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Propaganda enganosa rende multa a operadoras de telefonia
Punições, que também afetam empresa de bebidas, somam R$ 5,2 bi
As operadoras Vivo e TIM e uma das empresas do grupo Coca-Cola no Brasil foram multadas ontem por propaganda enganosa pelo DPDC (Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor), do Ministério da Justiça.
As punições somam R$ 5,2 milhões, mas as companhias ainda podem recorrer.
A Coca-Cola foi multada em R$ 1,2 milhão pela campanha publicitária da bebida Laranja Caseira, de 2008.
A punição foi feita à SABB (atual Leão Alimentos e Bebidas), responsável pela produção de bebidas sem gás da multinacional no país.
Segundo o órgão, a empresa não informou nas propagandas que o produto não é um suco, mas um "néctar", ou seja, possui água e outros aditivos em sua fórmula.
Segundo o diretor do DPDC, Amaury de Oliva, a SABB argumentou que a informação estava presente no rótulo do produto. Para o órgão, contudo, é preciso que a mensagem seja completa.
"Não dá para dizer, por exemplo, que há um folheto, que remete a um site, que leva a um contrato. O consumidor precisa ter acesso claro à informação", afirma Oliva.
Vivo e TIM foram punidas por publicidade enganosa em promoções de 2004.
A Vivo recebeu multa de R$ 2,3 milhões pela campanha "Vivo de Natal", que prometia R$ 500 em ligações, além de mensagens SMS.
A propaganda não explicava, no entanto, que as chamadas eram locais e os torpedos valiam por 30 dias. Além disso, a Vivo vendeu uma quantidade de pacotes superior a sua capacidade operacional, afirmou o DPDC.
"Há uma dupla penalidade: o consumidor não foi informado e teve a expectativa de uso frustrada pela sobrecarga do sistema", diz Oliva.
A TIM recebeu multa de R$ 1,7 milhão pela campanha "Namoro a Mil", que oferecia mil minutos de ligação e torpedos. A propaganda não deixava claro, contudo, que o uso do pacote de minutos teria de ser dividido em 12 meses e que era preciso fazer uma recarga de créditos para se habilitar à promoção.
OUTRO LADO
A Telefônica Vivo informou que "irá avaliar a decisão".
A TIM afirmou que ainda não recebeu a notificação, mas esclareceu que, "há cerca de quatro anos, não trabalha mais com ofertas semelhantes, que envolvam concessão de bônus de minutos".
A Leão Alimentos, por sua vez, disse que vai recorrer da decisão.
