nem tentativas de fundar as bases de um imperialismo brasileiro. Imagino que dentro de dois ou tr�s meses, quando a presente crise estiver superada, tudo ser� relegado a uma pequena nota de rodap� da hist�ria, sem n�mero significativo de mortos ou feridos para nenhum lado. Ainda assim, acho que vale a pena aproveitar a ocasi�o para discutir a linha abra�ada pela diplomacia nacional. Antes de mais nada, � preciso explicar um pouco a situa��o pol�tica em Honduras, sem o que nada far� muito sentido. O artigo 3� da Constitui��o hondurenha tra�a um bom retrato do pa�s: "Ningu�m deve obedi�ncia a um governo usurpador nem a quem assuma fun��es ou empregos p�blicos por for�a das armas ou usando meios ou procedimentos que descumpram ou ignorem o que esta Constitui��o e as leis estabelecem. Os atos produzidos por tais autoridades s�o nulos. O povo tem o direito de recorrer � insurrei��o na defesa da ordem constitucional". Leia mais (01/10/2009 - 00h02)

"Faites vos jeux"

Volta e meia algum parlamentar tira do escaninho uma proposta para legalizar o jogo no Brasil. Os alinhamentos se seguem quase autom�ticos: a turma ligada � moral e aos bons costumes se junta � bancada da seguran�a (Minist�rio P�blico, Fisco, pol�cia) para protestar, enquanto setores associados � ind�stria do turismo e sindicatos aplaudem a iniciativa. N�o estou na folha de pagamento de nenhum desses lobbies e muito menos na dos donos de bingo, bicheiros e traficantes de drogas. Nunca entendi, por�m, em qual l�gica se baseia a ideia de que o Estado precisa proteger o indiv�duo de si mesmo. Ou melhor, at� compreendo, mas � uma l�gica torta, � J�nio Quadros. Ela �, para dizer o m�nimo, contr�ria a todos os princ�pios que fundamentam as sociedades abertas contempor�neas, que t�m como pressuposto a no��o que os cidad�os s�o, na maior parte das vezes, seres capazes de tomar decis�es racionais e por elas responder. Receio, entretanto, que j� esteja me antecipando. Comecemos pelo lado negro do jogo. Casos de pessoas que desenvolvem s�rios problemas psicol�gicos e financeiros por causa da mania de apostar s�o conhecidos desde a Antiguidade. Foram imortalizados por autores como Dostoievski, cujo cl�ssico "O Jogador" vale por um tratado de psiquiatria. Leia mais (24/09/2009 - 00h15)

Lula vai �s compras

Eu e armas sempre mantivemos prudente dist�ncia um do outro, de modo que nunca desenvolvi as compet�ncias necess�rias para palpitar sobre quais ca�as, helic�pteros e submarinos mais conv�m �s For�as Armadas brasileiras. Do ponto de vista pol�tico, entretanto, essa novela toda do acordo militar com a Fran�a est� muito malparada. Acho at� que o governo pode ter um importante argumento a seu favor quando sustenta que possuir a Fran�a como parceira resultar� em maior transfer�ncia de tecnologia e liberdade para utiliz�-la. N�o sei como os suecos agem nessa mat�ria, mas � fato que os EUA s�o em geral bastante restritivos. Washington se reserva, por exemplo, poder de veto sobre a venda de equipamentos militares fabricados no Brasil quando desenvolvidos a partir de tecnologia norte-americana. Por conta de limita��es contratuais desse g�nero, o Brasil e a Embraer j� foram impedidos de negociar avi�es Super Tucanos com a Venezuela. O computador de bordo, o motor, a h�lice e o sistema inercial de voo da aeronave t�m origem nos EUA. S� que a quest�o tecnol�gica n�o � o �nico ponto que precisa ser considerado. Pre�o e adequa��o do equipamento �s nossas necessidades s�o quesitos pelo menos t�o importantes quanto a transfer�ncia de conhecimento cient�fico. N�o me parece que essas quest�es tenham ainda sido bem apresentadas � sociedade. Estamos, afinal, falando de um investimento que deve chegar � casa das dezenas de bilh�es de reais at� 2020. Leia mais (17/09/2009 - 00h04)

Lolitas

Comento hoje o caso do cidad�o italiano que foi preso em Fortaleza na ter�a-feira retrasada depois que um casal de turistas de Bras�lia o denunciou � pol�cia por beijar a boca da pr�pria filha de oito anos e fazer-lhe car�cias. Infelizmente, eu n�o estava nas l�bricas praias cearenses na semana passada, de modo que n�o vi o que aconteceu. Em teoria �, sim, poss�vel que o s�dito de Silvio Berlusconi, traindo seus deveres de pai, tenha abusado sexualmente da filha. Considero, entretanto, essa uma possibilidade remota. A orla mar�tima de Fortaleza em plena luz do dia e diante dos olhos de todos n�o � o melhor cen�rio para um estupro paterno. Soa-me bem mais veross�mil a explica��o dada pela m�e brasileira da garota, segundo a qual, na It�lia, � relativamente comum pais e filhos beijarem-se na boca. Leia mais (10/09/2009 - 00h02)

A �tica de Hip�crates

Eu e os m�dicos do Brasil concordamos que o C�digo de �tica M�dica (CEM) vigente, que data de 1988, precisava ser revisto, mas acho que � s�. Uso o "acho" por uma raz�o muito precisa. Embora eu esteja h� quase uma semana atr�s do novo texto, que foi aprovado no �ltimo s�bado no �mbito da Comiss�o de Revis�o e ainda precisa passar pelo plen�rio do Conselho Federal de Medicina (CFM), n�o consegui obt�-lo. A raz�o alegada, at� a aprova��o, era que o documento ainda poderia sofrer modifica��es; depois, passou a ser que ele necessita de uma revis�o jur�dica. Escrevo, portanto, baseado em relatos indiretos de pontos espec�ficos que, por diferentes vias, vazaram para a imprensa. Lembrando que foram quase dois anos de muitos debates e alguma propaganda, minha sensa��o geral � de que a montanha pariu um rato. Seria, � claro, injusto afirmar que n�o houve nenhum tipo de avan�o, mas receio que as mudan�as tenham sido menos substanciais do que eu gostaria. H� at� caso de retrocesso em compara��o com resolu��es que haviam sido baixadas pelo CFM. Refiro-me especificamente � norma CFM 1.805/06, que autorizava o abandono do chamado "tratamento f�til", isto �, a utiliza��o de todos os recursos para manter vivo um paciente terminal. A resolu��o foi suspensa pela Justi�a a pedido do Minist�rio P�blico. S� que, em vez de comprar essa briga, que � necess�ria, os m�dicos preferiram capitular. Embora o novo CEM traga alguns artigos relativos aos cuidados paliativos, ele aparentemente avan�a muito pouco tanto na quest�o da ortotan�sia (o n�o prolongamento artificial da vida) como da eutan�sia ativa (a aplica��o de drogas que provocam a morte). Leia mais (03/09/2009 - 00h03)

Para�sos artificiais

Desconfio profundamente dessas iniciativas para descriminar o uso da maconha, como agora defende o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. N�o, ainda n�o me tornei um conservador empedernido, daqueles que gostam de fritar estupradores na cadeira el�trica e t�m urtic�ria s� de ouvir falar em toler�ncia para com o usu�rio de drogas. Problema desse g�nero de proposta � que ela apenas resolve a situa��o de uma certa classe m�dia urbana, que gosta de fumar um baseado de vez em quando sem ser incomodada pela pol�cia, mas mant�m mais ou menos inalterado o "statu quo" da rela��o entre Estado e drogas --o que realmente precisa mudar. Trocando em mi�dos, a ideia de tirar a Cannabis da lista de subst�ncias proibidas, embora inegavelmente simp�tica e quase realista (n�o consigo imaginar nenhum Legislativo do mundo hoje indo al�m disso), carece de uma racionalidade mais abrangente. Se quisermos prosseguir numa linha liberal por�m l�gica, precisamos n�o descriminar, mas sim legalizar todas as drogas, n�o s� a maconha. E, para ser consequentes, dever�amos tamb�m relaxar os controles burocr�ticos que atualmente recaem sobre produtos legais mas monitorados, como anfetaminas e narc�ticos opioides. Leia mais (27/08/2009 - 00h16)

O Senado e a �tica

Alguns leitores me cobram um coment�rio sobre a crise no Senado. Come�o-o por uma inconfid�ncia: estou com aquilo que os antigos romanos chamariam de "saccus scrotalis repletissimus". No primeiro grande esc�ndalo pol�tico durante minha carreira jornal�stica --as den�ncias que culminaram no "impeachment" de Fernando Collor de Mello--, eu sabia de cor e salteado cada uma das lacunas nas explica��es oficiais. Era capaz de dar os nomes dos agentes financeiros envolvidos na Opera��o Uruguai, o alegado empr�stimo de US$ 5 milh�es que o ex-presidente providenciou para justificar seus gastos na Casa da Dinda, e estava a par de todos os fatos e boatos acerca das disputas intestinas da fam�lia Collor de Mello. Quando e ent�o mandat�rio foi finalmente afastado da Presid�ncia, eu e outros milh�es de brasileiros est�vamos convencidos de que o pa�s abra�ara um novo --e melhor-- paradigma no que diz respeito � toler�ncia para com os desmandos da classe pol�tica. Leia mais (20/08/2009 - 00h02)

Crucifixos na berlinda

N�o resisto a comentar a a��o judicial movida pelo Minist�rio P�blico Federal de S�o Paulo que pede a retirada de crucifixos e b�blias das reparti��es p�blicas federais no Estado. Antes que me acusem de mais uma vez pegar no p� dos religiosos, j� advirto que, desta vez, ao final do artigo os defenderei dos excessos do anticlericalismo. � claro que eu sou a favor de que esses s�mbolos desapare�am de uma vez por todas de nossas cortes. Essa � uma discuss�o que j� deveria ter sido resolvida mais de um s�culo atr�s, quando a Constitui��o de 1891 estabeleceu a separa��o entre Estado e igreja. Inexplicavelmente, por�m, as Cartas que se seguiram ao texto de 1891, em vez de avan�ar, recuaram no que diz respeito � laicidade do poder p�blico. O grande esc�ndalo � a Constitui��o de 1988, que, contrariando a tend�ncia hist�rica dos pa�ses desenvolvidos e os mais elementares ditames do bom senso e da administra��o respons�vel das verbas p�blicas, reintroduziu o ensino religioso nas escolas da rede oficial. Deixemos, por�m, a involu��o do direito constitucional brasileiro um pouco de lado e nos concentremos na quest�o dos s�mbolos religiosos em espa�os p�blicos. Os defensores da perman�ncia de crucifixos se dividem em duas categorias: h� os que tentam justific�-la recorrendo ao argumento de que a maioria da popula��o � crist� e os que veem na simbologia um apelo a valores �ticos universais. Discordo de ambos. Leia mais (13/08/2009 - 00h05)

Desconfie dos n�meros

N�o me convence o n�mero de 70.142 mortes por gripe sazonal em 2008 divulgado pelo Minist�rio da Sa�de. � claro que a epidemiologia n�o � uma ci�ncia muito exata e que, dependendo do m�todo utilizado, obt�m-se resultados bastante d�spares. No mais, n�o h� nada de trivial em calcular a mortalidade associada � gripe, pois ela raramente consta dos atestados de �bito, que costumam apontar causas mais pr�ximas como pneumonia, parada cardiorrespirat�ria etc. � f�cil, por�m, constatar que os 70 mil �bitos n�o est�o em linha com as cifras mais comumente empregadas. A OMS (Organiza��o Mundial da Sa�de), por exemplo, estima que a influenza comum provoque entre 250 mil e 500 mil mortes anuais em todo o planeta. Ora, se o Brasil, sozinho, contabiliza 70 mil, ou bem o pa�s apresenta uma letalidade incrivelmente maior do que a m�dia mundial ou a nossa popula��o teria de corresponder a algo entre 14% e 28% do total de habitantes da terra. Como nenhuma dessa hip�teses parece veross�mil (somos menos de 3%), � melhor desconfiar dos n�meros. Nossa cifra tamb�m n�o bate com a dos EUA. L�, os CDCs (vigil�ncia epidemiol�gica) calculam que a gripe comum esteja associada a 36 mil mortes por ano durante a d�cada de 90. Vale lembrar que os EUA t�m um sistema de monitoramento viral bem mais sofisticado que o nosso, al�m de uma popula��o 50% maior que a brasileira e com uma propor��o mais robusta de idosos --os quais respondem por 90% dos �bitos da gripe sazonal. Custa crer, portanto, que o Brasil apresente quase o dobro das baixas contadas pelos americanos. Melhor desconfiar dos n�meros. Leia mais (06/08/2009 - 00h01)