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Protógenes defende mais poder para a PF investigar
Em CPI, delegado diz que agentes da Abin participaram da Operação Satiagraha
Na opinião do policial,
mafiosos poderão ocupar o
lugar de congressistas se o
Legislativo tentar limitar o
poder de apuração da PF
Lula Marques/Folha Imagem
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LEONARDO SOUZA
MARIA CLARA CABRAL
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O delegado Protógenes Queiroz defendeu ontem, em depoimento na CPI dos Grampos,
que os poderes de monitoramento telefônico da Polícia Federal sejam ampliados e admitiu que na Operação Satiagraha
foram usados agentes da Abin
(Agência Brasileira de Inteligência).
Responsável por chefiar a
Operação Satiagraha que prendeu o banqueiro Daniel Dantas,
o ex-prefeito Celso Pitta e o investidor Naji Nahas, Protógenes depôs por cerca de sete horas. Na opinião dele, a PF deveria ter autonomia para obter
acesso aos dados cadastrais de
investigados sem a necessidade
de autorização judicial.
O delegado fez a afirmação
após ser questionado pelos
congressistas, com base em reportagem publicada pela Folha
no domingo, sobre a utilização
pela PF de senhas que permitem consultas ao cadastro e ao
histórico de ligações de todos
os clientes das companhias telefônicas no país.
Protógenes ressaltou que as
ordens judiciais só prevêem
acesso a dados dos investigados
e das linhas que trocam chamadas com eles, mas não negou
que as senhas incluam, na prática, qualquer número do país.
Ele não só defendeu o instrumento como disse que o Brasil
está defasado em relação a outros países na velocidade de
monitoramento das ligações.
"A autoridade policial não
tem esse poder [de acesso a cadastros]. Deveria ter, na minha
avaliação, até para os senhores
fazerem uma reflexão nessa
CPI para que os trabalhos sejam no sentido não só de encontrar dificuldades desse instrumento que, para alguns, têm
um grande temor, mas para a
sociedade tem sido valioso."
Sobre a utilização de senhas,
disse: "Não posso falar diretamente sobre esse caso [a reportagem da Folha], mas sobre o
método que seria o acesso a cadastro de pessoas investigadas,
não de pessoas não investigadas, e um histórico de chamadas dessas pessoas. Até porque
facilita a autoridade policial.
Essa é a forma legal que precede uma autorização judicial".
Protógenes lembrou o episódio do PCC em 2006, quando o
grupo criminoso fez vários
atentados contra a polícia. Ele
disse que, se o Legislativo tentar limitar o grampo, membros
de organizações criminosas poderão substituir deputados: "Se
não tomarmos posições, chegará o dia que os senhores não
vão estar sentados nessa cadeira, que vão ser mafiosos no lugar de vocês, como já ocorre em
determinados países".
O afastamento do delegado
foi um dos episódios mais controversos da Satiagraha. Os deputados perguntaram se ele
saiu por iniciativa própria. Segundo a cúpula da PF, Protógenes deixou a operação para fazer o curso superior de delegado. Ele confirmou que o curso
estava previsto, mas deu a entender que foi retirado do caso.
Disse que pretendia continuar
na investigação, mas que foi
"instado" e "convencido" a
concluir logo o relatório.
Ao ser questionado se a troca
de comando da PF (Luiz Fernando Corrêa substituiu Paulo
Lacerda em 2007) teria prejudicado seus trabalhos, insinuou que a equipe foi reduzida.
Um dos congressistas questionou se ele havia pedido ajuda à Abin na operação. Ele confirmou o auxílio de agentes,
mas disse que os convocou diretamente, sem solicitação direta à direção da Abin, hoje comandada por Lacerda. "Não teve participação da Abin enquanto instituição, mas de alguns membros da Abin. Nas interceptações telefônicas, só
participam policiais federais."
Protógenes foi questionado
pelo deputado Nelson Pellegrino sobre o motivo de a jornalista da Folha Andréa Michael e o
advogado e ex-deputado Luiz
Eduardo Greenhalgh (PT) terem sido alvos da PF.
Ele afirmou considerar que
os dois ultrapassaram os limites éticos de suas profissões.
Disse que a PF encontrou indícios suficientes para que ambos fossem investigados. E afirmou: "Quando esse profissional se desvia eticamente como
profissional ligado àquele segmento, deixa de ser categorizado como elemento importante
e difusor daquelas informações
ou prestação de serviços daquele segmento para se colocar
em outra condição".
No dia 26 de abril, a Folha
publicou reportagem de Michael revelando que havia uma
investigação da PF em andamento sobre Dantas e executivos do Opportunity. O delegado, que criticou a divulgação
das informações em seu relatório, disse que não poderia dar
mais detalhes, mas que a conduta dela seria avaliada pelo
Ministério Público Federal.
A Folha divulgou um comunicado quando teve acesso ao
primeiro relatório de Protógenes. Dizia: "A Folha de S.Paulo repele insinuações de que o
comportamento da repórter
Andréa Michael não tenha sido
correto. A repórter apurou fatos de notório interesse público relatados em texto publicado pela Folha em abril passado, no qual se noticiava que a
Polícia Federal preparava a
operação desencadeada hoje.
Cabe às autoridades competentes manter dados desse tipo
em sigilo".
Ao final do depoimento, foi
aprovado requerimento convidando Michael para falar sobre
grampos e vazamentos de informações. Outros nove requerimentos, incluindo o que
prorroga a CPI por mais 120
dias, foram aprovados.
Um dos congressistas também perguntou se Gilberto
Carvalho, chefe-de-gabinete do
presidente Lula, estava sendo
investigado. Num dos grampos,
Greenhalgh pede ajuda a Carvalho para saber da investigação da PF sobre o Opportunity.
"Da mesma forma", respondeu
Protógenes sobre a razão do assessor de Lula ter caído no
grampo, assim como Michael e
Greenhalgh. Pellegrino insistiu
para que Protógenes explicasse
se Carvalho havia sido ou não
investigado. Primeiro, deu a
entender que não, dizendo haver foro privilegiado. Após Pellegrino afirmar que o assessor
não tem status de ministro,
Protógenes não quis confirmar
se ele foi investigado.
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