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Juíza dos EUA condena Apple por inflar preço de e-books
Justiça conclui que empresa fez conluio com editoras para cobrar mais
Companhia nega conspiração e diz que vai recorrer; novo julgamento vai definir qual será a punição
A Apple sofreu ontem uma importante derrota na Justiça, ao ser considerada culpada da acusação de facilitar de elevar artificialmente os preços no mercado de livros eletrônicos.
Uma juíza federal de Nova York concluiu que a companhia fez conluio com cinco das maiores editoras do país para aumentar os preços praticados na época em que entrou no mercado de e-books, em 2010, com o iPad.
Um outro julgamento ainda vai definir qual será a punição para a Apple.
Os advogados da empresa informaram que a empresa pretende recorrer da decisão.
"A Apple não conspirou para a determinação de preços de livros eletrônicos e vai continuar a combater essas falsas acusações", informaram seus representantes.
COMPETIÇÃO
A companhia afirma que, quando introduziu sua iBookstore, em 2010, ofereceu inovação ao consumidor e estimulou a competição no mercado, quebrando o monopólio do qual a concorrente Amazon se beneficiava.
Mas, de acordo com o Departamento de Justiça, enquanto a Amazon cobrava um valor promocional de US$ 9,99, a Apple fez acordos com as editoras para que elas elevassem o preço dos lançamentos e de best-sellers, que alcançaram o patamar de até US$ 14,99.
Desde o início das acusações, os editores fizeram acordos com o Departamento de Justiça, mas a Apple preferiu continuar recorrendo.
As editoras envolvidas foram Hachette, HarperCollins e Simon & Schuster, Macmillan e Penguin.
Na opinião da juíza Denise Cote, as editoras não poderiam ter tomado o risco de agir sozinhas para combater a Amazon. "A Apple criou um mecanismo para permitir que agissem em conjunto."
A pressão nos valores cobrados envolve a mudança no padrão de precificação dos produtos para o chamado "modelo de agência", em que as editoras escolhem o preço final do produto, deixando comissão de 30% para a Apple.
Desse modo, o controle sobre a definição dos preços sairia das mãos de varejistas como a Amazon e a Barnes & Noble, segundo o governo.
Em sua defesa, a companhia afirma que, assim como permite que desenvolvedores de aplicativos definam preços na App Store, as editoras poderiam determinar os valores na iBookstore.
Além dos possíveis impactos sobre o iTunes, o caso pode trazer futuros desdobramentos jurídicos para outras áreas da companhia, conhecida pelo perfil agressivo de negociação com fornecedores, segundo analistas.
Procurada, a Amazon não se pronunciou.
