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ELEIÇÕES 2008 / SÃO PAULO
Vice de Alckmin omite escritório ao TRE
Campos Machado atribui crescimento patrimonial entre 2006 e 2008 a sociedade com primo em empresa de advocacia
Deputado paulista afirma
que pretende corrigir hoje omissão na declaração de bens que entregou à Justiça Eleitoral em julho passado
RUBENS VALENTE
DA REPORTAGEM LOCAL
Candidato a vice-prefeito de
São Paulo na chapa do ex-governador Geraldo Alckmin
(PSDB), o deputado estadual
Campos Machado (PTB-SP)
revelou, em entrevista concedida à Folha na última quinta-feira, ser dono de um escritório
de advocacia que, no entanto,
não aparece na declaração de
bens entregue por ele ao TRE
(Tribunal Regional Eleitoral).
Machado citou o escritório para explicar o crescimento patrimonial que alcançou entre
2006 e 2008.
Dois dias depois da entrevista, a assessoria de Machado informou, na manhã do sábado
passado, que ele deverá corrigir
hoje a sua declaração, em ofício
ao TRE, para incluir a empresa
Campos & Campos Machado
Advogados, que funciona num
sobrado na Vila Madalena.
O artigo 350 do Código Eleitoral considera crime "omitir,
em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou
fazer inserir declaração falsa
ou diversa da que devia ser escrita, para fins eleitorais".
Em entrevista, Campos Machado se recusou a fornecer os
nomes dos clientes de seu escritório, alegando sigilo profissional. "Esse contrato é um
contrato que está sendo providenciado o registro. É um contrato já em vigência. Você vai
encontrar petições no fórum,
papéis, procurações, da Campos & Campos Machado", afirmou o deputado.
Ele disse que seu escritório
trabalha na área de contencioso (disputas judiciais entre empresas ou entre empresas e Estado). O deputado afirmou que
também faz, eventualmente,
"consultoria para empresas".
O sócio de Campos Machado
é seu primo, Wellengton Carlos
de Campos, que foi advogado
do empresário Ari Natalino, indiciado por CPIs, inquéritos
policiais e investigações do Ministério Público sob as acusações de sonegação de impostos
e adulteração de combustíveis.
Em 9 de agosto de 2007, Wellengton foi acusado pelo promotor de Justiça Arthur Migliari Júnior, numa ação penal
de natureza falencial, de ter sido procurador da empresa
"offshore" (supostamente criada e mantida por Natalino) River South S/A, com sede no paraíso fiscal das Ilhas Virgens
Britânicas. Segundo a denúncia
do promotor, essa e outras empresas ligadas a Natalino foram
usadas para "lavar dinheiro
proveniente dos crimes praticados pelos denunciados".
Wellengton negou ligação
com a lavagem e disse que não
advoga mais para Natalino.
Afirmou que apenas atuou como procurador da River South
"com fins específicos, para representá-la na Receita Federal
e autarquias".
O advogado permitiu que a
reportagem olhasse o contrato
assinado entre ele e seu primo.
A empresa tem capital social de
R$ 10 mil, divididos entre ele,
Campos Machado (49% para
cada um) e outra advogada (2%
das cotas). O contrato prevê
que "aos sócios incumbidos da
gerência serão atribuídos pro
labore mensais, fixados por comum acordo".
Wellengton disse que o escritório é registrado na OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).
"Não é um contrato de formação de ativo. A gente trabalha
junto e divide os lucros."
O advogado disse que o deputado recebe seus honorários
"como pessoa física". "Aqui é
reunião de advogados. Pegamos o caso, eu trabalhei, ele
trabalhou, tiro as despesas do
escritório, para abrir o processo, e dividimos os honorários".
Wellengton disse que as atividades do escritório são amplas. "Nós fazemos advocacia
preventiva. Fazemos muito fusão, incorporação, intermediação, às vezes venda de empresas, não é muito o nosso forte,
mas já fizemos."
Na comparação entre as declarações de bens entregues
por Campos Machado à Justiça
Eleitoral, seu patrimônio total
saiu de R$ 4,19 milhões, em
2006, para R$ 5,7 milhões em
2008. Corrigindo os erros atribuídos ao seu contador, e que o
deputado disse ter detectado
em suas declarações, o valor
correto de 2006 seria de aproximadamente R$ 4,7 milhões.
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