|
Texto Anterior | Próximo Texto | Índice
JUDICIÁRIO
Ministro ataca a divulgação de candidatos com a "ficha suja"
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal),
ministro Gilmar Mendes,
criticou ontem a divulgação
de uma lista de candidatos
com a "ficha suja" e classificou a publicidade como "populismo de índole judicial".
"Eu tenho horror a populismo e muito mais a populismo de índole judicial. Então,
não me animo a ficar fazendo
esse tipo de lista porque tenho medo de cometer graves
injustiças. Uma injustiça que
se cometa já será suficiente
para questionar esses procedimentos", afirmou, após divulgar o balanço dos trabalhos do Supremo no primeiro semestre de 2008.
Na entrevista, Mendes
também criticou a idéia de
parlamentares que tentam
mudar no Congresso a tramitação de ações penais de
políticos que têm foro privilegiado para que, em determinado momento, o processo volte às instâncias inferiores do Judiciário e atrase sua
decisão final.
"Há uma proposta de
emenda constitucional que
visa nos colocar em uma situação ainda mais estranha,
mais peculiar, que nós receberíamos a denúncia contra
esses que gozam da prerrogativa de foro e passaríamos
o processo para as instâncias
ordinárias para processar e
julgar esses eventuais infratores", afirmou.
"Se esse processo do mensalão estivesse em primeiro
grau, muito provavelmente
os prognósticos do ministro
Joaquim [Barbosa] devessem ser multiplicados para
2028", acrescentou.
Para evitar tal estratégia,
ele disse que quer levar em
breve aos demais ministros
do STF a idéia de reeditar a
súmula 391, cancelada em
2001, que dizia que os processos iniciados na Corte deveriam ser finalizados na
Corte, ainda que o réu deixe
de ter a prerrogativa do foro.
Mendes também disse que
o país precisa de uma nova
Lei Orçamentária que substitua o modelo de emenda
parlamentar. "Uma boa parte desses escândalos hoje estão sediados nesse modelo
de emenda parlamentar e
que tem servido a toda essa
situação de abuso", declarou.
"Sei que isso é complexo,
mas é fácil ver que esse sistema já deu péssimos resultados e tem capacidade de produzir resultados piores"
(FS)
Texto Anterior: Rio de Janeiro: PSB abandona o PMDB e se alia a candidata do PC do B Próximo Texto: Roraima: "Índia-bomba" será candidata a vice-prefeita em Pacaraima Índice
|