São Paulo, domingo, 24 de junho de 2007

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Envolvidos em escândalos mantêm verbas da União

Contratos com empresas investigadas em duas operações da PF foram até ampliados

Grupo de 10 fornecedores cujos representantes foram indiciados têm contratos que somaram mais de meio bilhão até abril deste ano

RUBENS VALENTE
DA REPORTAGEM LOCAL

Empresas investigadas pela Polícia Federal em operações desencadeadas há mais de três anos, que chegaram a ter executivos indiciados e mesmo presos pela PF, continuaram fornecedoras da União. Em alguns casos, até ampliaram seus negócios com o governo federal. Os pagamentos da União a esse grupo de dez empresas somaram R$ 514 milhões entre janeiro de 2005 e abril de 2007.
As operações Vampiro (maio de 2004) e Sentinela (dezembro de 2004) estão entre os principais feitos da PF no primeiro mandato do presidente Lula. Na Vampiro, que investigou supostas fraudes na compra de hemoderivados, a PF indiciou o ex-ministro da Saúde Humberto Costa (PT-PE). Levantou indícios contra um grupo de empresas por suposta formação de cartel. Cinco das maiores empresas do grupo receberam R$ 396,3 milhões da União desde 2005, a maior parte do Ministério da Saúde.
O ministério diz que as investigações atingiram "representações" das empresas, sem evidências de que as matrizes soubessem das irregularidades.
A Operação Sentinela, que averiguou possível fraude na contratação de serviços de vigilância, atingiu cinco empresas, entre as quais a Confederal, do ex-ministro Eunício Oliveira (PMDB-CE)- que diz ter se afastado da direção em 1998. Dirigentes das empresas foram indiciados pela PF sob alegação de manipular edital de licitação e corromper um funcionário do Tribunal de Contas da União.
De lá para cá, pouco mudou na relação dos investigados com os cofres da União. Os ministérios apresentaram à Folha diferentes motivos para explicar a manutenção ou a ampliação dos contratos: dependência dos fornecedores, falta de orientação dos órgãos fiscalizadores e ausência de irregularidades nos contratos.
As cinco empresas de segurança referidas na Sentinela receberam R$ 118 milhões de órgãos federais entre janeiro de 2005 e abril de 2007. Em 2004, elas somavam R$ 20,2 milhões em recebimentos (o escândalo eclodiu em dezembro). O recebimento médio dessas empresas cresceu de R$ 1,6 milhão ao mês, em 2004, para R$ 3,9 milhões após a operação.
O caso da Montana Planejamento e Serviços Ltda. é modelar. Em 2004, a Montana registrou R$ 1,9 milhão em negócios com a administração direta da União. Teve um de seus dirigentes indiciado e preso pela PF. Segundo a polícia, há indícios de que ele teria repassado os recursos usados por outro empresário para corromper o servidor do TCU.
No ano seguinte, a Montana fechou R$ 10 milhões em contratos com a União. E seguiu crescendo, com R$ 18,9 milhões em 2006 e mais R$ 8,2 milhões em 2007 (até abril). Antes da operação, a Montana trabalhava apenas com o Ministério da Educação. Hoje, há oito ministérios na sua carteira.
A empresa de vigilância sobre a qual mais recaíram acusações na operação da PF foi a Brasfort Empresa de Segurança Ltda. Um de seus donos, segundo a PF, fez o pagamento de suposta propina e negociou com servidores públicos "benefícios para todas as empresas que prestam serviços continuados para a administração pública". Os recursos para a Brasfort cresceram, passando de R$ 5,1 milhões, em 2004, para R$ 7,9 milhões em 2006.
A CGU (Controladoria Geral da União), que tem como tarefa fiscalizar os gastos públicos, pagou R$ 143 mil à Confederal no ano de 2006. O Ministério da Fazenda, R$ 8,5 milhões.


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