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New York Times

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Recibos falsificados movimentam corrupção na China

Por DAVID BARBOZA

XANGAI - Para começar a compreender a vasta economia clandestina da China, basta visitar um dos grandes centros de transporte público de Xangai e ver ambulantes abertamente anunciando recibos falsificados. "Recibos! Recibos!" uma mulher chama os transeuntes perto da estação ferroviária Sul da cidade. "Temos recibos de todos os tipos!"

Os compradores usam recibos falsos para sonegar impostos e defraudar seus empregadores. Num país em que a corrupção está em toda parte, recibos falsificados estão presentes em esquemas para subornar autoridades e sócios comerciais. Produzir e usar recibos falsos é ilegal na China. Algumas pessoas já foram executadas pelo crime. Mas a demanda é tão grande que uma quantidade surpreendente de transações é realizada em locais públicos.

Os recibos falsificados são tão onipresentes que multinacionais também estão sendo ludibriadas. A empresa farmacêutica britânica GlaxoSmithKline ainda está tentando entender como quatro executivos seniores de sua divisão chinesa puderam usar recibos falsos para se apropriar ilegalmente de milhões de dólares nos últimos seis anos. A polícia diz que parte desse dinheiro foi usado para pagar propinas.

Cartazes espalhados por Xangai anunciam recibos falsificados de todos os tipos: recibos de viagem, de aluguel, de dejetos e de imposto sobre o valor adicionado. Promoções de "fapiao" falsas (o termo chinês para designar uma fatura oficial) são enviadas por fax e mensagens de texto. No site de e-comércio chinês Taobao.com, vendedores de recibos falsos prometem entregá-los no mesmo dia.

"Cobramos uma porcentagem se você procura recibos de valores altos", disse um vendedor, dizendo que sua taxa é 2% do valor nominal do recibo. Outro vendedor se gabou: "Certa vez, imprimi faturas no valor total de US$ 16 milhões para um projeto de construção".

Detectar recibos falsificados ou rasurados é um desafio para os cobradores de impostos, as pequenas empresas e as estatais chinesas. Embora não existam estimativas confiáveis dos valores envolvidos, à medida que a economia chinesa vem crescendo e se sofisticando, a mesma coisa aconteceu com a capacidade de falsificação de recibos.

Com sua receita tributária em jogo, o governo chinês anuncia repressões periódicas. Em 2009, as autoridades disseram ter detido 5.134 pessoas e fechado 1.045 sites de produção de faturas falsas. Um ano mais tarde, declarou ter "esmagado" 1.593 quadrilhas criminosas e promovido blitze em 74.833 empresas que tinham registrado faturas falsas junto ao governo.

Em um dos maiores casos deste ano, um empresário da província de Zhejing foi levado à prisão por ter ajudado 315 empresas a sonegar milhões de dólares em impostos, emitindo faturas falsas. O crime é passível de punição com a morte.

Funcionários públicos parecem ser tão ansiosos quanto outras pessoas para reforçar seus salários usando faturas falsas. "Os salários deles são relativamente baixos", explicou Wang Yuhua, professor-assistente da Universidade da Pensilvânia e autor de um estudo sobre propinas e corrupção na China. "Então eles os complementam com reembolsos. Isso é difícil de monitorar."

O sistema de "fapiao" deitou raízes no final dos anos 1980, quando o governo começou a exigir que as empresas usassem em todas as transações comerciais os recibos oficiais emitidos pelas autoridades tributárias. Mas o sistema de recibos tributários não demorou a ser explorado.

As fraudes com recibos são tão comuns que até balconistas em lojas de presentes de hotéis concordam em falsificar recibos para que os gastos apareçam como parte da diária. Pelo menos uma companhia de fundos mútuos pede a seus funcionários que entreguem recibos falsos todo mês por metade de seus salários -uma fraude de contabilidade que reduz os impostos que precisam ser pagos pela empresa e o funcionário.

No caso da Glaxo, investigadores chineses dizem que os executivos seniores da empresa farmacêutica na China trabalharam com uma agência de viagens de Xangai para falsificar documentos. Por exemplo, foram apresentados recibos de passagens aéreas de viagens que nunca aconteceram.

Num relatório de 2013, "Fazendo Negócios e Investindo na China", a consultoria PricewaterhouseCoopers disse que "o uso de 'fapiao' falsas e documentos de apoio igualmente falsos é o mecanismo mais comum para arrancar dinheiro de empresas, ou como fraude para enriquecer funcionários ou para financiar propinas".

"Devido ao nosso serviço de contabilidade para outras companhias, estamos precisando de faturas de diversas indústrias (IVA de 13% ou 17%)", dizia um anúncio publicado recentemente pela Agência de Contabilidade Shanghai Fangyuan, aludindo aos recibos de imposto sobre o valor adicionado. "Se sua empresa tiver faturas de IVA de 13% ou 17% sobrando, podemos comprá-las por preços convidativos."


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