DA REPORTAGEM LOCAL

Quase todo paulistano reclama das taxas criadas pela prefeitura nos últimos anos, mas é em Florianópolis que elas representam o maior custo para os moradores. Nos últimos 12 meses completados em abril, cada florianopolitano pagou, na média, R$ 117 em taxas. É quase três vezes mais que os R$ 42 dos moradores de São Paulo, cidade que ocupa a terceira posição no ranking, atrás de Recife (onde foram pagos R$ 44).
Os dados constam de estudo feito pelo ex-secretário das Finanças de São Paulo Amir Khair (gestão Erundina, 89-92) para a Abrasf (Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais).
O secretário de Finanças de Florianópolis, Olivio Rocha, disse à Folha na sexta-feira à noite que o sistema de taxas da cidade "não tem nada de especial" e que a distorção talvez possa ser explicada pelo pequeno número de habitantes (cerca de 340 mil). Como a base é menor, o número per capita fica maior. A capital catarinense é comandada pela prefeita Ângela Amin (PP).
Em São Paulo, a cobrança de novas taxas no ano passado, como a do lixo, rendeu muitas críticas à prefeita Marta Suplicy (PT). Mas o desgaste gerou recursos, ainda que menos que o esperado, em razão de disputas judiciais e da inadimplência. A taxa do lixo, que começou a ser cobrada em abril de 2003, rendeu R$ 125,7 milhões no ano passado.
No caso dos outros impostos municipais, como o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e o ISS (Imposto Sobre Serviços), São Paulo também fica entre os três primeiros na comparação com as outras capitais estaduais.
Nesses dois casos, o gigantismo da cidade pode explicar em parte esse ranking. Como movimenta muito dinheiro no setor de serviços, é natural que seja uma das maiores arrecadações de ISS per capita (a segunda entre 22 pesquisadas). Também no IPTU, com alguns bairros em que o preço do metro quadrado é altíssimo, o peso da força econômica da capital paulistana se traduz em dinheiro para a prefeitura. São Paulo lidera o ranking per capita. Só no ano passado, a arrecadação do IPTU foi de R$ 1,95 bilhão. Para 2004, estão previstos mais R$ 2,28 bilhões apenas desse imposto.
O Orçamento total de São Paulo atingirá R$ 14,3 bilhões neste ano, se forem confirmadas as estimativas contidas na lei aprovada pela Câmara Municipal no final do ano passado.

Outra ponta
No outro extremo, fica Teresina, capital do Piauí, um dos Estados mais pobres do país. A cidade comandada pelo prefeito Firmino Filho (PSDB) ocupa sempre as últimas posições no estudo da Abrasf quando são analisados os tributos municipais.
No caso do ISS, a arrecadação foi de apenas R$ 38 por habitante nos 12 meses completados em abril, contra R$ 224 de São Paulo, a segunda colocada, por exemplo. A situação se repete no que diz respeito ao IPTU e às taxas (penúltima colocada).


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