MUNICÍPIO
DE SÃO PAULO
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO
RESUMO DO BOLETIM DO OBSERVATÓRIO DO TRABALHO
O boletim mensal do Observatório da Secretaria Municipal
do Trabalho se destina a produzir novas informações
a partir das bases disponíveis como a PED por exemplo.
O que motivou a instalação de um observatório
do trabalho foi a necessidade de informações
específicas que balizassem as ações dos
programas executados pela secretaria.O objetivo é que
se obtenha um conjunto de indicadores mínimo e que
atenda o conjunto das ações da SMTrab que possuem
por natureza enfoques extremamente distintos mas que por outro
lado necessitam de articulação entre si e para
tal uma área de análise e planejamento forte
e estruturada.
É condição necessária que o
Observatório seja capaz de se articular com as diversas
fontes de informação e outros atores do mundo
do trabalho bem como da sociedade em geral.
Deste modo, temos a indicar que como primeira etapa para
cumprimento das metas propostas deverá haver a produção
de um boletim específico em que se produzem análises
um pouco mais detidas acerca dos registros administrativos
do Ministério do Trabalho bem como se produz um reprocessamento
de informações da PED – Seade/Dieese exclusivo
para o município de São Paulo com a divulgação
de informações ainda não divulgadas no
âmbito daquele convênio.
No boletim da SMTrab deverão recorrentemente ser encontradas:
Indicadores de composição do mercado de trabalho
da capital como estimativas da PEA, PIA, Ocupados, Desempregados
e Inativos.
Análise dos indicadores de desemprego por atributos
pessoais como gênero e faixa etária.
Análise dos indicadores de ocupação
por atributos pessoais como gênero e faixa etária
ou ainda atributos relativos a própria ocupação
como a indicação da posição na
ocupação que ao indicar uma queda no assalariamento
sem carteira simultânea ao crescimento do emprego formal
registrado no Caged indica a forte probabilidade de que uma
parte das vagas não estejam sendo efetivamente criadas
mas sim uma formalização de relações
existentes.
De todo modo a simples formalização das relações
representa um benefício a sociedade uma vez que o vínculo
é regido por condições específicas
de cada categoria ou na ausência dela pela legislação
mais geral. Ademais, a formalização também
presume contribuição a previdência o que
não ocorre como todos os informais.
Deveremos ter também medidas de comparação
do resultado do município de São Paulo frente
a região Metropolitana o que é um importante
indicador já que na capital o peso dos serviços
é ainda maior bem como as demandas por qualificação.
Outra importante informação referem-se a avaliação
dos vínculos formais com um detalhamento das condições
de inserção recorrentes no mercado de trabalho
(CAGED) e sua análise comparativa com as bases de inscritos,
vagas e colocações de programas executados pela
SMTrab. A partir do confronto entre as condições
de inserção no mercado e a atual condição
dos trabalhadores pode-se avaliar a oportunidade de ações
de (re)adequação dos trabalhadores ao mercado.
Além das taxas de desemprego a extração
da PED procurará estimar os quantitativos representados
por cada categoria. Para tal deve-se fazer a agregação
de um semestre para garantir a robustes da amostra (lembrando
que a PED original já se baeia na média móvel
de 3 meses).
Outra iniciativa que deverá ser realizada no âmbito
do observatório do trabalho é dar vazão
a demanda por avaliação dos programas executados
pela SMTrab para tal há elaborado pré projeto
para verificação das condições
de vida nas regiões que concentram os públicos
dos programas ou ainda para aquele perfil de trabalhador de
modo que se possam avaliar em T0 e T1 as condições
de vida dos atendidos e de grupos sem atendimento.
INFORMAÇÕES FUNDAMENTAIS DO BOLETIM
CARACTERIZAÇÃO
Estima-se que a população residente no município
de São Paulo, a partir dos dados do Censo de 2000,
atinge 10,8 milhões de pessoas . A População
em Idade Ativa – PIA, é estimada em 8,9 milhões
de pessoas e a População Economicamente Ativa
- PEA, em 5,7 milhões .
A PEA é composta por 52,5% de homens e de 47,5% de
mulheres. É uma força de trabalho relativamente
jovem com 62,5% na faixa etária de 16 a 39 anos, cujo
nível de instrução situa-se entre fundamental
completo e superior incompleto. Em termos étnicos 34%
são negros e 65,9% são não-negros, conforme
pode ser visualizado na Tabela 1.
TABELA 1
Distribuição da População Economicamente
Ativa, segundo
atributos pessoais no município e região metropolitana
de
São Paulo – 2006.
EMPREGO FORMAL
No quesito escolaridade, as pessoas com segundo grau completo
detêm o maior número de postos de trabalho, com
elevação da participação em 2006.
Em números absolutos correspondem a 1.247.907 pessoas
em 2005, com elevação de 170.106 pessoas, atingindo
o volume de 1.418.013 em 2006. O segundo grupo a deter maior
número de postos de trabalho é de pessoas com
superior completo, cujo volume foi de 878.474 em 2005 e de
893.407 em 2006. O terceiro maior volume de postos de trabalho
é ocupado por pessoas com primeiro grau completo. De
494.270 em 2005, aumentou para 530.162 em 2006, conforme apresentado
na Tabela a seguir. Juntos estes três níveis
de escolaridade, em 2006, corresponderam 2.841.582 postos
de trabalho.
Para o grupo de trabalhadores com escolaridade abaixo deste
nível verificou-se que há perda de vagas no
período avaliado o que não é reflexo
da movimentação conjuntural da economia uma
vez que se por um lado a expansão econômica beneficia
sobremaneira o setor de serviços já que este
é extremamente dependente de renda por outro também
é verdade que estes tem se tornado cada vez mais especializados
o que requer educação formal.
TABELA
Composição da força de trabalho no município
de São Paulo,
segundo a escolaridade, 2005-2006.
A observação dos dados comparados entre a formação
disponível na PEA e os dados do emprego formal segundo
a escolaridade nos vínculos existentes demonstram que
há uma participação mais que proporcional
de pessoas com nível superior completo e 2º grau
completo no mercado formal de trabalho o que é um sinal
inequívoco da especialização pela qual
passa o mercado de trabalho da capital. A perda de representação
do setor industrial na cidade não tira a pressão
por qualificação uma vez que os serviços
vem se tornando cada vez mais complexos em decorrência
do avanço tecnológico e da mudança do
perfil da cidade.
Deste modo, deve ficar claro que a experiência da SMTrab
com o Capacita Sampa é uma tentativa do poder público
se adaptar as novas demandas do mercado oferecendo uma formação
básica que tenha ficado ausente da formação
dos trabalhadores em períodos passados.
Do ponto de vista da participação relativa,
os postos ocupados por pessoas com doze anos de estudo, correspondente
ao segundo grau completo, passou de uma participação
de 34% em 2005 para 36% em 2006. Com dezesseis anos de estudo
que corresponde ao superior completo passa de 24% para 23%
e o número de pessoas com oito anos de estudo aumenta
de 13% para 14% em 2006. Esses três níveis de
escolaridade, respondem por 73% dos postos ocupados na capital
paulista, de acordo com a RAIS.
Os dados da RAIS mostram que o mercado de trabalho paulistano,
em termos etário, é composto por uma população,
na sua maioria, na faixa etária entre 30 e 49 anos,
cuja proporção é de 52% e ficou praticamente
inalterada no biênio em análise. A população
entre 18 a 29 anos compreende 35% do grupo etário que
faz parte do mercado de trabalho paulistano e permanece na
mesma posição entre 2005 e 2006, como pode ser
visualizado na tabela.
GRÁFICO
Participação da população, segundo
a faixa etária, no mercado de trabalho no município
de São Paulo em 2005-2006.
Os indicadores de movimentação da mão
de obra apresentados a seguir corroboram as afirmações
anteriores acerca da distribuição dos empregos
por grau de instrução.
Em geral, as pessoas entre 30 e 39 anos detêm a maior
parte dos vínculos já que se situam em uma condição
intermediária pois já pertencem a uma geração
que teve melhores condições de acesso a educação.
Esta característica é observada na execução
da atividade de IMO que predominatemente possui vagas de serviços
e demanda uma escolaridade maior o que demanda um público
mais jovem.
Contudo, deve-se mencionar que a escolarização
vem se dando em públicos fora da idade padrão
como pode confirmar o Atlas do Trabalho e Desenvolvimento
da Cidade de São Paulo em que se encontram taxas brutas
de frequência a escola maior que 1 em várias
áreas periféricas. Este foi um movimento decorrente
do fechamento do emprego industrial e reorganização
produtiva no município durante a década passada
de maneira que neste período de crescimento econômico
os trabalhadores mais velhos ganham uma nova oportunidade
de se (re)inserir no mercado formal já que possuem
escolaridade e experiência.
Em que pese o jovem possuir maior escolaridade deve-se questionar
a relevância deste dado e o que significa realmente
uma vez que recorrentes resultados de avaliação
educacional posicionam o Brasil entre os lanternas na qualidade.
A (re)inserção dos mais velhos no emprego
formal pode ser demonstrada pela queda da informalidade e
eventualmente pelo aumento da atividade.
MOVIMENTAÇÃO
A variação das admissões e desligamentos
ocorridos em 2007 em relação ao mesmo período
de 2006, mostra um mercado de trabalho que expande os vínculos
formais. Enquanto as admissões crescem 18,4% e os desligamentos
em 15,7%.
Segundo o CAGED, o número de empregos com carteira
assinada, no município de São Paulo, no ano
de 2007, cresceu 7,65%. Esse resultado é acima da região
metropolitana, cuja variação é de 7,46%.
Comparando as variações das admissões
e das demissões, em 2007 em relação a
2006, pode-se observar que a maior distância ocorreu
para a população de 50 a 64 anos, conforme apresentado
no gráfico 9, o que permitiu melhorar a posição
dessa faixa etária no saldo, e que a economia em crescimento
está recrutando mão-de-obra com maior experiência
profissional, conforme demonstra os resultados apresentados
a seguir.
GRÁFICO
Variação das admissões e demissões,
em 2007 em relação a 2006, segundo a faixa etária,
município de São Paulo
Os jovens com idade até 24 anos mantiveram a sua participação
no mercado, com os dados apresentando uma variação
no desligamento que na admissão, praticamente sem pouca
alteração. Jovens na faixa entre 25 a 29 tiveram
um pequeno aumento em sua participação no mercado
de trabalho, com taxa de variação de admissões
maior que das demissões. O mesmo ocorre com a faixa
etária de 30 a 39 anos que apresenta aumento de participação
no mercado de trabalho. Os maiores aumentos couberam às
faixas acima de 40 anos cujo saldo entre admissões
e demissões aumentou em 182,5% em 2007 em relação
ao mesmo período de 2006.
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