Folha de S.Paulo

Manobra do governo adia votação de mais verba para educação e saúde

DE BRASÍLIA

Com um racha na base aliada, a Câmara dos Deputados adiou ontem a votação do projeto que destina as receitas de petróleo para educação (75%) e saúde (25%).

A medida faz parte da agenda positiva do Congresso e também representa um dos pactos lançados pela presidente Dilma Rousseff em resposta às manifestações de rua.

A retomada da votação não está definida. Pode ocorrer na próxima terça-feira ou ser concluída em agosto, após o recesso parlamentar. O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), defendeu uma definição ainda nos próximos dias.

Em sessão tumultuada com várias trocas de acusação e que se estendeu por mais de cinco horas, o governo viu seus aliados se dividirem entre o texto aprovado pelo Senado e a versão anterior que recebeu aval dos deputados.

O motivo principal do impasse é o uso do fundo social --espécie de poupança da exploração de petróleo-- para a educação. O governo não aceita que seja aplicado o capital do fundo.

Na primeira votação que passou pela Câmara, deputados mudaram o texto enviado pelo Executivo para permitir que o fundo e não apenas o rendimento fosse destinado para educação.

Com a indicação de que iria perder e que o texto da Câmara seria retomado, o Planalto acionou as bancadas do PT e do PMDB para lançar mão de manobras regimentais e impedir a votação. A operação foi controlada pelo líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), que trabalhou para esvaziar o plenário.

BATE-BOCA

A discussão do projeto provocou uma série de ataques e provocações no plenário.

Em um dos momentos mais tensos, o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) reclamou da postura do presidente da Casa e o acusou de favorecer a estratégia do PMDB.

Henrique Eduardo Alves cobrou respeito. Teixeira reagiu: "Quem precisa de respeito não precisa pedir".

Em outro momento, o líder da bancada do PT na Câmara, José Guimarães (CE), subiu o tom de seu discurso e cobrou compromisso dos governistas. Ele citou nominalmente três partidos que compõem a base: PSB, PDT e PSD.

"Quero discutir quem é base, quem tem cargos no governo, quero discutir isso com toda nitidez política. Eu estou fazendo isso com todo o risco como líder do PT", disse.

CURTO-CIRCUITO

Ainda ontem, a disputa entre Cândido Vaccarezza (PT-SP) e Henrique Fontana (PT-RS) pela vaga petista no grupo de trabalho que discutirá a reforma política adiou a instalação do colegiado.

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disse esperar um "breve entendimento" entre os petistas. "Houve um curto-circuito e já suspendi a instalação dos trabalhos porque uma comissão que quer resolver não pode começar não resolvendo a si própria. Já transferi a instalação para a próxima semana", disse Alves.

O peemedebista disse ainda que não permitirá o "fatiamento" da reforma política no âmbito do Legislativo.

"Não vamos fazer reforma política de pontos isolados. Vamos fazer um projeto de reforma política em 90 dias, com todos esses temas", disse.