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Parceria na saúde atingirá 12 hospitais
Prefeitura abre consulta pública hoje para acordo com entidades privadas para construir e reformar unidades de saúde
Também serão criados 4 centros de diagnóstico em estações de metrô; regime de concessão é por período de 15 anos
CLÁUDIA COLLUCCI
RICARDO WESTIN
DE SÃO PAULO
A Prefeitura de São Paulo
abre hoje uma consulta pública sobre um projeto de
parceria com a iniciativa privada para construir, ampliar
e reformar 12 hospitais públicos, além de criar quatro centros de diagnóstico em estações de metrô.
As empresas privadas que
vencerem a licitação dessas
PPPs (parcerias público-privadas) desembolsarão R$ 1,2
bilhão no primeiro dos 15
anos de concessão.
O valor inclui construção,
reforma e manutenção dos
prédios e aquisição dos aparelhos médicos e dos móveis.
Depois, terão de trocar os
aparelhos por outros mais
modernos de tempos em
tempos -os prazos serão definidos após a consulta pública. Estima-se que, ao final
dos 15 anos, as PPPs terão
movimentado R$ 6 bilhões.
As empresas se responsabilizarão ainda pelos serviços não clínicos, como alimentação, limpeza, segurança e lavandeira. A prefeitura
já terceiriza esses serviços em
suas unidades de saúde.
O atendimento médico dos
pacientes não entrará nas
PPPs. Continuará sendo
prestado -gratuitamente-
pela prefeitura ou por entidades privadas com o título de
OS (organização social) contratadas pela prefeitura.
O negócio interessa à iniciativa privada porque terá
lucro na realização das obras
e na prestação dos serviços
não clínicos. Assim que tudo
estiver em funcionamento,
as empresas receberão pelos
serviços um valor anual de
cerca de R$ 120 milhões.
Na consulta pública, a prefeitura receberá sugestões
durante um mês e, depois,
lançará o edital. Vencerão a
licitação os três consórcios
com os melhores preços.
Segundo o secretário da
Saúde, Januario Montone,
entre as garantias que a prefeitura estuda dar aos investidores está a reserva de um
montante do Orçamento municipal -"que ficará em uma
conta blindada", diz ele.
Para Montone, as PPPs
vão aumentar a quantidade e
a qualidade dos serviços. "A
inovação tecnológica cresce
muito rápido e, pelo modelo
atual dos hospitais públicos,
é difícil acompanhá-la."
Outra vantagem é a rapidez nas obras. Espera-se que
os hospitais novos fiquem
prontos em até 18 meses após
a escolha dos vencedores e
que os antigos estejam reformados em até 24 meses.
As unidades feitas diretamente pelo poder público levam mais tempo, por causa
de exigências burocráticas.
Segundo Mario Engler Pinto Jr., professor da Escola de
Direito da Fundação Getulio
Vargas, esse tipo de concessão só é vantajoso quando se
comprova que é mais barato
do que a execução direta pelo
poder público e se condiciona a remuneração à qualidade da obra e dos serviços.
"É um modelo bom, porém
novo [a lei é de 2004] e ainda
não testado em larga escala."
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