|
Texto Anterior | Próximo Texto | Índice
ELEIÇÕES 2008 / SÃO PAULO
Gestão Chalita deixou rombo de R$ 4 milhões
Fundação para o Desenvolvimento da Educação cobra verba referente a 3.233 parabólicas pagas e não entregues no governo Alckmin
Ex-secretário afirma que fundação é independente; ex-diretor da FDE que diz ter sido convidado por Chalita é requerido a devolver valor
FERNANDO BARROS DE MELLO
DA REPORTAGEM LOCAL
Auditoria interna da FDE
(Fundação para o Desenvolvimento da Educação), órgão ligado à Secretaria da Educação
do Estado de São Paulo, identificou um rombo de R$ 4,08 milhões, fruto de contrato assinado em 2006 para fornecimento
de antenas parabólicas, durante gestão do então secretário
Gabriel Chalita, no governo de
Geraldo Alckmin (PSDB).
A FDE foi à Justiça cobrar a
devolução do dinheiro ao erário. Entre os citados a pagar o
valor está o ex-diretor Milton
Dias Leme, que disse em depoimento ter sido convidado para
o cargo, após entrevistas, por
Chalita e pelo secretário-adjunto e hoje deputado estadual
Paulo Barbosa (PSDB).
Chalita diz que a FDE é uma
fundação independente da secretaria da Educação.
A Folha teve acesso à auditoria da FDE, que embasa uma
ação de improbidade que tramita na 2ª Vara da Fazenda.
A fundação assinou, em janeiro de 2006, contrato para
fornecimento de 5.500 antenas
e 5.500 receptores para implementar nas escolas estaduais o
projeto Canal do Saber, que reproduziria programas educativos de TVs para os alunos.
Antes mesmo da comprovação de que as antenas haviam
sido entregues, houve um aditamento, em 27 de abril de
2006, de mais 1.375 antenas e
1.375 receptores. Tudo deveria
ser entregue, de acordo com a
ação, até 3 de julho de 2006, e
os equipamentos seriam pagos
até 30 dias após o recebimento.
"Todos os valores devidos à
contratada, inclusive o aditado,
foram pagos, e esta não entregou os equipamentos na sua integralidade", sustenta a fundação na inicial do processo.
Segundo levantamento da
FDE, foram pagas, mas não entregues, 3.233 antenas e 4.695
receptores. Apesar da contratação total de 6.875 antenas e
6.875 receptores, São Paulo tinha cerca de 5.300 escolas.
Candidato a vereador, Chalita foi escolhido para ser o "puxador" de voto do PSDB para a
Câmara neste ano. Em seu site,
ele cita como realização de sua
gestão a "implantação do Canal
do Saber nas 5.306 escolas, levando programação exclusiva à
rede estadual de ensino".
Pelos materiais pagos e não
entregues, a cobrança é de R$ 4
milhões, em valores já atualizados. Mas a FDE também teve
um custo de R$ 4,6 milhões para a produção dos programas e
mais R$ 2,5 milhões para a
transmissão via satélite.
O Canal do Saber foi desativado em novembro de 2006,
após a saída de Chalita, menos
de um ano após o lançamento
oficial do programa no dia 28
de março, com a presença do
então governador Alckmin
-ambos deixaram os cargos
porque o tucano viria a ser candidato à Presidência.
A ação foi movida contra a
empresa que venceu a licitação,
Comercial Vida, o ex-diretor
Milton Dias Leme, que exerceu
a função de 16 de maio de 2005
a 16 de maio de 2006, e o funcionário André Romano.
Segundo a transcrição do depoimento de Leme, "quando os
projetos foram mostrados, devido à demora em seu andamento, apontou-se para uma
data de entrega em agosto, considerada inviável pela necessidade da saída do sr. governador, em função da sua candidatura à Presidência; por tal motivo, foi solicitada a antecipação do projeto para a inauguração até o final do mês de maio,
conforme recebeu orientação
do ex-diretor-executivo, que
indicou como responsável por
tal orientação o ex-secretário
Gabriel Chalita e o ex-secretário-adjunto Paulo Barbosa".
Segundo a ação, Leme justificou a necessidade de contratação e aditamento, assinou o
edital, homologou a licitação e
autorizou os pagamentos.
Texto Anterior: Se for eleito(a), que ações específicas e prioritárias pretende adotar na zona oeste? Próximo Texto: Outro lado: "Fundação é independente", diz ex-secretário Índice
|