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ONGs NO DIVÃ
Pesquisador diz que conselhos criados por Lula falharam e que grupos agora precisam "voltar às ruas"
Estudo afirma que governo "encurralou" movimentos sociais
FLÁVIA MARREIRO
DA REDAÇÃO
Os movimentos sociais estão
"encurralados". Integrados a instâncias criadas pelo governo Lula,
como o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, viram
suas exigências caírem no vazio.
Precisam "voltar às ruas" para
exigir o cumprimento delas.
A avaliação é do Mapas (Monitoramento Ativo da Participação
da Sociedade), estudo que, por
meio de coleta de informações e
200 entrevistas qualitativas com
lideranças, vai mensurar o papel
dos movimentos sociais e das
ONGs no governo petista.
"Há frustração. As decisões não
foram adiante. Isso aparece na fala das pessoas", diz Candido
Grzybowski, coordenador do Mapas. A razão do emperramento?
As políticas econômicas e orçamentárias restritivas, explica ele.
O estudo, cujo primeiro resultado
formal deve ser divulgado neste
mês, tem verba de R$ 500 mil por
ano, da Fundação Ford e da ActionAid Brasil. Relatórios periódicos devem ser sair até 2006.
Os focos escolhidos pela pesquisa foram os instrumentos criados
ou reformulados por Lula: o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (o Conselhão), a
Conferência para o Meio Ambiente, o Conselho das Cidades, o
Consea (Conselho Nacional de
Segurança Alimentar) e as consultas para o Plano Plurianual.
O Conselhão, formado por empresários, sindicalistas e representantes de entidades, é o mais
esvaziado, dizem os pesquisadores. Não será mais monitorado.
As consultas sobre o PPA 2004-2007, um "Orçamento participativo federal", e as diretrizes da Conferência do Meio Ambiente tiveram acolhimento bastante seletivo: ficou o que não se opunha às
metas fiscais ou empresariais.
No Consea e no Conselho das
Cidades são destacados pontos
positivos. Ao primeiro, é atribuída participação no redesenho da
área social no início deste ano. Já o
das Cidades tem potencial democrático efetivo por dar voz aos
movimentos de moradia.
A Secretaria Geral da Presidência da República, responsável pela
interlocução com a sociedade,
preferiu não comentar as avaliações até ter acesso formal a elas.
"Há mais espaços no governo se
comparado ao anterior, mas não
muda a lógica. O movimento social precisa voltar às ruas", diz
Grzybowski, diretor do Ibase
(Instituto Brasileiro de Análises
Sociais e Econômicas), entidade
que faz a pesquisa em parceria
com as ONGs. A fórmula "pressão nas ruas e diálogo" tem inspiração assumida no MST. Os sem-terra -que, com os movimentos
sociais e ONGs, são as únicas bases tradicionais do petismo que
não acumulam dissidências graves- usam melhor estratégia de
angariar mais espaço no governo.
A distância entre os tons do texto de apresentação do projeto, em
2003, e os relatórios avaliativos de
agora dão a dimensão da quebra
de expectativa dos envolvidos.
"Lula passou por uma escola
democrática na qual se aprende
que o exercício do poder nunca
pode ser um rolo compressor sobre adversários políticos e forças
opostas [...] O governo pode sinalizar para uma radicalização da
democracia", diz o texto de 2003.
Hoje: "Perdemos muito tempo
esperando que o "nós lá" fosse
uma substancial mudança de políticas [...] Essa foi uma das grandes desilusões; pior, encurralou
nossos sonhos e a própria ação".
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