Folha de S.Paulo

Pesadelo fiscal

Gastos fixos fazem corte de impostos ser utopia

RICARDO MIOTO DE SÃO PAULO

Não há, hoje, como reduzir significantemente impostos sem levar o país a deficit.

Isso porque o grosso dos gastos públicos não está na área administrativa. Ou seja, por maior que seja o choque de gestão, a redução no número de ministérios ou a economia em coisas como voos ou papelada, os gastos públicos continuarão altos.

Entre os vilões da despesa pública, destaca-se o gasto previdenciário. Em 2012, foram R$ 246 bilhões com aposentadorias urbanas e R$ 71 bilhões com aposentadoria rural, somando R$ 317 bilhões.

Em comparação, todas as universidades federais juntas levaram R$ 2 bilhões. No mesmo ano, o governo federal gastou no ano "apenas" R$ 800 milhões com passagens.

Veja o caso das passagens. Pode até existir espaço para reduzir desperdícios. Mas, mesmo se um decreto determinar que todo mundo sossegue na repartição, e nunca mais ninguém viajar pelo governo, esse gasto zero poderia ser arruinado por um mero aumento de 0,25% nos gastos previdenciários.

O cenário é especialmente preocupante porque a população brasileira vai deixar de ser jovem em breve. Hoje, cerca de 11% dos brasileiros têm mais de 60 anos. Em 2030, eles serão 19%. Em 2050, 30%.

Segundo o Balanço do Setor Público Nacional, União, Estados e cidades gastam 10,9% do PIB em previdência.

A Espanha gasta menos que o Brasil (10,7%) e tem 23% da população com mais de 60 anos. A Alemanha gasta 12,8% do PIB e a sua fatia de idosos é de 27%. O Brasil tem uma população jovem, mas já gasta como um país velho.

Segundo cálculos do professor da FGV Kaizô Iwakami Beltrão, estatístico especializado em seguridade social, no ritmo atual e se não houver nenhuma mudança, o custo da Previdência Social chegará a 46% do PIB já em 2030, valor claramente insustentável.

Somando a previdência a outros gastos engessados da área social, como o seguro-desemprego (R$ 39 bilhões) e a assistência a deficientes e idosos (R$ 29 bilhões), o desembolso do governo federal chega a R$ 405 bilhões --metade das despesas federais em 2012, que foram de cerca de R$ 800 bilhões.

Há ainda os salários do funcionalismo, também pouco flexíveis no curto prazo. No nível federal, os gastos foram de R$ 186 bilhões.

Embora também representem fatia significativa da despesa, o peso dos salários, ao contrário dos gastos previdenciários, tem diminuído.

Em 2000, eles representavam 4,57% do PIB. No ano passado, 4,22%. O custeio administrativo federal também caiu, de 1,50% para 1,34%.

Se os tributos repassados ao INSS fossem divididos pela população, cada brasileiro, na média, arcaria com R$ 1.630 ao ano, ante R$ 304 para despesas administrativas federais.

ESTADOS

As aposentadorias também representam um peso alto para os Estados, especialmente no que se refere a servidores públicos inativos.

Em São Paulo, o relatório elaborado pela Secretaria da Fazenda, comandada por Andrea Calabi, sobre o exercício de 2012, comenta o tema.

"Parte importante das despesas com pessoal é destinada a aposentadorias. O Regime Próprio de Previdência do Servidor, malgrado as contribuições que recebe dos servidores, não dispõe de recursos suficientes para fazer face às necessidades de desembolso. O Tesouro até hoje é chamado a cobrir o deficit."

O custeio administrativo leva R$ 330 de cada paulista ao ano, ante R$ 912 em aposentadorias e R$ 839 em pessoal --aí incluídos os mais de 200 mil professores e 100 mil PMs do Estado.