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INVESTIGAÇÃO
Empresa fantasma recebeu R$ 16,1 mi por construção de túnel
CBPO justifica despesa de R$ 26 mi com notas frias
ROBERTO COSSO
DA REPORTAGEM LOCAL
A empreiteira CBPO, uma das
maiores construtoras do país, justificou despesas de pelo menos R$
26 milhões com notas fiscais frias
emitidas pela Lavicen Construções e Locações de Máquinas de
Terraplanagem Ltda.
Documentos obtidos no Estado
do Paraná pelo Ministério Público do Estado de São Paulo comprovam que a Lavicen é uma empresa fantasma e que emitiu notas
fiscais frias para a CBPO.
A própria CBPO apresentou ao
Ministério Público do Estado de
São Paulo notas fiscais de pagamentos feitos pela empreiteira à
Lavicen pelo suposto aluguel de
máquinas e equipamentos.
Apenas na construção do túnel
Ayrton Senna, contratada pela
Emurb (Empresa Municipal de
Urbanização, de São Paulo) durante a gestão do ex-prefeito Paulo Maluf (1993-96), a Lavicen figura como destinatária de R$ 16,1
milhões supostamente gastos pela
CBPO com firmas subcontratadas durante as obras. Ela teria fornecido tratores, carregadeiras e
caminhões ao canteiro de obras.
A Lavicen também recebeu da
CBPO, segundo as notas fiscais,
mais R$ 5,2 milhões pelo suposto
aluguel de máquinas e equipamentos para as obras de canalização do córrego Cabuçu de Baixo,
também contratada pela Prefeitura de São Paulo.
A construção da rodovia Carvalho Pinto, contratada pela Dersa
(Desenvolvimento Rodoviário
S.A., empresa do Estado de São
Paulo), rendeu mais R$ 4,2 milhões para a Lavicen, de novo subcontratada pela CBPO.
O quarto contrato rendeu R$
543 mil à Lavicen, subcontratada
pela CBPO para ajudar na construção de vias, estações e pátios da
ligação da rede férrea da CPTM
(Companhia Paulista de Trens
Metropolitanos) entre Campo
Limpo e Santo Amaro.
Os promotores de Campinas
não informaram o valor pago pela
CBPO à Lavicen no contrato para
a canalização do ribeirão Anhumas, naquela cidade.
O dinheiro repassado à Lavicen
pela CBPO foi recebido pela empreiteira da administração pública, que contratou as obras.
Notas fiscais
Em atendimento a uma exigência legal, as notas fiscais da Lavicen trazem no rodapé o nome da
gráfica que as emitiu: Gráfica Santa Gema Alzira Glaci Foesch Ltda.,
situada em Curitiba (PR).
Alzira Glaci Foesch, dona da
gráfica, fez uma declaração por
escrito, entregue ao Ministério
Público do Estado de São Paulo:
"Nunca tivemos contato com a
empresa Lavicen Construções e
Locações de Máquinas de Terraplanagem Ltda., localizada na cidade de Abatiá (PR), não conhecemos nenhum dos seus proprietários, bem como nunca confeccionamos notas fiscais e quaisquer documentos para a referida
empresa".
A impressão das notas fiscais
deveria ser precedida de uma autorização da Prefeitura de Abatiá,
município paranaense onde estaria localizada a sede da Lavicen.
Marcia Sgarbosa Roman Castilho, chefe do Setor de Tributação,
Cadastro e Fiscalização da Prefeitura de Abatiá, porém, escreveu:
"Revendo os cadastros e fichas no
Setor de Tributação, Cadastro e
Fiscalização desta prefeitura,
constatei que nada foi encontrado
e nunca foi expedido alvará de licença para a empresa Lavicen
Construções e Locações de Máquinas de Terraplanagem Ltda.".
Após visitar o endereço no qual
estaria situada a sede da Lavicen,
Simplício José da Silva, funcionário da Secretaria da Fazenda do
Paraná, escreveu que no local
existe "uma casa residencial construída em madeira em péssimo
estado de conservação, onde, segundo informações de vizinhos,
reside um senhor que trabalha como guarda noturno naquele município e onde nunca, jamais, funcionou qualquer empresa de
prestação de serviço".
Os promotores avaliam que os
papéis recebidos do Paraná são os
documentos que faltavam para
eles processarem a CBPO e exigirem que a empresa devolva aos
cofres públicos o dinheiro cuja
despesa foi comprovada por meio
de notas fiscais frias.
Propina
Outra investigação feita pelo
Ministério Público sobre a construção da avenida Água Espraiada verificou que as duas empreiteiras responsáveis por aquela
obra também fizeram pagamentos a empresas fantasmas.
O dinheiro era devolvido e, segundo a Promotoria, repassado
em forma de propina aos administradores públicos responsáveis
pela contratação da obra. Agora,
os promotores procuram os verdadeiros destinatários do dinheiro pago à Lavicen.
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