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Procuradoria apura licitações em Minas e no Rio Grande do Sul

DE SÃO PAULO

As licitações federais de trens para Belo Horizonte e Porto Alegre --citadas pelo governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB)-- já estão sob apuração do Ministério Público Federal.

A Procuradoria da República em São Paulo vai solicitar contratos e documentos das concorrências à Trensurb (Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A.) e à CBTU (Companhia Brasileira de Trens Urbanos), empresas de transporte urbano vinculadas ao Ministério das Cidades.

A Trensurb realizou no fim do ano passado uma licitação para compra de 15 trens, com quatro carros cada um. Apenas o consórcio FrotaPoa, formado pela Alstom e pela CAF, apresentou uma proposta. O valor da oferta do consórcio foi de R$ 243,8 milhões.

CONSÓRCIO ÚNICO

Também no fim de 2012, a CBTU realizou concorrência para fornecimento de dez trens para a superintendência da companhia no Estado de Minas Gerais.

A licitação também teve como único participante o consórcio constituído pela Alstom e pela CAF, chamado Frota BH. O valor oferecido foi de R$ 171,9 milhões.

Segundo ata de julgamento da comissão do processo licitatório, esse preço foi "considerado aceitável".

As concorrências foram feitas sob as regras do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), que são mais flexíveis que as normas da Lei de Licitações.


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