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Justiça nega acesso do Estado à investigação

DE BRASÍLIA DE SÃO PAULO

O juiz Gabriel Queiroz Neto, da 2ª Vara da Justiça Federal de Brasília, negou o pedido do governo de São Paulo de ter acesso a documentos da investigação do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica).O órgão apura suposta formação de cartel em licitações do metrô.

Na decisão, o juiz afirma que o Cade não está necessariamente negando o acesso, mas sim avaliando os documentos para saber o que deve ou não ser mantido sob sigilo.

Queiroz Neto destaca também que, como boa parte da documentação foi obtida mediante ordem judicial que determinava o sigilo dos dados, o Cade estaria agindo com uma cautela "justificada".

O juiz afirma que, mesmo sem acesso aos documentos, o Estado de São Paulo poderia realizar investigações próprias. O governo de São Paulo informou que vai recorrer.

Mais cedo, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) criticou o Cade por não fornecer os documentos. "É um sigilo estranho porque as informações todas estão na imprensa", afirmou o governador.


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