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No STJ, presidente defende a independência entre Poderes
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Numa mudança de tom em
relação à semana passada, o
presidente Luiz Inácio Lula da
Silva fez ontem em evento no
STJ (Superior Tribunal de Justiça) uma defesa do papel e da
independência do Judiciário,
mas ressaltou que a "ingerência" de um Poder sobre o outro
"compromete a gestão e o atendimento do interesse público".
Lula chamou de "natural e
salutar" que haja divergência e
dissenso entre os Poderes.
"Onde não há dissenso, não há
democracia. Só governos democráticos permitem a divergência e com ela convivem. Só
governos democráticos constroem-se a partir dela". Ele ressalvou: "Se por um lado, a ampla discussão desenvolve e consolida a democracia, de outro, a
eventual ingerência de um Poder sobre o outro compromete
a gestão e o atendimento do interesse público".
Todos os ministros do STF
(Supremo Tribunal Federal)
foram convidados à abertura de
cúpula judicial, mas só a presidente compareceu. Alvo central da polêmica com Lula, o
presidente do TSE (Tribunal
Superior Eleitoral) e também
ministro do Supremo, Marco
Aurélio Mello, alegou que, no
mesmo horário, presidia sessão
da primeira turma do STF, segundo sua assessoria.
Na última quinta-feira, em
discurso de improviso em Aracaju (SE), Lula afirmou que "seria tão bom se o Poder Judiciário metesse o nariz apenas nas
coisas deles, o Legislativo apenas nas coisas deles e o Executivo apenas nas coisas deles".
Embora sem ter feito nenhuma
citação nominal, a declaração
de Lula foi uma resposta ao
presidente do TSE que, dias antes, havia dito que o novo programa de combate à pobreza
rural do governo, o Territórios
da Cidadania, poderia ser contestado judicialmente. O ataque de Lula criou um mal-estar
e iniciou uma troca de farpas.
Em entrevista à Folha, Marco Aurélio disse que o petista
"estarrece" ao falar de improviso. Ontem, no STJ, Lula continuou fiel ao discurso preparado por assessores.
Ao final do evento, questionado se havia selado a paz com
o Judiciário, Lula respondeu:
"Eu nunca estive em guerra, eu
sou de paz. Vocês estão lembrados que na minha campanha era Lulinha, paz e amor".
(LETÍCIA SANDER e EDUARDO SCOLESE)
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