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TV paga discute a relação com o governo
Congresso do setor recebe hoje em São Paulo ministros Paulo Bernardo (Comunicações) e Marta Suplicy (Cultura)
Valor investido pelos canais na produção de conteúdo nacional e a disputa com a internet devem ser debatidos
O governo quer que a TV paga gaste mais para fazer séries nacionais que possam conquistar o público brasileiro e também competir no exterior --e não só cumprir a cota de programação nacional fixada pela Lei da TV Paga.
A cota nacional atinge seu valor máximo no mês que vem --3h30 por semana nos canais brasileiros, exceto jornalísticos e esportivos.
Por trás da pressão do governo para aumentar a qualidade da programação nacional na TV paga, está o objetivo de transformar o audiovisual brasileiro num setor estratégico da economia.
As empresas de TV por assinatura, por sua vez, querem que o governo as proteja da concorrência com a internet.
Proteção não é a palavra que usam, no entanto. "Ninguém está pedindo proteção, mas não tenho como competir com um produto que não paga imposto brasileiro", disse Oscar Simões, presidente da ABTA (Associação Brasileira de TV por Assinatura).
As declarações de Simões foram feitas na semana passada, quando ele apresentou o resultado de uma pesquisa que aponta a assinatura de um pacote básico no Brasil como a 27ª mais cara, entre 47 países comparados.
Simões se referiu aos "novos modelos de negócio que surgem a partir da banda larga e de novas tecnologias" e apontou a existência de uma "assimetria regulatória" no ambiente de negócios brasileiro. "A gente espera sensibilidade [do governo] para que a competição se dê em igualdade", afirmou.
Esse cabo de guerra deve pautar as discussões na 21ª Feira e Congresso da ABTA (Associação Brasileira de TV por Assinatura), que começa hoje em São Paulo.
Participam do painel de abertura os ministros Paulo Bernardo (Comunicações) e Marta Suplicy (Cultura) e os presidentes da Agência Nacional do Cinema, Manoel Rangel, e da Agência Nacional de Telecomunicações, João Rezende. "A presença, especialmente da Marta, se deve à relevância que adquire o conteúdo e particularmente o conteúdo nacional, a partir da Lei da TV Paga", diz o organizador do evento, Rubens Glasberg.
A estratégia do governo para impulsionar a qualidade da programação nacional, segundo a Folha apurou, é atuar no fomento, não na regulação de preços. O instrumento é o FSA (Fundo Setorial do Audiovisual), gerido pela Ancine e abastecido pela arrecadação de taxa sobre a produção audiovisual.
A Ancine estima ter em torno de R$ 800 milhões para investir em produção de cinema e TV via FSA neste ano. Com o perfil de projetos selecionados e orçamentos aprovados, a agência pretende estabelecer um patamar de produção na TV paga do Brasil.
Quanto à demanda por regulação da internet em relação à oferta de serviços audiovisuais, é um tema com que a Ancine se preocupa e tem disposição para debater.
Glasberg afirma que "na ABTA está sendo discutida abertamente a procura de sobrevivência num mundo que se modifica cada vez mais e onde a maneira de ver TV também vai mudando".
