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Para Cade, novos casos de conluio podem surgir
Múlti alemã corre risco de perder imunidade
Dirigentes do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) envolvidos na investigação do cartel do metrô de São Paulo e do Distrito Federal consideram que documentos apreendidos em julho podem levar à descoberta de novos casos de conluio.
A Folha apurou que os investigadores trabalham com dois cenários. No primeiro, o material que está sob análise e resguardado por segredo de Justiça pode trazer dados sobre a atuação das empresas cartelizadas em outros Estados ou esferas de governo.
Confirmados os indícios, o Cade precisará ampliar a apuração. Nesse cenário, novos casos envolveriam mais empresas que não a Siemens.
Outras companhias acusadas no cartel são a espanhola CAF, a francesa Alstom, a canadense Bombardier, a japonesa Mitsui, além de outros 13 participantes.
Segundo dirigentes do Cade, teria sido um aposta de alto risco da Siemens delatar o esquema em São Paulo e no Distrito Federal.
Ao entregar o cartel, a empresa deu argumentos para as autoridades antitruste requererem na Justiça a busca e apreensão de provas em todas as companhias delatadas. Dessa forma, a Siemens estaria municiando as autoridades contra ela mesma.
Na segunda hipótese, o material apreendido pode revelar a participação da multinacional alemã e dos demais investigados em outros esquemas de conluio.
Nessa situação, se o Cade encontrar indícios não relatados pela Siemens no acordo de leniência, a empresa perderia a imunidade administrativa e criminal integral garantida pelo acerto.
Quando um participante de cartel delata o esquema, assegura isenção de punição se houver condenação. Segundo investigadores, a perda de imunidade passaria por uma gradação, a depender da relevância das novas informações. Essa decisão é tomada pelo tribunal do Cade.
O conselho se defende de acusações de que focaria as investigações em governos de oposição afirmando que trabalha com dados repassados pela empresa delatora.
A previsão inicial dos técnicos é que a análise dos documentos apreendidos na busca nas empresas leve até três meses. Hoje, a busca completa 42 dias.
