Insatisfeitas com custo e risco da usina, negociam benefícios para compensar baixo preço da tarifa-teto sugerida pelo governo

Planalto vê "choradeira" e diz que é possível erguer usina com R$ 16 bi; para empresas, o custo da obra, estrela do PAC, é de R$ 23 bi a R$ 30 bi

MARCIO AITH
AGNALDO BRITO
DA REPORTAGEM LOCAL

A poucos dias da publicação do edital para a concessão da controversa usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA), o setor privado ameaça desistir do projeto se o governo não elevar a tarifa-teto de R$ 68 por megawatt/hora no leilão.
O edital deve sair logo após o Carnaval, o que elevou a temperatura nos bastidores da maior obra de infraestrutura do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).
A tarifa foi proposta pela EPE (Empresa de Pesquisa Energética, estatal que planeja o setor) com o objetivo de viabilizar o megaprojeto ao menor custo para o contribuinte.
Para a EPE, é possível erguer a terceira maior usina em potência instalada do mundo com R$ 16 bilhões. Para as empresas, o custo é de R$ 23 bilhões a R$ 30 bilhões, com necessidade de tarifa-teto perto de R$ 140.
Para a EPE, a queixa é "choradeira" das construtoras, interessadas em inflacionar a obra.
Já o setor privado diz que o "aviso está dado" e que, nas condições postas, há risco real de os dois consórcios já agrupados não se interessarem pelo negócio -o que transformaria em retumbante fracasso, em pleno ano eleitoral, a menina dos olhos da ministra da Casa Civil e virtual candidata ao Planalto, Dilma Rousseff.
Apesar de a EPE manter-se irredutível, outras autoridades do setor admitem tarifa mais alta, mas não dão outro valor, o que não acalma as empresas.
Na origem do problema está a enorme complexidade tanto da obra quanto da engenharia financeira necessária para realizá-la dentro do cronograma.
Diferentemente das duas usinas do rio Madeira (Santo Antônio e Jirau), a quantidade de energia que será extraída de Belo Monte é muito inferior.
A obra no Xingu terá capacidade instalada de 11.233 MW e produzirá efetivamente 4.462 MW médios de energia assegurada, ou 39% da potência nominal. Em Jirau, essa relação é de 59,8%; em Santo Antônio, de 70,4%. A diferença ocorre porque, apesar de haver maior capacidade de geração de energia, a vazão de um rio oscila ao longo de cheias e secas. Essa diferença ocorre em todas as hidrelétricas, em algumas -como Belo Monte- com mais força.
As empresas lembram ainda que Belo Monte prevê a construção de dois canais de até 35 km de comprimento e 500 m de largura. E que o volume de terra a ser retirado e o de concreto para forrá-los supera o do canal do Panamá. Além disso, juram que não houve sondagens geológicas suficientes para trazer previsibilidade para a obra.
Diante do fosso entre o objetivo do governo e a avaliação privada, autoridades aceitavam, até a sexta-feira passada, assegurar uma tarifa-teto um pouco maior que a sugerida pela EPE. Também admitiam oferecer compensações financeiras e tributárias.
O setor privado colocou várias propostas de compensação na mesa, entre as quais: um Reidi (Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura) maior do que o já ofertado; um cronograma para a geração mais alongado do que o previsto hoje (a usina terá de ter a primeira máquina em operação em 2015); e limites para os riscos ambientais e geológicos assumidos pelas empresas.


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