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Procuradoria tenta cassar cinco rádios de políticos
ELVIRA LOBATO
DA SUCURSAL DO RIO
O Ministério Público Federal
no Distrito Federal propôs
ações civis públicas pedindo a
anulação dos processos de concessão e de renovação de concessões de cinco emissoras de
rádio pertencentes a políticos.
Os procuradores Raquel
Branquinho, Rômulo Vieira e
José Alfredo de Paula argumentam que os sócios das rádios participaram das votações
na Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara, o que teria
tornado o processo viciado.
Eles pediram a suspensão
imediata da concessão de uma
rádio do deputado licenciado
Nelson Proença (PP), no Rio
Grande do Sul, e das seguintes
emissoras: Alagoas Rádio e TV,
do ex-deputado João Mendes
(sem partido); Rádio Continental FM (Campinas, SP), do ex-deputado Wanderval Santos;
Rádio Renascença,de Ribeirão
Preto (SP), do ex-deputado Corauci Sobrinho; e Sociedade
Atalaia de Londrina (PR), do
ex-deputado João Batista.
O processo partiu de um levantamento do Instituto para o
Desenvolvimento do Jornalismo, de 2005, segundo o qual 51
deputados federais eram sócios
de emissoras de rádio e TV e ao
menos 20 eram membros da
Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara, responsável pelos processos de autorização e
renovação de concessões.
A Procuradoria analisou os
processos da comissão de 2003
a 2005 e concluiu que vários
deputados teriam usado a função em seu próprio benefício.
Outro lado
O deputado licenciado Nelson Proença disse que sua família adquiriu o sistema de rádios Emissoras Reunidas em
1989. Segundo ele, os processos
de autorização ou renovação de
concessões eram votadas em
blocos de 30 a 40 processos e a
votação não era nominal: ""Sinto-me eticamente inocente. Se
votação fosse nominal, teria me
declarado impedido de votar".
A Folha procurou a Rede Record no início da noite de ontem. O departamento jurídico
informou que entraria em contato com o jornal, o que não
ocorreu até o fim desta edição.
Não foram localizados Corauci
Sobrinho, João Mendes, Wanderval Santos e João Batista.
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