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REFORÇO DE CAIXA
Participação dos tributos na renda passa de 4,75% para 8,35%
Peso de impostos e taxas deve subir 76% no governo Marta
JULIA DUAILIBI
PEDRO DIAS LEITE
DA REPORTAGEM LOCAL
A queda na renda dos assalariados e o aumento de impostos e taxas municipais na gestão Marta
Suplicy (PT) devem elevar em
76%, ao final de quatro anos, o peso dos tributos cobrados pela prefeitura no bolso dos paulistanos.
Descontada a inflação, a carga
tributária já aumentou, em três
anos, 13,2%. Segundo a previsão
orçamentária, em 2004, esse número chegará a 34,9%.
A conclusão emerge de dados
de dois levantamentos obtidos
pela Folha e realizados com base
somente em dados oficiais.
Em 2001, ano em que Marta assumiu a prefeitura, 4,75% da renda média dos paulistanos ia parar
nos cofres municipais. É como se,
de cada R$ 100 ganhos pelos paulistanos, R$ 4,75 fossem para pagar tributos à prefeitura. Neste
ano, se confirmada a previsão de
arrecadação do Orçamento, R$
8,35 serão levados pela prefeitura.
Um trabalhador que ganha R$
2.000 por mês pagava, em 2001,
R$ 95 de impostos municipais.
Neste ano, esse número pode saltar para R$ 167. O crescimento
não é só reflexo da carga tributária municipal, mas também da
política econômica federal, que
tem impacto direto na renda.
Em 2003, primeiro ano do governo Lula (PT), a renda do trabalhador caiu 12,5%, segundo o
IBGE (Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
Os dados sobre a renda que
constam do estudo são referentes
ao ano de 2000, em razão da indisponibilidade de números atualizados para todas as capitais.
A fatia de seu orçamento que os
paulistanos gastam com impostos
e taxas municipais é maior que a
dos cariocas (6,58%) e que a dos
soteropolitanos (5,13%), para
comparar com outras grandes cidades brasileiras.
Os números sobre as prefeituras
brasileiras foram levantados pelo
economista Amir Khair, ex-secretário da gestão petista de Luiza
Erundina (89-92) para a Abrasf
(Associação Brasileira de Secretarias de Finanças das Capitais).
Também partem de um estudo
elaborado pelo sociólogo Bruno
Caetano, técnico do gabinete do
vereador Ricardo Montoro
(PSDB), de oposição a Marta.
As principais responsáveis pelo
aumento do custo dos tributos foram as taxas, que mais que dobraram nos quatro anos da atual gestão, completada em dezembro.
Atualizando os valores pela inflação, a arrecadação das taxas
pulou de R$ 171 milhões em 2001
para R$ 414 milhões neste ano (os
dados de 2004 têm como base as
projeções da lei orçamentária).
Emblemática dessa política tributária, a Taxa de Resíduos Sólidos Domiciliares, conhecida como taxa do lixo, foi instituída no
ano passado. Em 2004, deve render cerca de R$ 190 milhões.
Os dois principais impostos
municipais, o ISS (Imposto Sobre
Serviços) e o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), passaram por reformulações nos últimos anos e também tiveram aumentos em termos reais, mas não
na mesma proporção das taxas.
A prefeitura não respondeu aos
questionamentos da Folha, mas,
em balanço, diz que foi feita justiça fiscal: o aumento ocorreu em
cima dos que podem pagar mais.
A alegação oficial é que, como
contrapartida, há a aplicação de
recursos em projetos sociais e
obras. Do Orçamento de R$ 14,3
bilhões deste ano, R$ 6 bilhões
vêm da cobrança de tributos municipais, basicamente ISS,
IPTU, ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis) e taxas.
Além disso, a dívida renegociada
com a União na gestão Celso Pitta
leva parte importante do dinheiro
(13% da receita líquida mensal).
Para críticos, há outras formas
para driblar a escassez de recursos. "Sangrar o bolso do contribuinte é o caminho mais curto para o desemprego", disse Montoro.
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