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20/06/2008 - AMB pedir� a ju�zes "ficha suja" de candidatos; ou�a Frederico Vasconcelos

20 Jun 2008

Representantes do MCCE (Movimento de Combate � Corrup��o Eleitoral) entregaram na segunda-feira (16) ao presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Carlos Ayres Britto, texto de um novo projeto de lei de iniciativa popular. O objetivo � impedir a candidatura de pol�ticos de "ficha suja" a cargos eletivos.

As informa��es s�o de Frederico Vasconcelos, rep�rter especial da Folha e respons�vel por um blog que re�ne textos investigativos. Ou�a outros podcasts com a participa��o do jornalista.

Frederico Vasconcelos

Segundo Vasconcelos, a decis�o da AMB (Associa��o dos Magistrados Brasileiros) de informar aos eleitores os nomes dos candidatos que respondem processos criminais tem o apoio do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e de outras institui��es. O TSE, por�m, alegando dificuldade de processamento dessas informa��es, recuou da id�ia inicial.

"A primeira quest�o que se coloca a� � sobre a capacidade da AMB de fazer este trabalho. A entidade vai solicitar aos ju�zes eleitorais que enviem os dados referentes �s suas zonas para que possa centralizar e divulgar essas 'fichas sujas' na internet", explica o jornalista.

De acordo com Vasconcelos, h� uma discuss�o paralela sobre se o juiz deve apenas se limitar a julgar. Na esfera federal, por exemplo, ouve-se aqui, ali, algumas cr�ticas a juizes que fazem uma defesa mais acirrada sobre a quest�o do combate ao crime organizado, a lavagem de dinheiro. E h� alguns que alegam que o juiz n�o deve combater o crime. Quem combate o crime � a pol�cia. Ou seja, essa quest�o � muito pol�mica", avalia o rep�rter.

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30/05/2008 - "Distor��es sob manto do segredo de Justi�a"; ou�a Frederico Vasconcelos

30 May 2008

O subprocurador-geral da Rep�blica Francisco Dias Teixeira ofereceu den�ncia ao STJ (Superior Tribunal de Justi�a) contra dezesseis pessoas investigadas na Opera��o T�mis. Entre os suspeitos est�o quatro magistrados, um procurador da Fazenda Nacional e uma funcion�ria da Receita Federal.

Frederico Vasconcelos

Vasconcelos diz que o caso reabre a discuss�o sobre a quem interessa o sigilo em investiga��es sobre magistrados muito suspeitos e o risco de distor��es maiores sob o manto do segredo de Justi�a.

"Em tese, numa investiga��o que envolveu mais de 40 suspeitos, a quebra de sigilo, nessa etapa, favoreceria os que n�o tiveram seus nomes entre os 16 denunciados, ainda que possam vir a ser alvos, posteriormente, de outras acusa��es", explica o jornalista.

O foco das investiga��es foi desmontar uma suposta quadrilha que burlava o fisco. Paralelamente, descobriu-se a liga��o do grupo de magistrados suspeitos de proferir decis�es favor�veis a empres�rios de bingos.

Segundo Vasconcelos, devido �s garantias previstas em lei, continuam no cargo magistrados que tiveram gabinetes e resid�ncias visitados pela Pol�cia Federal, em busca de provas, numa dilig�ncia autorizada pela Justi�a. "Al�m do risco de tomarem decis�es que possam comprometer apura��es anteriores, ou descaracterizar senten�as suspeitas, ele podem constranger colegas em vota��es colegiadas."

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13/05/2008 - Cobertura jornal�stica em 1978; ou�a Frederico Vasconcelos

13 May 2008

A cobertura da imprensa sofreu dificuldades em 1978, per�odo em que a regi�o do ABC, em S�o Paulo, era o centro das aten��es do pa�s e das decis�es pol�ticas.

A informa��o � de Frederico Vasconcelos, rep�rter especial da Folha e respons�vel por um blog que re�ne textos investigativos. Ele diz que havia milit�ncia pol�tica dos rep�rteres que escreviam sobre o movimento sindical e que os jornalistas que cobriam esta �rea eram marginalizados nas reda��es. Ou�a outros podcasts com a participa��o do jornalista.

Frederico Vasconcelos

Segundo Vasconcelos, neste per�odo tamb�m n�o era poss�vel avaliar o n�mero correto de pessoas que participavam de greve ou uma manifesta��o, situa��o que foi resolvida com a metodologia do Datafolha, que consegue medir com exatid�o as aglomera��es urbanas.

"Por outro lado, tamb�m demorou muito para que a cobertura da �rea sindical fosse tratada como rela��es normais de capital e trabalho. Havia muito interesse naquele per�odo das empresas multinacionais que tinham filiais no ABC em acompanhar o fen�meno do movimento sindical. Mas havia muita resist�ncia tamb�m do sindicato ao capital estrangeiro e at� tamb�m na pr�pria imprensa", explica o jornalista.

Frederico se recorda de uma ocasi�o em que foi necess�rio intervir na reuni�o da Conclat (Confer�ncia Nacional da Classe Trabalhadora) para evitar que um correspondente do "Wall Street Journal" fosse retirado do encontro, pois havia suspeita de que ele era um agente infiltrado da CIA (ag�ncia de intelig�ncia dos EUA).

"Um registro que acho interessante sobre este per�odo � que eu tive o privil�gio de ser assessor de imprensa do secret�rio da Industria e Comercio do primeiro governo democr�tico de S�o Paulo, o Einar Kok, que era um empres�rio muito � frente de seu tempo. Ele havia presidido o Sindicato da Industria de M�quinas, que era o sindicato patronal, o primeiro a negociar com Lula naquele per�odo", conta.

De acordo com o jornalista, Kok dizia que uma qualidade em Luiz In�cio Lula da Silva admirada e respeitada por todos empres�rios era o cumprimento de todos os acordos fechados em reuni�es reservadas.

"Eu acho que essa � uma das caracter�sticas da habilidade pol�tica dele que teve ter facilitado essa trajet�ria do movimento do ABC, com a greve marcante da Scania, at� chegar � presid�ncia da Rep�blica", comenta o jornalista.

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25/04/2008 - Pris�o de advogado coloca novamente PF na berlinda; ou�a jornalista

25 Apr 2008

A pris�o do advogado Ricardo Tosto deve acirrar os protestos contra as opera��es da Pol�cia Federal e os m�todos de investiga��o criminal.

Frederico Vasconcelos, rep�rter especial da Folha e respons�vel por um blog que re�ne textos investigativos, diz que essas opera��es s�o autorizadas por um juiz e requerem a presen�a de representantes da OAB. Ou�a outros podcasts com a participa��o do jornalista.

Frederico Vasconcelos

"A Opera��o Santa Tereza foi explicada como resultado de uma escuta telef�nica em determinada investiga��o sobre prostitui��o e tr�fico de mulheres. Foram captados alguns di�logos que ofereceram ind�cios de outros crimes como lavagem de dinheiro e desvio de recursos p�blicos", explica o jornalista.

Segundo o jornalista, normalmente as intercepta��es telef�nicas s�o renovadas e mantidas por um tempo longo, por isso � comum virem � tona fatos que n�o est�o relacionados com o inqu�rito principal, mas que podem indicar sinais de crimes que necessitem de apura��o espec�fica.

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10/04/2008 - Juiz considera inadequada a��o contra di�rias do Minist�rio P�blico

10 Apr 2008

A Justi�a Federal de Santa Catarina extinguiu a a��o civil p�blica apresentada pelo procurador da Rep�blica Davy Lincoln Rocha para reduzir o valor das di�rias recebidas pelos integrantes do Minist�rio P�blico da Uni�o.

Frederico Vasconcelos

O juiz federal Roberto Fernandes J�nior, de Joinville (SC), considerou que esta via judicial escolhida pelo procurador era inadequada e o pedido que ele fez foi julgado inepto e juridicamente imposs�vel.

Segundo Vasconcelos, o magistrado entendeu que, caso atendesse ao pedido do procurador, estaria atuando como um legislador. "Ou seja, estaria usurpando a compet�ncia do Poder Legislativo. Ele n�o poderia fixar di�ria para os procuradores."

Lincoln Rocha ajuizou na semana passada uma a��o civil p�blica na Justi�a Federal de Santa Catarina por considerar o pagamento de di�rias de, no m�nimo, R$700,00, "enriquecimento sem causa" e pediu, em liminar, a redu��o ao valor m�ximo de R$ 183,00.

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04/04/2008 - Procurador entra com a��o contra di�rias de viagem do MPF

04 Apr 2008

O procurador da Rep�blica Davy Lincoln Rocha voltou atr�s e ajuizou uma a��o civil p�blica na Justi�a Federal de Santa Catarina com a inten��o de reduzir as di�rias de viagens de R$700,00 pagas a membros do Minist�rio P�blico da Uni�o. Lincoln Rocha havia se comprometido com o Procurador-Geral da Rep�blica, Antonio Fernando de Souza, a n�o tomar essa medida.

Frederico Vasconcelos

Lincoln Rocha afirmou que o valor � excessivo, "um verdadeiro enriquecimento sem causa." O procurador havia colocado na rede interna do MPU e do MPF a inicial da a��o civil p�blica. A estrat�gia gerou fortes cr�ticas entre procuradores e v�rias manifesta��es de apoio.

"Ele foi chamado de 'eg�latra', de 'anta', disseram que estava fazendo isso por interesse pessoal, por vingan�a. Questionava-se porque s� agora ele havia feito esse tipo de manifesta��o e tamb�m perguntaram a ele se teria devolvido os excedentes de di�rias que teria recebido nesse per�odo", conta Vasconcelos.

Segundo o jornalista, houve ainda quem levantasse a hip�tese de que Lincoln Rocha estaria acenando com essa a��o civil p�blica como uma tentativa de criar uma imagem de "paladino" para um eventual desgaste que ele poderia ter com alguma acusa��o no futuro.

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27/03/2008 - Promotores de Bras�lia pedem investiga��o de bancos estaduais

27 Mar 2008

Promotores de Justi�a do Distrito Federal pretendem acionar Minist�rios P�blicos de v�rios Estados para que investiguem poss�veis irregularidades em contratos da Asbace (Associa��o Nacional de Bancos) com bancos estaduais.

Frederico Vasconcelos, rep�rter especial da Folha e respons�vel por um blog que re�ne textos investigativos, diz que os promotores dever�o enviar a seus colegas documentos levantados a partir da Opera��o Aquarela, em 2007, que apontou suposto rombo de R$ 50 milh�es no BRB (Banco de Bras�lia) e colocou a Asbace sob suspeita. Ou�a outros podcasts com a participa��o de Frederico Vasconcelos.

Frederico Vasconcelos

O primeiro a receber a documenta��o do DF ser� o Minist�rio P�blico de S�o Paulo, "A lista � encabe�ada pela Nossa Caixa. Entre 1998 e 2006, o banco paulista firmou onze contratos com a Asbace. � �poca da opera��o em Bras�lia, tr�s estavam em vigor, no total de R$ 830 milh�es. Todos sem licita��o, mas aprovados pelo Tribunal de Contas do Estado", conta o jornalista.

Vasconcelos afirma que, se o MP (Minist�rio P�blico) n�o avan�ou nas investiga��es sobre os contratos com o banco paulista, n�o foi por falta de avisos. Em junho do ano passado, a Folha informou que as primeiras den�ncias sobre supostas irregularidades nos neg�cios da Asbace haviam sido levantadas na Assembl�ia Legislativa em 2003.

"Em 2003, um ex-gerente da Nossa Caixa, alertara o Legislativo para a suspeita de que a Asbace n�o tinha infra-estrutura para o apoio na �rea de auto-atendimento banc�rio. Em 2005, um dos respons�veis pelos contratos irregulares com ag�ncias de publicidade da Nossa Caixa sugeriu � comiss�o de sindic�ncia interna uma investiga��o sobre dois contratos da Asbace, entre os de valor mais elevado firmados pelo banco", explica o rep�rter.

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13/03/2008 - Juiz Rocha Mattos perde o cargo; ou�a Frederico Vasconcelos

13 Mar 2008

O TRF (Tribunal Regional Federal) da 3� Regi�o determinou nesta ter�a-feira (11) a perda do cargo de magistrado do juiz federal Jo�o Carlos da Rocha Mattos.

Mentor da quadrilha desarticulada na Opera��o Anaconda, o juiz perdeu o foro privilegiado e o direito a pris�o especial por abuso de autoridade e denuncia��o caluniosa, numa a��o que nada tem a ver com a Anaconda. O TRF apenas cumpriu decis�o da 1� Turma do STF (Supremo Tribunal Federal).

Frederico Vasconcelos, rep�rter especial da Folha e respons�vel por um blog que re�ne textos investigativos, convida o leitor a pesquisar outros fatos paralelos ao epis�dio, que n�o tiveram espa�o na m�dia. Ou�a outros podcasts com a participa��o de Frederico Vasconcelos.

Frederico Vasconcelos - 13/03/08

"Eu me refiro �s v�rias tentativas de postergar uma decis�o judicial. Tomada pelo Supremo, ela foi antecedida por uma diverg�ncia entre o MPF (Minist�rio P�blico Federal) e o Tribunal Regional Federal, com sede em S�o Paulo, sobre o momento em que deveria ser executada uma condena��o l� atr�s, que j� previa a perda do cargo do juiz", conta o jornalista.

Para Vasconcelos, esse n�o � um fato isolado. "Nessa discuss�o sobre o direito que os acusados t�m de fazerem a defesa mais ampla poss�vel, o outro lado da moeda � a clara vis�o de que esses recursos chegam ao ponto de se tornarem abusivos. Neste sentido, a decis�o do Supremo � interessante porque houve o reconhecimento de que isso ocorreu."

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06/03/2008 - STJ ultrapassa 100 mil habeas corpus; ou�a Frederico Vasconcelos

06 Mar 2008

O STJ (Superior Tribunal de Justi�a) ultrapassou, no m�s passado, o n�mero de 100 mil habeas corpus. Esta quantidade supera o que o STF (Supremo Tribunal Federal) colecionou em 100 anos de hist�ria.

Frederico Vasconcelos, rep�rter especial da Folha e respons�vel por um blog que re�ne textos investigativos, diz que, para o Tribunal, esses n�meros refletiriam a �nsia dos brasileiros pelo acesso � Justi�a. Ou�a outros podcasts com a participa��o do jornalista.

Frederico Vasconcelos - 06/03/08

De acordo com Vasconcelos, como o n�mero de processos tem aumentado, � importante a preocupa��o do STJ de criar uma forma de frear esta demanda, fazendo uma sele��o de casos que seriam mais relevantes para serem julgados.

O rep�rter afirma, por�m, que o juiz federal S�rgio Fernando Moro diz que n�o h� nada a se comemorar. "Segundo o juiz, uma coisa � o uso do habeas corpus contra uma pris�o anterior ao julgamento definitivo ou contra uma amea�a de pris�o. Outra coisa � transformar isto numa esp�cie de recurso contra qualquer decis�o. Isto contribui para a demora no julgamento, para o excesso de recurso e leva � morosidade do Judici�rio."

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26/02/2008 - Projeto garante seguran�a para ju�zes em situa��o de risco

26 Feb 2008

A Ajufe (Associa��o dos Ju�zes Federais do Brasil) encaminhou um projeto de lei para a C�mara dos Deputados onde pede a elabora��o de um plano de seguran�a para ju�zes em situa��o de risco, informa Frederico Vasconcelos.

Frederico Vasconcelos � rep�rter especial da Folha e respons�vel por um blog que re�ne textos investigativos. Ou�a outros podcasts com a participa��o do jornalista.

Frederico Vasconcelos

Segundo Vasconcelos, j� existe uma lei que assegura a prote��o de v�timas, testemunhas e acusados, mas n�o se estende aos magistrados.

O jornalista explica que um dos autores do projeto, o juiz S�rgio Fernando Moro, disse que a principal inova��o seria a cria��o de um "ju�zo colegiado", que daria ao magistrado respons�vel pelo processo o poder de convocar outros ju�zes, escolhidos por sorteio eletr�nico, evitando a exposi��o pessoal e tamb�m reduzindo a possibilidade de erro judicial.

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03/01/2008 - Assuntos sobre o Judici�rio v�o se destacar tamb�m em 2008

03 Jan 2008

Frederico Vasconcelos, rep�rter especial da Folha e respons�vel por um blog que re�ne textos investigativos, faz um balan�o dos temas comentados por ele em sua p�gina pessoal, lan�ada h� dois meses na Folha Online.

O jornalista afirma que a escolha de novos magistrados nos tribunais superiores, os julgamentos do mensal�o e do valerioduto tucano, s�o assuntos que v�o continuar sendo repercutidos por ele em 2008.

Segundo o colunista, � importante que o internauta participe sobre o debate dos temas e continue enviando cr�ticas e coment�rios ao seu blog.

Frederico Vasconcelos-03/12/08

19/12/2007 - Frederico Vasconcelos comenta pesquisa sobre "crise no Judici�rio"

19 Dec 2007

Frederico Vasconcelos, rep�rter especial da Folha e respons�vel por um blog que re�ne textos investigativos, fala sobre a pesquisa do Banco Mundial intitulada "Brasil: Fazendo com que a Justi�a Conte".

Frederico comenta algumas conclus�es preliminares deste relat�rio repercutidas em seu blog, como, por exemplo, o fato de os pesquisadores n�o acreditarem que o sistema Judici�rio passe por uma crise �nica.

Frederico Vasconcelos - 19/12/07

13/12/2007 - Frederico Vasconcelos comenta condena��o de ex-gestores de banco

13 Dec 2007

Frederico Vasconcelos � rep�rter especial da Folha e respons�vel por um blog que re�ne textos investigativos e aborda assuntos como gastos p�blicos e pol�tica nacional.

Neste podcast, o jornalista comenta a decis�o do Tribunal Regional Federal da 3�. Regi�o, que voltou a condenar, nesta ter�a-feira (11), ex-gestores do Banespa durante o governo Orestes Qu�rcia, sob a acusa��o de gest�o temer�ria.

Segundo Vasconcelos, apesar da relev�ncia do caso, a dist�ncia entre o fato e o julgamento faz com que um assunto desta import�ncia fique perdido na mem�ria, devido aos novos esc�ndalos que acontecem no Brasil.

Frederico Vasconcelos - 13/12/07

04/12/2007 - Frederico Vasconcelos comenta decis�o do STJ de adiar julgamento

04 Dec 2007

Frederico Vasconcelos, rep�rter especial da Folha e respons�vel por um blog que re�ne textos investigativos e aborda assuntos como gastos p�blicos e pol�tica nacional, fala sobre a decis�o do STJ (Superior Tribunal de Justi�a) em adiar o julgamento dos r�us da Opera��o Anaconda, que deveria ser realizado nesta ter�a-feira.

Vasconcelos conta que o julgamento, marcado inicialmente para 5 de novembro deste ano, foi programado para 14 de fevereiro de 2008.

Frederico Vasconcelos - 04/12/07

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08/11/2007 - Frederico Vasconcelos faz balan�o de seu blog

08 Nov 2007

Frederico Vasconcelos, rep�rter especial da Folha de S.Paulo, faz uma avalia��o do seu blog, que estreou h� uma semana.

O premiado jornalista afirma que est� surpreso com grau de interesse do leitor que contribui com dicas e sugest�es. Vasconcelos comenta que o texto dos leitores t�m muita qualidade e promete selecionar as melhores mensagens que ter�o destaque em seu blog.

Audio Frederico

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