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CASTIGO
Desdém dá multa que chega a R$ 289,30
FREE-LANCE PARA A FOLHA
Aos 79 anos, o aposentado
Rubens Benedicto Teixeira caminha com dificuldade e com o
auxílio de uma bengala. "As
calçadas são cheias de degraus,
o cimento, todo estourado. É
um perigo", afirma.
Segundo a Secretaria Municipal de Subprefeituras, a construção e a manutenção do passeio é de responsabilidade do
dono do terreno, e as multas
para quem não cumpre as normas são estipuladas em UFM
(Unidade Fiscal do Município).
Cada UFM vale R$ 57,86.
No caso de uma calçada malconservada, o valor a ser cobrado varia de R$ 57,86 a
R$ 115,72. Já para um passeio
inexistente, a multa vai de
R$ 144,65 a R$ 289,30.
Outra queixa do aposentado
é referente às empresas que
costumam abrir buracos na
calçada e demoram para fechá-los. Ou as que deixam irregularidades, obrigando o pedestre a
andar pela rua ou dificultando
ainda mais a caminhada.
A Prefeitura de São Paulo avisa que as concessionárias de
serviços públicos também têm
o dever de reparar o local onde
tiverem realizado uma intervenção. Caso contrário, a multa aplicada para a empresa é de
R$ 867,90 (15 UFM).
As reclamações dos donos
das calçadas devem ser encaminhadas para a subprefeitura
da região.
(AM)
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