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JUSTIÇA TRABALHISTA
Segundo Pellegrina, há gente que não queria ver o prédio novo do tribunal concluído
Presidente do TRT se diz perseguida
LILIAN CHRISTOFOLETTI
DA REPORTAGEM LOCAL
A presidente do TRT (Tribunal
Regional do Trabalho) em São
Paulo, Maria Aparecida Pellegrina, 65, afirma que é vítima de
"perseguição política" e que o
"período negro" que marcou a
gestão do ex-presidente Nicolau
dos Santos Neto é página virada.
"Acho que não há mais corrupção no TRT e que este tribunal está limpo. Acho que isso é uma página virada, mas só os anos irão
mostrar", disse anteontem a presidente, alvo de investigações do
Ministério Público Federal.
Em ação penal, a juíza foi acusada de suposto direcionamento de
licitação para a compra de móveis
no valor de R$ 3,7 milhões.
Ela é investigada ainda por dois
contratos, um que garantiu a concessão, por 20 anos, da exploração
comercial do estacionamento do
fórum a uma empresa privada e
outro assinado com uma empresa
pertencente a um dos diretores da
Construtora OAS, empreiteira
responsável pela conclusão da
obra, para manutenção da frota
de carros.
"As acusações são injustas e inverídicas", disse a juíza, que chorou e ficou com a voz embargada
várias vezes durante as duas horas
de entrevista.
O novo prédio do fórum trabalhista na Barra Funda (região central de São Paulo), conhecido pelas denúncias de desvio de R$
169,5 milhões que envolveram o
juiz Nicolau, foi inaugurado por
Pellegrina em março.
Leia a seguir a entrevista concedida pela juíza:
Folha - Por que a sra. é hoje alvo
de diferentes ações do Ministério
Público Federal?
Pellegrina - É simples. O que
existia lá na avenida Marquês de
São Vicente [endereço do novo
prédio do TRT]? Um esqueleto
que era o símbolo da corrupção,
um grande trunfo para pessoas
mal-intencionadas que não queriam que a obra fosse concluída.
Mas o prédio foi concluído. As
pessoas que fizeram a denúncia
anterior [contra o juiz Nicolau],
que ficou provada e da qual nós
nos envergonhamos, são as mesmas que viram esse símbolo de
corrupção desmoronar.
Folha - Quem é esse grupo? E por
que, se denunciaram, hoje teriam
interesse em esquemas escusos?
Pellegrina - Não vou falar nomes
para não acusar sem provas. Mas
são pessoas que têm um desafeto
grande por mim, não gostariam
que o prédio fosse concluído e
têm interesses pessoais em manipular o tribunal. Eu tinha perfeita
noção do passado negro da Justiça do Trabalho e, por isso, tomei
todas as precauções. Todo mês,
fiz prestações espontâneas de
contas ao TCU [Tribunal de Contas da União], ao TST [Tribunal
Superior do Trabalho] e ao Confea [Conselho Federal de Engenharia e Arquitetura]. Coloquei
na internet até a última prestação
da obra. Minha preocupação com
a transparência foi até exagerada.
Folha - O empenho que a sra. disse ter dedicado à obra pode ter
atropelado algumas fases da conclusão da obra?
Pellegrina - Acho que essas acusações viriam de qualquer forma.
Sobre a questão dos móveis, por
exemplo. Eu realmente queria
acabar este prédio. Se eu não o fizesse, não sei quando terminaria.
E terminei cinco meses antes do
prazo previsto porque não havia
mais condição de trabalhar nos
prédios antigos. O da avenida Rio
Branco era uma tragédia. Num
dia, houve o refluxo de um vaso
sanitário, que espalhou detritos
orgânicos pelas dependências do
prédio. Foram os funcionários, de
calças arregaçadas, que salvaram
os computadores e os processos.
Folha - Mas, de acordo com o relatório do TCU, essa aceleração causou um prejuízo de aproximadamente R$ 700 mil.
Pellegrina - Isso é açodado, como isto aqui também é açodado
[a juíza exibe reportagem da Folha, da última sexta-feira, sobre as
investigações contra ela]. Eu apresentei meus argumentos ao TCU.
Disse que a aceleração da obra teve um aspecto econômico favorável. E estou certa de que o meu argumento será acolhido. O Ministério Público tem de fiscalizar,
mas que o faça de uma forma correta. Estou indignada porque isso
mancha o meu nome [fica com a
voz embargada e lágrimas nos
olhos]. Tenho 65 anos e a coisa
mais próxima que tenho da ilicitude é multa de trânsito. Por isso
tive tanta cautela. Concluímos a
obra e não faltou um parafuso.
Folha - Segundo depoimentos na
Procuradoria, a obra não estava
pronta. A porta corta-fogo, por
exemplo, não tinha maçaneta.
Pellegrina - Foi inaugurada com
maçaneta. Arrancaram depois.
Aquilo é quase uma cidade. Passam pelo prédio de 15 mil a 20 mil
pessoas por dia. Mas a obra foi entregue inteira, conforme o edital.
Folha - A sra. foi citada em ação
penal por prevaricação no contrato
de compra de móveis para o TRT...
Pellegrina - Eu pedi para me citarem porque não fui ouvida pelo
Ministério Público. Mas eu não
entendo. Com esse contrato, o
TRT conseguiu um valor abaixo
do esperado. Nunca ouvi dizer
que um subfaturamento gerasse
desconfiança [a Informov, que
ganhou a licitação, propôs R$ 3,89
milhões. O valor orçado pelo TRT
era de R$ 5,4 milhões. Mas, segundo a denúncia, esse orçamento teria sido feito pela própria licitante,
o que ela nega]. Naquele período,
que chamamos de período negro
do TRT, as irregularidades ocorreram porque o órgão não tinha
capacidade de fiscalização. Eu
usei técnicos do BB. Temos um
único cargo de engenheiro e o resto são meros auxiliares.
Folha - Justamente por isso o
TRT-SP criou, em 1998, após as denúncias contra o juiz Nicolau, um
serviço próprio de engenharia. Por
que esse setor foi desmontado?
Pellegrina - Não foi desmontado. Houve uma necessidade de
reestruturar a casa. Estamos há 12
anos sem concurso público e novas varas foram criadas. Uma das
moças, que hoje causa tantos problemas [Adriana Marcelino Carvalho], foi retirada do setor porque não trabalhava de acordo
com a presidência. Ela apenas
atendia ao então diretor de apoio
administrativo [César Gilli].
Folha - Adriana, que é engenheira e era encarregada de fiscalizar a
construção, disse que a sra. a proibiu de "pisar na obra".
Pellegrina - Ela não foi proibida
de pisar na obra. Foi proibida de
criar problemas. Eles provocavam entraves por motivos políticos e eu precisei de coragem, de
dar a cara para bater, para terminar a obra.
Folha - Joaquim Andrade Filho,
do BB, disse que a obra seria concluída por R$ 45 milhões. "Não
adianta falar que vai custar pouco
e depois fazer aditivos", ele afirmou. Porém, foram feitos 12 aditivos. A obra ficou em R$ 75 milhões.
Pellegrina - Não. Eu fiz as contas. Os aditivos somam R$
12.985.778,69. A conclusão da
obra custou R$ 68.247.556,93 [o
sítio do TRT-SP na internet, no
entanto, informa que o custo total
foi de R$ 75,25 milhões]. Não
houve irregularidade. Tudo foi
feito com transparência e licitude
para a obra ser concluída.
Folha - Por que o TRT, no contrato
para manutenção dos carros, contratou a empresa que ficou em terceiro lugar na concorrência e oferecia uma preço três vezes maior?
Pellegrina - Ganhou a Uzeda,
que demonstrou, num recurso
minucioso, que os valores das
duas primeiras colocadas eram
absolutamente inviáveis. Se qualquer uma das duas fosse contratada, eu arrebentaria a frota de carros, que já é muito velha.
Folha - A desqualificação foi baseada exclusivamente no relatório
da empresa que perdeu?
Pellegrina - Já achávamos que os
valores oferecidos eram inviáveis.
Quando veio esse recurso, a comissão de licitação do TRT, que é
autônoma, fez um estudo mostrando que só a terceira colocada
poderia ganhar.
Folha - A sra. sabia que a empresa
escolhida é de um diretor da OAS,
que fez a obra?
Pellegrina - Inicialmente, não.
Eram muitas empresas. Depois tive conhecimento, mas a lei não
proíbe. Esse contrato custa R$
7.000 por mês. Acho que há uma
vontade de criar uma celeuma, especialmente em torno da presidência. Mas um administrador
público não pode se acovardar e
foi o que tentei fazer. E fiz. As informações contra mim estão contaminadas e direcionadas para
me desmoralizar. Eu me sinto vilipendiada, injustiçada e magoada.
Mas nada tira a minha coragem
para cumprir as minhas obrigações até o último dia do meu
mandato. E eu não me arrependo
de nada do que fiz.
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