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Presidentes do STF e da Câmara
negam crise
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Depois de reclamações
dos integrantes da CPI dos
Grampos, o presidente do
STF (Supremo Tribunal
Federal), Gilmar Mendes,
se reuniu ontem com o
presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP).
Ambos, assim como o
procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, presente ao encontro, negaram crise entre Legislativo e Judiciário. As reclamações são da
CPI e aconteceram devido
a liminar concedida às teles pelo Supremo para que
elas não fossem obrigadas
a enviar os dados de grampos telefônicos de seus
clientes à comissão.
"Tensão é natural, porque há um impulso do
Congresso ou de uma das
suas Casas em um sentido
e vem uma liminar que
suspende impulso, é natural esse tipo de incompreensão", disse Gilmar
Mendes. "Tanto não há
crise que estamos tentando obter consenso para
aprovação de projetos de
interesses institucionais",
completou o procurador.
Chinaglia também negou qualquer tipo de mal-estar com o Judiciário,
mas admitiu que sempre é
possível aperfeiçoar a relação entre os Poderes.
"Sempre é possível aperfeiçoar [a relação entre os
Poderes] e o mais importante é que estamos discutindo temas de interesse
do país."
O encontro na Câmara
aconteceu, disse Mendes,
para debater projetos que
já tramitam no Congresso
e interessam a todo o país,
como a proposta que trata
sobre abuso de autoridades e grampos telefônicos.
Ele afirmou que está analisando se é possível a criação de varas especiais para
julgar abusos de autoridades sem criar uma nova lei.
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