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Cidade do Rio vira "capital da grampolândia"
Vara de Itaguaí autorizou em média três escutas por dia; CPI suspeita que cidade tenha sido usada como "barriga de aluguel"
Titular da vara criminal do município, o juiz Rafael de Oliveira Fonseca diz que região "é propícia à entrada de mercadorias ilegais"
ALAN GRIPP
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Itaguaí, a 80 km do Rio de Janeiro, ganhou de integrantes da
CPI dos Grampos na Câmara o
apelido de "grampolândia brasileira". A expressão foi cunhada depois que a comissão descobriu que, em um ano, a única
vara criminal do município autorizou mais de 1.110 pedidos
de escutas telefônicas -média
de três por dia. Segundo a Justiça local, todas atenderam a pedidos da Polícia Federal.
Com pouco mais de 90 mil
habitantes, Itaguaí é, de longe,
a cidade onde mais se autorizaram grampos no Rio em 2007
- e, acredita a CPI, no Brasil.
Segundo dados repassados pela
Brasil Telecom à CPI, a vara
criminal do município foi responsável por 243 das 259 decisões judiciais do Estado que
chegaram à empresa no ano
passado, ou seja, 93,8% do total.
Em segundo lugar, aparece a
vara criminal de Rio das Ostras,
na Região dos Lagos, que enviou à BrT apenas oito ordens
para interceptações. Da cidade
do Rio chegou apenas uma. Cada decisão judicial pode determinar o monitoramento de
mais de uma linha.
Para a Claro, a Justiça de Itaguaí enviou 874 pedidos de
grampos em 2007, informou a
operadora. O número representa 31% de todas as decisões
judiciais (2.794) concedidas no
Estado naquele ano, incluindo,
nesse caso, as varas federais do
Rio -Itaguaí não tem nenhuma delas. Na capital, a Claro informou ter recebido menos pedidos de escutas (650) em 53
varas estaduais e federais.
A CPI investiga a suspeita de
que a Justiça de Itaguaí tenha
sido usada como "barriga de
aluguel", ou seja, para autorizar
grampos de investigações em
outras regiões, o que é ilegal.
A comissão também quer saber se foram incluídos nos pedidos concedidos os números
de pessoas não-investigadas.
"Há uma clara desproporção
entre o tamanho do município
e o volume de grampos", diz o
presidente da CPI, Marcelo Itagiba (PMDB-RJ). A corregedoria do TJ (Tribunal de Justiça)
do Rio disse que também investigará a suspeita, se a CPI pedir.
Titular da vara criminal de
Itaguaí, o juiz Rafael de Oliveira
Fonseca afirma que as escutas
foram autorizadas à PF em investigações já encerradas de
crimes como roubo de cargas,
seqüestros e tráfico de drogas.
Segundo ele, o alto número
se deve ao fato de a cidade abrigar um porto e estar às margens
da rodovia Rio-Santos. "É uma
região propícia à entrada de
mercadorias ilegais", diz o juiz.
Fonseca reconhece que pode
ter sido enganado em algum
pedido de grampo não relacionado com a investigação em
curso, mas afirma nunca ter detectado um caso assim. "Às vezes pode acontecer de você ser
manipulado pelo investigador".
Por acreditar nisso, ele diz defender a investigação da CPI.
Apesar de reconhecer a possibilidade de abuso, o juiz defende os grampos. "Sou um juiz
acessível a esse tipo de medida,
mas tenho que sentir a presença do requisito legal. Existem
juízes que são mais rigorosos."
A CPI afirma que só pode investigar abusos em grampos se
tiver acesso ao conteúdo das
decisões. A comissão briga na
Justiça com as operadoras para
ter acesso aos documentos referentes a 2007.
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