São Paulo, quinta-feira, 07 de agosto de 2008

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Presidentes do STF e da Câmara negam crise

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Depois de reclamações dos integrantes da CPI dos Grampos, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, se reuniu ontem com o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP).
Ambos, assim como o procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, presente ao encontro, negaram crise entre Legislativo e Judiciário. As reclamações são da CPI e aconteceram devido a liminar concedida às teles pelo Supremo para que elas não fossem obrigadas a enviar os dados de grampos telefônicos de seus clientes à comissão.
"Tensão é natural, porque há um impulso do Congresso ou de uma das suas Casas em um sentido e vem uma liminar que suspende impulso, é natural esse tipo de incompreensão", disse Gilmar Mendes. "Tanto não há crise que estamos tentando obter consenso para aprovação de projetos de interesses institucionais", completou o procurador.
Chinaglia também negou qualquer tipo de mal-estar com o Judiciário, mas admitiu que sempre é possível aperfeiçoar a relação entre os Poderes. "Sempre é possível aperfeiçoar [a relação entre os Poderes] e o mais importante é que estamos discutindo temas de interesse do país."
O encontro na Câmara aconteceu, disse Mendes, para debater projetos que já tramitam no Congresso e interessam a todo o país, como a proposta que trata sobre abuso de autoridades e grampos telefônicos. Ele afirmou que está analisando se é possível a criação de varas especiais para julgar abusos de autoridades sem criar uma nova lei.


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