Ribeirão Preto, Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2011

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TRANSPORTE

Variação de ICMS é prejudicial ao setor aéreo, afirma sindicato

DE RIBEIRÃO PRETO - A alíquota de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre o querosene de aviação deveria ser uniforme nos Estados, afirma o SNEA (Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias).
Para o presidente do sindicato, José Márcio Monsão Mollo, a padronização facilitaria a logística e baratearia os custos de operação das companhias aéreas em todo o país.
A diferença nas alíquotas é um dos argumentos para a transferência da sede da Passaredo de Ribeirão para Goiânia. No Estado de São Paulo, o ICMS sobre o combustível é de 25% e, em Goiás, de 3%.
Hoje, segundo o SNEA, existem seis alíquotas diferentes em vigor, a mais baixa de 3% e a mais alta, de 27%.
A Secretaria de Estado da Fazenda disse que em São Paulo não há incidência de ICMS na venda das passagens.
Por isso, o órgão diz que o cenário para o setor aéreo é "bastante favorável" em relação ao transporte terrestre, que é tributado em 12%. "A Secretaria da Fazenda entende que o transporte aéreo já conta com importante incentivo no Estado", informou.
Também em nota, a Prefeitura de Ribeirão disse que a prefeita Dárcy Vera (DEM) conversou ontem com o governador Geraldo Alckmin (PSDB) sobre o assunto, para tentar reverter a mudança da Passaredo para Goiás.


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