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Lula não destina verba do Orçamento para metrô em SP
Proposta inclui 5 cidades, mas não a capital paulista, apesar de promessa de Marta
Em comício e no horário eleitoral, a candidata afirma que o presidente será um "parceiro" dela no plano de investir R$ 11,8 bi no metrô
JOSÉ ALBERTO BOMBIG
FERNANDO BARROS DE MELLO
DA REPORTAGEM LOCAL
A LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) encaminhada pelo presidente Luiz Inácio Lula
da Silva ao Congresso na semana passada não prevê um centavo de investimentos da União
no metrô de São Paulo, ao contrário do que anuncia a candidata petista à prefeitura da capital paulista, Marta Suplicy.
Sábado passado, ao lado do
próprio Lula em campanha na
zona leste da cidade, Marta disse que o presidente será "parceiro" dela no plano de expansão do metrô.
Na televisão e no rádio, a candidata tem afirmado que seus
projetos para a área possuem
aval do governo federal.
Mas, segundo o Orçamento
da União, disponível no site do
Ministério do Planejamento, o
valor reservado para "transporte ferroviário urbano de passageiro" é de R$ 1 bilhão e contempla as cidades de Belo Horizonte, Fortaleza, Recife, Porto
Alegre, Maceió, João Pessoa e
Natal, todos municípios governados por partidos da base aliada do governo federal, sendo os
três primeiros administrados
por prefeitos petistas.
A LDO é a principal peça orçamentária a apontar quais são
as prioridades da União para o
ano seguinte -no caso, 2009.
Ela define regras e serve de parâmetro para a elaboração do
Orçamento no Congresso, onde a peça pode ser complementada pelos parlamentares.
O próprio governo também
pode alterar sua proposta enquanto ela estiver tramitando
no Congresso. Nesse caso, se
quiser incluir o metrô paulistano, ele terá de remanejar a verba de uma outra área, o que costuma ser problemático.
Autonomia
A campanha da petista afirma que o governo tem autonomia para remanejar recursos.
Diz ainda que, se for eleita,
Marta irá detalhar a proposta
com o Metrô e o governo do Estado e levará proposta de
emenda ao Orçamento.
Conforme vem anunciado a
campanha de Marta, estariam
previstos investimentos de
R$ 490 milhões do governo federal no metrô a partir do ano
que vem. O mesmo montante
também seria destinado anualmente até 2014.
O PAC (Plano de Aceleração
do Crescimento) também não
prevê investimento direto no
metrô de São Paulo.
Nesse caso, a previsão reservada para o setor de transportes do Estado, no período de
2007 até 2010, projeta um investimento total de R$ 32,7 bilhões para logística de infra-estrutura portuária, ferroviária e
rodoviária, no entanto não contempla aportes para o transporte na capital.
Outro item
Afora a previsão de R$ 1 bilhão para o setor, há também
um outro item na LDO para investimentos de R$ 441 milhões
no "transporte ferroviário urbano de passageiros" -R$ 118
milhões à Trensurb (Empresa
de Trens Urbanos de Porto Alegre) e os outros R$ 323 milhões
à CBTU (Companhia Brasileira
de Trens Urbanos).
A CBTU, ligada ao Ministério
das Cidades com sede no Rio de
Janeiro, atua também em Belo
Horizonte, João Pessoa, Maceió, Natal e Recife.
Nos últimos anos, o repasse
federal ao metrô paulistano foi
fruto de financiamento do
BNDES (Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e
Social) ou acordo firmado na
venda da exclusividade da conta dos servidores do Estado.
Enquanto o governo Lula entendia que o percentual de 13%
para pagamento da dívida com
a União se aplicava a essa receita, o governo de José Serra
(PSDB) dizia que não. Acordo
anunciado definiu que o dinheiro (13% de R$ 2 bilhões)
seria repassado para investimentos no metrô.
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