São Paulo, domingo, 05 de janeiro de 2003

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CASTIGO

Desdém dá multa que chega a R$ 289,30

FREE-LANCE PARA A FOLHA

Aos 79 anos, o aposentado Rubens Benedicto Teixeira caminha com dificuldade e com o auxílio de uma bengala. "As calçadas são cheias de degraus, o cimento, todo estourado. É um perigo", afirma.
Segundo a Secretaria Municipal de Subprefeituras, a construção e a manutenção do passeio é de responsabilidade do dono do terreno, e as multas para quem não cumpre as normas são estipuladas em UFM (Unidade Fiscal do Município). Cada UFM vale R$ 57,86.
No caso de uma calçada malconservada, o valor a ser cobrado varia de R$ 57,86 a R$ 115,72. Já para um passeio inexistente, a multa vai de R$ 144,65 a R$ 289,30.
Outra queixa do aposentado é referente às empresas que costumam abrir buracos na calçada e demoram para fechá-los. Ou as que deixam irregularidades, obrigando o pedestre a andar pela rua ou dificultando ainda mais a caminhada.
A Prefeitura de São Paulo avisa que as concessionárias de serviços públicos também têm o dever de reparar o local onde tiverem realizado uma intervenção. Caso contrário, a multa aplicada para a empresa é de R$ 867,90 (15 UFM).
As reclamações dos donos das calçadas devem ser encaminhadas para a subprefeitura da região. (AM)


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