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Dívida perigosa

O BC divulgou sua estimativa do PIB de setembro, mostrando estabilidade em relação a agosto. No terceiro trimestre, houve uma queda de 0,3% na comparação com o período anterior.

O resultado confirma o quadro de desaceleração acentuada da economia nos últimos meses. Espera-se para o ano crescimento de 3%, mas não se descarta percentual menor.

Diante desse quadro, o governo vem anunciando medidas que possam estimular o crescimento em 2012. Insere-se nessa estratégia a recente decisão de aumentar em R$ 37 bilhões o limite de endividamento de 17 Estados da Federação.

Seria, com efeito, uma tentativa de favorecer os investimentos públicos, na medida em que o próprio governo federal tem dificuldade de ampliar sua parcela.

A presidente Dilma Rousseff tem sustentado que a agenda brasileira para enfrentar a crise é diferente da europeia. Não se trata, aqui, de apertar orçamentos e adotar políticas recessivas, mas de aliar solidez fiscal com investimentos, depois de "duas décadas perdidas".

O problema é que será difícil conciliar o aumento da capacidade de investimento estadual com as metas de superavit primário das contas públicas, fixadas em 0,95% que esses entes precisam atingir.

Caso não cumpram sua parte, o governo federal, em tese, teria que fazer um esforço de compensação -a meta de todo o setor público para 2012 é de 3,10% do PIB.

Se neste ano, com o forte crescimento da arrecadação, a União só atingirá o objetivo com cortes nos investimentos, o desafio em 2012, além de tudo, ano eleitoral, parece maior. Não se pode descartar, nesse cenário, que o governo acabe optando por afrouxar a meta, numa sinalização perigosa num contexto de inflação em alta e políticos de olho nas urnas.

Não há dúvida de que o Brasil atingiu um padrão mais sólido de estabilidade -fato, aliás, reconhecido pela desacreditada agência de rating S&P, que elevou a nota de crédito do país na semana passada. Mas todo cuidado é pouco.

Não se podem subestimar os riscos do endividamento público nos momentos de bonança -como a Europa constata amargamente.