DA REPORTAGEM LOCAL

A política tributária da gestão Marta Suplicy (PT) provocou aumentos de até 1.000% em alguns impostos e enfrentou uma série de contestações judiciais, mas elevou a base de isenção em outros casos, como no do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano).
Os principais alvos de disputas judiciais foram a criação da taxa do lixo, o aumento do ISS (Imposto Sobre Serviços) e a implementação do IPTU progressivo.
No caso das mudanças no ISS, alterações feitas pela prefeitura fizeram disparar o imposto para a maioria dos profissionais. Por conta de uma mudança feita no final de 2002, houve aumentos de até 1.000%. No caso de médicos, economistas, advogados e engenheiros, por exemplo, o reajuste tinha sido de quase 200% -de R$ 202 para R$ 600.
A OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil, seção São Paulo) chegou a conseguir uma liminar contra as mudanças. A pressão foi tão grande que a prefeitura paulistana enviou um novo projeto à Câmara Municipal no ano passado, que deu descontos de 40% em 2003 e de 20% neste ano.
A medida reduziu as distorções, mas algumas categorias continuaram pagando bem mais que antes. Tradutores e intérpretes, que em 2002 pagaram apenas R$ 58, foram tributados em R$ 360 em 2003, já computado o desconto -um aumento de 522%.
No caso do IPTU progressivo, com alíquotas maiores para imóveis mais caros, o número de isentos deu um salto. Em 2001, cerca de 540 mil não tinham de pagar o imposto, número que subiu para 1,1 milhão no ano passado. Há imóveis em regiões nobres de São Paulo, como o bairro de Higienópolis, que estão atualmente isentos da cobrança do imposto.
Mesmo assim, um reajuste da Planta Genérica de Valores no final de 2002 acabou provocando desgaste para Marta. Com a correção, houve aumentos de até 200%, o que obrigou a prefeitura a enviar um projeto às pressas para a Câmara Municipal para criar um teto para a subida do imposto.
Já a taxa do lixo, que chegou a render à prefeita o apelido de "Martaxa" entre seus opositores, não "pegou". No final de 2003, ano em que a taxa começou a ser cobrada, a inadimplência girava em torno de 40%.
Em março de 2004, a prefeitura teve de reduzir em 15% a previsão de arrecadação, de R$ 217,8 milhões para R$ 185 milhões. À época, a Secretaria de Finanças informou que a redução ocorreu porque muitos contribuintes baixaram sua faixa de contribuição (na taxa do lixo, é o próprio morador que diz o quanto produz e, logo, quanto deve pagar).


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