DA REPORTAGEM LOCAL

A Justiça Eleitoral terá de criar uma megaoperação se quiser punir o uso da internet na disputa eleitoral. Basta um passeio pela página do Orkut, que é um site de relacionamentos, ou do Youtube, onde qualquer pessoa pode postar um vídeo, para encontrar milhares de referências positivas ou negativas a pré-candidatos.
"Isso pode dar a falsa impressão de que a Justiça não irá punir propaganda eleitoral fora do site oficial do candidato, o que não é verdade. Não será como enxugar gelo. Muita gente será identificada e multada", afirmou o chefe da Procuradoria Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, Luiz Carlos dos Santos Gonçalves.
Caberá ao Ministério Público, que tem cerca de 400 promotores eleitorais em São Paulo, oferecer representações judiciais por eventuais propagandas irregulares.
Na prática, no entanto, a fiscalização se dará em casos emblemáticos e que tenham sido denunciados por equipes de candidatos adversários.
"No dia seguinte à divulgação de uma propaganda que possa ser ilegal, o Ministério Público já é acionado por algum candidato", disse Gonçalves.
O procurador regional eleitoral de Minas Gerais, José Jairo Gomes, reconhece que a fiscalização é difícil.
"As próprias pessoas levam os fatos ao conhecimento da Justiça Eleitoral e do Ministério Público. E a Justiça Eleitoral tem poder de polícia", disse.
Gomes citou um caso, ocorrido em Minas Gerais, em que não foi possível localizar a origem de uma comunidade do Orkut, que era atribuída a uma candidata a deputada.
O procurador afirma que é preciso ter cuidado pois muitas vezes é o próprio adversário de um candidato que tenta prejudicá-lo. "Imagine um candidato liderando as pesquisas e um adversário faz um bombardeio pela internet. Essa ausência de regras, esse vácuo legislativo deixa as pessoas sem saber o que fazer. Na Justiça Eleitoral, mesmo quando existem regras, há muita controvérsia."


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