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São Paulo, domingo, 10 de agosto de 2003
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No vácuo do Pan, governo Lula fecha um projeto de lei de incentivo fiscal ao esporte marcado pela centralização e defende que sua aprovação é a senha para o país embalar em competições olímpicas Ouro por decreto
FÁBIO VICTOR DO PAINEL FC Para o governo Lula, o caminho do pódio passa pelo Congresso Nacional. O Pan-2003 caiu como uma luva para o ministro do Esporte, Agnelo Queiroz, reforçar a campanha por uma inédita lei de incentivo fiscal para o setor. A equipe do ministério já iniciou o esboço de um projeto de lei, que Queiroz pretende enviar à Câmara em regime de urgência urgentíssima, tão logo seja concluída a votação das reformas da Previdência e tributária. Em Santo Domingo, onde esteve por uma semana acompanhando os Jogos, o ministro afirmou que a isenção de impostos às empresas que investirem no esporte pode ser a chave para melhorar o desempenho brasileiro nas modalidades olímpicas. A Folha apurou que o cerne da proposta é o domínio total do governo sobre os projetos contemplados com o benefício, diferentemente da Lei Rouanet, de incentivo fiscal à cultura. "A idéia é que haja controle absoluto do Estado, que todos os pedidos tenham a ver com a política de esportes do país", confirmou Queiroz. Para isso, o ministério criaria um banco de projetos. O empresário interessado em investir escolheria um dos planos já definidos pelo governo, conforme as prioridades da pasta. Pelos cálculos iniciais, o governo espera atrair de R$ 250 milhões a R$ 300 milhões por ano em investimentos no setor. A discussão do projeto de lei está centralizada na Secretaria de Alto Rendimento do ministério, comandada pela ex-jogadora Paula, que considera espinhosa a tarefa de convencer a Receita Federal a dar o aval à proposta. "Não vai ser fácil passar na Fazenda, pois já tem muita lei abatendo imposto. Por isso faremos algo diferente de tudo. Não queremos que apareçam oportunistas, como tem acontecido na cultura, que utilizam o dinheiro em projetos aos quais os mais pobres não têm acesso", provocou Paula. "É melhor nem chamar de lei de incentivo, para não assustar [a Receita]", afirmou a secretária. A princípio, a proposta para uma lei de incentivo ao esporte só seria incluída no Estatuto do Desporto, projeto de lei em tramitação no Congresso que deverá unificar a legislação do setor. Mas, orientado por parlamentares governistas, que avaliaram que o projeto de lei, enviado em urgência urgentíssima, pode ser aprovado primeiro que o estatuto, Queiroz mudou de idéia. Principal interlocutor do ministério na Câmara, o deputado Gilmar Machado (PT-MG), relator do Estatuto do Desporto, é outro que vê o Pan-2003 como um trampolim para alavancar o projeto. "Se o Brasil for bem nos Jogos, ficará mais fácil aprová-lo." Queiroz vai além: "Vamos ter um Pan em 2007 no Rio. Estamos lutando por uma Olimpíada [2012]. Tudo isso carece de investimentos no setor." O ministro disse já ter conversado com Lula sobre o projeto. "Trocamos opiniões genéricas. Ele se anima com a possibilidade, mas isso tem que ser discutido com todas as áreas." Texto Anterior: O que ver na TV Próximo Texto: Futebol: São Paulo ganha em casa e fica próximo dos líderes Índice |
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