Folha de S.Paulo

Eleitor vai cobrar caro se Congresso não ouvir a rua

PRINCIPAL ARTICULADOR DE DILMA, MINISTRO DIZ QUE REJEIÇÃO DE PLEBISCITO PARA REFORMA POLÍTICA PODE AFETAR IMAGEM DO LEGISLATIVO

FERNANDO RODRIGUES VALDO CRUZ DE BRASÍLIA

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, acha que o eleitor vai "cobrar caro" do Congresso se uma reforma política não for feita com participação popular por meio de um plebiscito. Diz também que a articulação política do governo com o Congresso "precisa" de mudanças.

Em entrevista à Folha e ao UOL, o petista, que hoje é o articulador mais próximo da presidente Dilma Rousseff, faz uma previsão de "renovação forte" no Poder Legislativo na eleição de 2014 no caso de o Congresso se recusar a melhorar o sistema político.

Mercadante expressa em público o que em Brasília é comum ouvir nos bastidores: o Planalto está jogando para o Congresso a responsabilidade pela falência em certos aspectos do modelo de representação política no país.

Dilma Rousseff quer construir uma narrativa na qual ela fez propostas para atender aos protestos das ruas, mas o Poder Legislativo não teve a mesma sensibilidade.

Ao falar sobre a atuação do governo no Congresso, Mercadante recomenda: "A articulação política do governo precisa ter muito mais a participação dos ministros. Os ministros precisam ter mais presença no Congresso".

Sobre a liberação de emendas ao Orçamento feitas por deputados e por senadores, diz que "atrasou mesmo" e "é um erro político" da administração. "Tem que respeitar o mandato parlamentar." A seguir, trechos da entrevista:

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Folha/UOL - A Câmara enterrou a proposta de plebiscito para uma reforma política válida em 2014. O governo teria de ter articulado melhor para evitar esse revés?
Aloizio Mercadante - Primeiro, vamos ver politicamente quem vai sofrer revés.

Quem vai?
Acho que é o Congresso. O Congresso precisa ouvir a rua.

O Congresso será visto como vilão da história?
Não o vilão. E nem é a intenção nossa.

Mas não parece.
Lutei muitos anos dentro do Congresso por reforma política. O financiamento de campanha não pode continuar como está. É um dos problemas mais sérios da democracia brasileira.

E se o Congresso não quiser?
Há um problema de prazo mesmo. É verdade. Mas podíamos fazer a reforma política. Não dá para fazer a reforma toda? Vamos fazer alguma reforma para 2014. Mas os pontos fundamentais não serão alterados sem a participação popular.

E se o Congresso se recusar?
Eu acho que o voto vai cobrar caro.

Como assim?
Vai cobrar caro. Vai ter uma renovação forte no Congresso se o Congresso não ouvir esse sentimento que está na rua. O tempo vai dizer.

Por que a presidente foi vaiada na marcha dos prefeitos?
As pessoas [gritavam]: "Queremos fundo. Fundo de Participação dos Municípios". Aí ela falou: "Não tem mágica. Nós temos, eu e vocês, temos restrição. Eu estou fazendo tudo o que eu posso dentro da responsabilidade fiscal que o governo vai ter".

Seria bom reduzir o número de ministérios?
Simbolicamente pode ter alguma importância. Mas do ponto de vista fiscal não tem nenhuma importância.

Simbolicamente?
Não há nenhum impacto fiscal importante nessa medida. Se você pegar o serviço de um e colocar dentro do outro. O que nós precisamos discutir é coisa mais substantiva.

A articulação política precisa de alguma mudança?
Precisa.

De qual tipo?
A articulação política do governo precisa ter muito mais a participação dos ministros. Os ministros precisam ter mais presença no Congresso. Dialogar mais com os parlamentares. Receber os parlamentares. Atender demanda de parlamentares.

Por que eles não recebem?
Não sei se não recebem. Para votar os royalties [do petróleo], fiz reuniões com todos os líderes [no Congresso]. Os líderes elogiaram. Falaram: "Se os ministros fizessem isso ajudaria muito. Vir aqui discutir a proposta e defender suas ideias, convencer a gente ou não. Ajuda muito na relação com o Parlamento".

Por que o governo não libera emendas dos congressistas?
Está liberando agora. Atrasou o Orçamento deste ano e atrasou a liberação das emendas. Mas tem que liberar. Eu sou totalmente favorável à emenda desde que sejam em programas prioritários.

Mas atrasou.
Isso foi um problema. Atrasou mesmo. E é um erro político. Tem que respeitar o mandato parlamentar. Mas os ministérios estão trabalhando fortemente para poder atender essa expectativa dos parlamentares, que é legítima.