Outro lado

Empreiteira e prefeitura negam irregularidades

A Delta afirmou que prestou todos os serviços que constam dos atestados apresentados na licitação.

A empresa, inclusive, enviou uma declaração da Prefeitura de Itanhaém, emitida na semana retrasada, que afirma que a Delta vem realizando atividades de educação ambiental na cidade por meio de materiais pedagógicos e outdoors.

Porém, o atestado emitido em 14 de outubro que consta da licitação paulistana trata de outro tipo de projeto, sem material pedagógico e outdoors, realizado apenas em escolas e comunidades de baixa renda coordenados por engenheiro ambiental e assistente social.

A Folha procurou o secretário de Serviços e Urbanização de Itanhaém, Vinicius Camba, que assina o atestado da Delta, mas ele não foi encontrado.

Walter Igushi, diretor de Planejamento da Prefeitura de Poá, que assinou o documento entregue em São Paulo, disse que atestou apenas o que constava do contrato do município com a Delta.

A Folha obteve cópia de documentos relacionados ao contrato, encerrado em 2008, e não há referência a programas de educação ambiental.

Após ser informado disso, Igushi disse que verificaria o que ocorreu e retornaria mais tarde, mas não respondeu e não foi mais localizado.

'MEDIDAS CABÍVEIS'

A Prefeitura de São Paulo informou que todos os documentos aceitos pela comissão de licitação cumpriram as exigências do edital.

Em relação às irregularidades apontadas pela Folha, a prefeitura informou, por meio de nota, que desconhece os fatos, mas que, se forem comprovados, "tomará as medidas cabíveis".

Em relação ao descumprimento de exigências legais para a assinatura dos contratos da varrição pública por parte da Delta, a prefeitura informou apenas que "todos os atos praticados no processo de contratação [...] encontram-se de acordo com a Lei de Licitações e, portanto, sendo observados os ditames e prescrições legais".

O consórcio Soma, do qual a Delta faz parte, disse que "atendeu rigorosamente e detalhadamente todas as exigências contidas no edital de licitação" e que "está apto e pronto a executar o serviço com qualidade".