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Mercado Aberto
guilherme.barros@uol.com.br
TAM defende o aumento da participação do capital de fora
O capital estrangeiro deveria
ter autorização para participar
em até 49% das companhias aéreas brasileiras. Hoje, a sua participação está limitada em 20%.
A tese é defendida pelo presidente da TAM, Marco Antonio
Bologna, ao propor algumas
mudanças nas normas que regem o Código Brasileiro de Aeronáutica.
Nas próximas semanas, o Conac (Conselho Nacional de
Aviação Civil), que é o órgão
responsável pela política nacional de aviação, deverá se reunir
para discutir uma atualização
dessas leis.
A última vez que o Conac se
reuniu foi em outubro de 2003.
Desde então, o setor foi atropelado por uma série de incidentes, como a crise a Varig, o acidente com o avião da Gol e o
"apagão" aéreo, que pouco se
avançou nas discussões sobre a
política de aviação do país.
Apesar da CPI do Apagão Aéreo, Bologna acha que, agora, é
o momento para reiniciar as
discussões sobre a atualização
das leis que ditam a política de
aviação. Ele não acredita que a
CPI aponte nova denúncia de
impacto, já que todas as crises
foram bastante investigadas.
Por isso, Bologna acha que o
momento é ideal para se atualizar o Código Brasileiro de Aviação, que é de 1986, antes, portanto, da Constituição, do Código Brasileiro do Consumidor,
da Lei de Concessões e da nova
Lei das S.A., entre alguns exemplos para demonstrar que as
leis aéreas do país estão desatualizadas.
Entre as mudanças, Bologna
propõe o aumento da participação do capital estrangeiro nas
aéreas brasileiras para 49%, a
exemplo do que acontece no
resto do mundo. O conselho de
administração das companhias
deve, porém, ter dois terços de
brasileiros residentes.
Já em relação à abertura do
transporte aéreo do país para
as empresas estrangeiras dentro do país, a chamada cabotagem, Bologna é contra. Segundo ele, todos os países de dimensões continentais como o
Brasil também fazem essa restrição às companhias de fora.
Outra mudança na lei que
Bologna defende diz respeito
ao direito de outorga de uma
companhia. Assim como o Banco Central impõe pré-requisitos para se ter um banco, o Conac também deve estabelecer
princípios econômico-financeiros para se obter uma concessão para uma companhia
aérea. Hoje, a outorga se baseia
basicamente em critérios técnicos.
"Trata-se de um negócio que
transporta vidas. Uma empresa
de aviação não pode estar inadimplente, tem que ter algum
nível de capital, um nível de liquidez."
IMOBILIÁRIO
O diretor da construtora
americana Neo, Frank
Guerra, estará em SP, na terça, para conhecer as regiões
de valorização imobiliária.
Na pauta, a Vila Leopoldina.
Guerra quer estudar o perfil
do consumidor brasileiro,
que considera um dos potenciais compradores em
Miami nos próximos anos. O
executivo vem ao Brasil a
convite da Sotheby's.
TANINO
A Concha Y Toro lidera o ranking dos principais exportadores de vinho do Chile no primeiro trimestre. O segundo lugar ficou com Adolfo Hurtado, eleito melhor enólogo do Chile pelo "Guia de Vinhos" do país, com a Cono Sur. A lista é da "Wines of Chile" e considera o faturamento das vinícolas (veja ao lado). No Brasil, os vinhos da Concha Y Toro são comercializados pela Expand e os da Cono Sur, pela Wine Premium.
TAJ MAHAL
Paulo Godoy, presidente da Abdib, embarca para a Índia na missão liderada por Lula, amanhã e terça. Godoy fará apresentação sobre a capacidade das empresas brasileiras de investir na expansão da infra-estrutura. A Índia importa cerca de US$ 140 bilhões anualmente, mas as vendas brasileiras não atingiram sequer US$ 1 bilhão em 2006, somaram apenas US$ 900 milhões. E ainda diminuíram 17% em relação a 2005.
BIO
A Brasil Ecodiesel e o Instituto Agrônomo de Campinas representam o Brasil no
grupo multidisciplinar internacional para pesquisas
na produção de biodiesel
com oleaginosas não-comestíveis. O grupo é organizado pelo Instituto de Inovação em Biotecnologia e
Indústria da República Dominicana e envolve países
como Cuba e Argentina.
Empresário faz
roupa de executivo "descolado"
Os "executivos-surfistas"
que sofrem para se adequar
às roupas de trabalho terão
mais opções a partir de agora. O empresário José Carlos
Marques, surfista, que tinha
dificuldade para encontrar
roupas adequadas ao seu estilo para reuniões de negócios, lança, nos próximos
meses, a grife Orange
County.
"Muitos presidentes e diretores de empresa são jovens e gostam de surfe,
snowboard, e precisam de
roupas para seu estilo", diz.
Marques pretende começar
em multimarcas de luxo e
depois abrir lojas próprias.
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