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Por dia, estrangeiro compra "6 Mônacos" de terra no país
A cada hora, 0,5 km2 de áreas brasileiras passa às mãos de compradores de fora do país
Entre novembro de 2007 e maio de 2008, pessoas físicas e jurídicas do exterior compraram 1.523 imóveis rurais e venderam 151 aqui
EDUARDO SCOLESE
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A cada hora, fazendeiros e investidores estrangeiros têm
comprado ao menos 0,5 km2 de
terras brasileiras. Isso significa
que, ao final de um dia, 12 km2
estarão legalmente em mãos de
pessoas físicas ou jurídicas de
outras nacionalidades.
Isso equivale a uma área semelhante a seis vezes o território de Mônaco (com área de
1,95 km2) ou a 7,5 vezes a extensão do parque Ibirapuera (área
de 1.584 km2).
O ritmo da chamada "estrangeirização" de terras foi medido pela Folha a partir de dados
do SNCR (Sistema Nacional de
Cadastro Rural) num intervalo
de seis meses, entre novembro
de 2007 e maio de 2008. Nesse
período, estrangeiros adquiriram pelo menos 1.523 imóveis
rurais no país, numa área somada de 2.269,2 km2. No mesmo intervalo, eles se desfizeram de ao menos 151 imóveis
rurais, que totalizam 216 km2.
Entre compras e vendas, o
saldo é de 1.372 imóveis a mais
na mão de estrangeiros
-2.053,2 km2.
De acordo com o documento
do SNCR obtido pela reportagem, o total de áreas em nome
de estrangeiros no país passou,
no intervalo, de 38,3 mil km2
para 40,3 mil km2, um ritmo
puxado pela soja, mas também
motivado pela pecuária, pelos
incentivos oficiais à produção
de etanol e biodiesel e pelo
avanço do preço da terra.
O levantamento leva em conta apenas aqueles que, ao registrar a terra, declararam-se estrangeiros. Ou seja, não inclui
as empresas nacionais de capital estrangeiro e muito menos
aqueles que se utilizam de "laranjas" brasileiros para passar
despercebidos pelos cartórios.
Não é possível confrontar o
atual ritmo com períodos anteriores. Isso porque as áreas adquiridas até então aparecem
somadas no cadastro, sem a data das negociações.
Como comparação, o atual
avanço de estrangeiros no país
supera o ritmo do governo federal na desapropriação de
áreas para a reforma agrária.
Nesses seis meses, enquanto
fazendeiros, empresas ou grupos estrangeiros compraram
ao menos 2.269 km2 no país, o
presidente Luiz Inácio Lula da
Silva e o ministro Guilherme
Cassel (Desenvolvimento
Agrário) assinaram decretos de
desapropriação de terras que
somam 1.760 km2, uma diferença de 22%.
Com a comparação desfavorável, os sem-terra reclamam.
"Daqui a pouco, vamos voltar
ao estado de colônia", afirma
Marina dos Santos, da direção
do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra).
Procurados por meio de suas
assessorias, o Ministério do
Desenvolvimento Agrário e o
Incra não quiseram comentar
os dados. O SNCR é vinculado
ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária.
Legislação
A investida ocorre no momento em que o governo busca
mecanismos legais para frear a
entrada de estrangeiros em terras do país. Hoje a aquisição de
terras é permitida a pessoas físicas de outra nacionalidade residentes no país e a pessoas jurídicas estrangeiras autorizadas a atuar no Brasil.
Um parecer da AGU (Advocacia Geral da União) permite
ainda que empresas brasileiras
controladas por capital estrangeiro comprem imóveis rurais.
Entre novembro de 2007 e
maio de 2008, Mato Grosso liderou em volume de novas
áreas sob o controle de estrangeiros -de 7.547,1 km2 para
8.074,5 km2. Atrás de MT aparecem MS, SP, BA e MG.
Em relação ao número de
imóveis comprados por estrangeiros nesse intervalo, São
Paulo lidera, com ao menos
888 novas áreas, seguido de RJ
(162), BA (131) e MG (72).
Entre as regiões, o Centro-Oeste registrou o maior avanço, seguido de Sudeste, Nordeste e Sul. Já no Norte houve
um efeito contrário: o total de
áreas em nome de estrangeiros
diminuiu em 127 km2.
Para Cesário Ramalho da Silva, presidente da SRB (Sociedade Rural Brasileira), o foco
dos "produtores" estrangeiros
é a soja. Já os "investidores"
buscam especialmente usinas
do setor sucroalcooleiro.
Diretor-técnico da Unica
(União da Indústria de Cana-de-Açúcar), Antonio de Pádua
Rodrigues afirma que os estrangeiros compram apenas a
área da usina. Já o terreno para
o plantio da cana é arrendado
de um proprietário brasileiro.
"Geralmente o investimento
[dos estrangeiros] não é em
terra valorizada, não é em terra
produtiva. Ninguém [de outro
país] vai comprar terra para
continuar fornecendo cana para usina", afirma Rodrigues.
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