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Preço alto freia expansão do seguro fiança em aluguel

Modalidade é considerada a mais adequada para as duas partes do contrato, mas custo impede popularização

DANIEL VASQUES DE SÃO PAULO

A negociação do aluguel não é fácil. De um lado, o proprietário quer um locatário que cuide do imóvel e pague em dia. Do outro, o inquilino busca um preço baixo e uma forma de garantia que não aumente as despesas.

Entre as mais comuns, o seguro fiança é a modalidade que exige maior desembolso do locatário sem a possibilidade de recuperação do dinheiro gasto. Ainda assim, segundo especialistas, seria a garantia locatícia mais adequada para ambas as partes se o preço fosse mais baixo.

"Para o proprietário, o seguro fiança garante o pagamento em caso de inadimplência, e, para o locatário, evita o constrangimento de pedir favor ao procurar um fiador", afirma o advogado de direito imobiliário Rubens Carmo Elias Filho, presidente da Aabic (Associação das Administradoras de Bens Imóveis e Condomínios).

Para contratar esse seguro, o inquilino paga, em média, de 1,3 a 2 aluguéis por ano na cobertura completa, que protege contra inadimplência da locação e de contas, além de danos ao imóvel.

ESTABILIDADE

A participação dessa modalidade entre as garantias cresceu de 15%, em 2007, para 20%, em 2009, considerando os contratos novos de locação na cidade de São Paulo. Desde então, ficou estável, segundo o Secovi-SP (sindicato do mercado imobiliário).

No depósito, também há desembolso. O montante equivalente a três aluguéis é colocado em uma conta para cobrir eventuais danos ao imóvel ou inadimplência.

No entanto, se não houver problemas, ao fim do contrato o inquilino recuperará o valor corrigido.

Segundo José Augusto Viana Neto, presidente do Creci-SP (associação de corretores), a expectativa era que o seguro fiança predominasse entre as modalidades, mas o alto preço leva o consumidor a optar até por alternativas pouco comuns, como o caução de imóveis, no qual a garantia é uma casa ou apartamento, próprio ou de terceiros, e é preciso pagar a averbação em um cartório (veja quadro).

Segundo Roseli Hernandes, diretora da Lello Imóveis, a única modalidade gratuita é a fiança. Na sua opinião, "fiador, hoje em dia, só pai, mãe, amigo íntimo ou a empresa em que a pessoa trabalha", já que há o risco de que o bem seja vendido para pagar o aluguel atrasado.

Os dados da Susep (Superintendência de Seguros Privados) mostram que, em valores absolutos, o seguro fiança vem crescendo. Os inquilinos pagaram R$ 169 milhões para as seguradoras no acumulado deste ano até junho, montante 22% maior do que o registrado no mesmo período do ano passado e quase o dobro do contabilizado em igual intervalo em 2009. Não há um levantamento nacional sobre a participação das formas de garantia.

Neival Freitas, diretor executivo da FenSeg (Federação Nacional de Seguros Gerais), afirma que o valor cobrado pelo seguro fiança se justifica em razão dos custos envolvidos, como a exposição da seguradora ao risco de inadimplência do inquilino.


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