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Legalidade do uso de drones pelos EUA é questionada
DO ENVIADO A SANAAOs drones --chamados "aviões sem aviador" em árabe-- sobrevoam um território inóspito no que diz respeito ao marco legal regendo seu uso como arma de guerra.
Enquanto o governo americano justifica os ataques como parte de seu esforço na guerra ao terror em países como Iêmen e Paquistão, organizações humanitárias condenam seu uso.
Para Muhammad Ahmady, gerente de direitos humanos na fundação Al Karama, com base na Suíça, "as ações de drones são ilegais tanto pelas leis iemenitas quanto internacionais".
"Toda pessoa suspeita de um crime tem o direito de ser levada à corte", diz. Ahmady aponta que uma intervenção militar americana no Iêmen teria de ser aprovada pelo Parlamento iemenita e, então, sancionada pelo presidente do país --passos nunca tomados.
A fundação Al Karama, reunindo relatos de vítimas, encaminha relatórios à ONU e trabalha, agora, para abrir uma investigação internacional sobre o uso de aviões não tripulados no Iêmen.
Os drones estão inseridos em um novo contexto de guerra --daí as contradições na hora de definir sua justificativa legal. Os EUA afirmam que, por estarem em conflito armado com militantes da Al Qaeda, têm o direito de atacar seus alvos fora de seu território soberano.
Membros de organizações terroristas são, dessa maneira, considerados beligerantes, e não líderes políticos.
Outro embate legal é se os drones são o meio necessário para atingir tal fim. Com relatos de que eles têm efeito contrário ao pretendido, fazendo o terrorismo ganhar mais terreno, a argumentação fica em questão.
