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Haitianos são 'novos bolivianos' em oficinas de costura precárias
Fiscalização do trabalho afirma que grupo em confecção do Brás estava sem salário havia dois meses
Segundo a fiscalização, funcionários também ficaram sem comida; cliente atacadista assumiu as dívidas
Pela primeira vez no setor têxtil, uma fiscalização do grupo de combate ao trabalho escravo de São Paulo encontrou haitianos trabalhando de forma degradante.
O grupo, com 12 pessoas, estava em uma oficina de costura que prestava serviço para um atacadista do Bom Retiro (região central de SP).
Em ações anteriores, bolivianos foram localizados nessa função em confecções e oficinas que abasteciam grandes redes varejistas ou lojas de grifes famosas.
Pelo código penal, o trabalho análogo à escravidão é aquele em que há submissão a condições degradantes, como jornada exaustiva (de 12 horas ou mais), servidão por dívida e com riscos no ambiente de trabalho.
A oficina ficava no Brás e pertencia à comerciante Regina Mara de Fátima Kurahashi, que, segundo afirmam os fiscais, não pagava salários havia dois meses e alojou o grupo no mesmo imóvel onde estavam máquinas de costura.
BOLIVIANOS ENSINAVAM
Instalações elétricas e condições de higiene eram precárias, segundo a fiscalização. Um casal boliviano, contratado para ensinar os haitianos a costurar, também cumpriam jornadas exaustivas, de até 15 horas.
Os haitianos tinham carteiras de trabalho, segundo os fiscais, mas com anotações que simulavam a contratação como aprendizes de costureiro, sem recolhimento de FGTS nem INSS.
"É uma fraude para rebaixar salários. A lei de aprendizagem prevê supervisão de uma entidade para dar curso, como Senai, e vale para jovens de 14 a anos 24 anos", diz Elisabete Sasse, fiscal do Trabalho que integrou a blitz.
Como aprendiz de costureiro, a promessa era pagar R$ 724 (salário mínimo nacional), e não o piso da categoria, de R$ 1.100.
A denúncia chegou ao MTE após eles terem ficado sem salário e sem alimentação.
"Na contratação, a empregadora ofereceu salário, alimentação e moradia. Ainda que de forma verbal, estava no pacote no contrato que ela deveria cumprir", diz o fiscal Luis Alexandre de Faria.
Sem salários, o grupo parou de trabalhar. "A empregadora cortou a alimentação, que já era precária", afirma a auditora fiscal.
DÍVIDAS PAGAS
A oficina foi interditada e 14 autos de infração foram aplicados à atacadista As Marias, empresa que contratou a comerciante há dois meses.
Mirian Prado Gonçalves, uma das sócias da atacadista As Marias, afirmou que não sabia da contratação dos haitianos, que assumiu as dívidas trabalhistas e já pagou a primeira parcela da rescisão do grupo (R$ 56.283,85).
"Se cometemos um erro, foi por não saber que tínhamos de ir in loco' ver as condições de trabalho."
