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Comissão de Ética arquiva acusações contra Dilma sobre dossiê anti-FHC
Para colegiado, ministra tomou as devidas providências para apuração de fatos
LETÍCIA SANDER
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A Comissão de Ética Pública,
vinculada à Presidência, livrou
a ministra Dilma Rousseff de
duas acusações envolvendo a
confecção de dossiê produzido
pela Casa Civil com gastos sigilosos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB).
No final de abril, a comissão
foi provocada pelos senadores
Arthur Virgílio (PSDB-AM) e
José Agripino (DEM-RN) a se
manifestar sobre dois pontos.
Os senadores alegaram, primeiro, que o dossiê foi montado com base em dados levantados por subordinados diretos
da ministra e que, até então,
ninguém havia sido punido.
Eles também questionaram
declaração dada por Dilma à
época das denúncias afirmando
que não compareceria à CPI
dos Cartões por ter "mais o que
fazer". A comissão, então, resolveu cobrar "explicações" da
ministra, um procedimento de
praxe em casos do gênero.
Ontem, depois de mais de
quatro horas de reunião, o presidente do colegiado, Sepúlveda Pertence, anunciou o arquivamento do caso. Ele disse que,
diante dos argumentos apresentados por Dilma, a conclusão foi que ela tomou as devidas
providências "inclusive no tocante à instituição de sindicância interna, e o encaminhamento à Polícia Federal para a devida averiguação do fato".
Em relação à frase da ministra, a comissão argumentou
que a representação dos senadores se baseou apenas em texto jornalístico "cuja redação
não permite verificar o contexto em que foi pronunciada".
No máximo, a comissão produziu uma espécie de recado
velado à ministra, ao lembrar
que as autoridades devem ter
cautela e evitar, em suas declarações, "o uso de expressões
que possam ser interpretadas
como lesivas à harmonia entre
os Poderes da República".
Conforme a Folha revelou, o
dossiê foi montado na Casa Civil, em fevereiro, antes da instalação da CPI. A ordem para a
confecção do material partiu
de Erenice Guerra, secretária-executiva da pasta e braço direito de Dilma. A ministra nega
ter feito um dossiê -diz que
sua pasta produzia um banco
de dados. Reportagem da Folha publicada domingo mostrou que o inquérito da PF que
investiga o caso está parado
desde o início de junho.
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