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FOME SOCIAL
Em 64 das 218 cidades que têm o programa no Estado, prefeitos são acusados de controlar os comitês gestores
Uso eleitoral ameaça Fome Zero na Paraíba
GABRIELA ATHIAS
ENVIADA ESPECIAL A RIACHÃO (PB)
Em ao menos 64 das 218 cidades
da Paraíba atendidas pelo Fome
Zero, os prefeitos são acusados de
controlar -e usar de forma eleitoreira- o programa, a principal
marca do governo de Luiz Inácio
Lula da Silva na área social.
Esse é o número aproximado de
denúncias de irregularidades recebidas pela Federação dos Trabalhadores Rurais da Paraíba. A
federação participa de 214 comitês gestores de um total de 218
existentes no Estado.
"A pressão sobre os comitês está
apertando por causa das eleições
municipais do ano que vem", afirma Geane da Costa Lucena, 32,
que representa a federação no
Conselho Estadual de Segurança
Alimentar. Lucena diz que poucas
denúncias são feitas por escrito, o
que dificulta a abertura de uma
investigação. "As pessoas têm
medo de denunciar o prefeito".
O coordenador estadual do Fome Zero, Fernando Ramalho,
afirmou não saber precisar o número de denúncias que já recebeu. Disse apenas que "são muitas" e que já houve sindicância em
oito municípios para apurá-las.
"É muito difícil combater a cultura do coronelismo que ainda há
em certas regiões do Nordeste."
Os prefeitos controlam o Fome
Zero na medida em que têm poder sobre o comitê gestor, um colegiado de nove pessoas que deveria administrar o programa nas
cidades. É esse grupo que decide,
de acordo com os critérios do
programa, quais são as famílias
que receberão ou não entre R$ 50
e R$ 95 mensais pagos pelo Fome
Zero por meio do Bolsa-Família.
O Fome Zero já atende 104 mil
famílias na Paraíba -é o maior
percentual de atendimento do
país em relação à população total
do Estado. O público-alvo do programa são famílias onde o pai e a
mãe estão desempregados e que
têm renda per capita de até meio
salário mínimo (R$ 120).
Para evitar influência política
sobre os comitês e fortalecer o
chamado controle social, uma das
regras do programa é que esse colegiado seja formado majoritariamente por membros da sociedade
civil. Estado e prefeitura têm direito a dois dos nove assentos.
Os outros sete são distribuídos
entre representantes do sindicato
dos trabalhadores rurais, dos conselhos municipais, dos agentes de
saúde, das entidades religiosas,
das associações urbanas, das associações rurais e por um representante das famílias atendidas.
Esses sete não podem ocupar cargos em comissão nas prefeituras
ou ter mandato político eletivo.
Para driblar as normas, os prefeitos estimulam seus funcionários a criarem associações para,
dessa forma, entrarem no comitê.
Outra forma de escapar das regras
é fazer com que as instituições religiosas cedam sua vaga a um servidor ligado ao prefeito.
"É ilegal. Não pode acontecer",
diz Ramalho, o coordenador estadual. Segundo ele, é preciso que o
controle social funcione e que a
população denuncie.
Em Cuité, por exemplo, um dos
maiores municípios do Estado, ficou provado que houve fraude na
eleição do comitê.
A mãe do prefeito ocupou a vaga das entidades religiosas, representando a Pastoral da Criança.
Só que ela é a presidente do Instituto de Previdência municipal.
Resultado: o comitê foi destituído, e convocadas novas eleições.
"Não dá para dizer que é a minoria dos municípios que tem
problemas. Há gente sofrendo lá
na ponta por causa disso. São pessoas que passam fome e que estão
sendo privadas de um benefício",
afirma Geane Lucena.
A principal consequência da influência política sobre os comitês
é que as pessoas que fazem parte
do grupo político do prefeito ou
que são seus eleitores declarados
são beneficiados pelo programa.
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