|
Texto Anterior | Próximo Texto | Índice
Operação Satiagraha pode ser anulada, dizem magistrados
Participação de agente aposentado do SNI em investigação da PF é considerada ilegal pelos especialistas consultados
Doutrina da Suprema Corte norte-americana considera que, se a fonte das provas está "envenenada", todos os seus frutos também estão
LILIAN CHRISTOFOLETTI
DA REPORTAGEM LOCAL
A participação de um agente
aposentado do SNI (Serviço
Nacional de Informações) na
investigação sigilosa promovida pela Polícia Federal contra o
banqueiro Daniel Dantas, na
avaliação de juízes e advogados
ouvidos pela Folha, é considerada ilegal e coloca em risco toda a operação.
Se ficar provado que o agente
aposentado Francisco Ambrósio do Nascimento, que participou da investigação Satiagraha
a convite do delegado Protógenes Queiroz, teve algum envolvimento no trabalho de escutas
telefônicas, por exemplo, os
diálogos daquele grampo serão
anulados pela Justiça Federal.
O próprio delegado, no entendimento desses especialistas, poderá ser responsabilizado pelo crime de quebra de sigilo da investigação.
Advogados e juízes, que pediram que a identidade deles fosse preservada pela reportagem,
citaram a teoria dos "frutos da
árvore envenenada", nascida
de jurisprudência da Suprema
Corte norte-americana, segundo a qual, se a árvore está envenenada, todos os seus frutos
também estão.
"É ilegal chamar um estranho, uma pessoa que não integra a corporação policial, para
participar da operação. Esse fato é como uma clareira numa
floresta fechada, mostra como
a investigação foi feita, ou seja,
desde o início, completamente
cheia de vícios", disse o advogado de Dantas, Nélio Machado.
A Folha apurou que um dos
objetivos da Justiça Federal e
do Ministério Público Federal
será especificar qual foi a real
participação do agente no caso.
A entrada dele na Satiagraha,
tida como ilegal, deverá ter
desdobramentos diferentes no
processo e no inquérito movidos contra o banqueiro. Na
ação, em que Dantas responde
por suposta tentativa de suborno de um policial, será verificado se alguma prova passou pelas mãos de Nascimento. Se
sim, ela deverá ser anulada.
Quanto ao inquérito, que
apura crimes financeiros atribuídos a Dantas, a defesa do
banqueiro deverá esperar o
oferecimento da denúncia
(acusação formal) pelo Ministério Público. Depois, irá pedir
a nulidade das provas.
À PF, o servidor aposentado
disse que seu serviço mais comum na Satiagraha era descobrir, por meio de contatos em
companhias telefônicas, de
água e luz, quem morava em
determinados endereços.
"É profundamente irregular
convocar pessoas estranhas à
PF para executar uma investigação", afirmou o advogado Alberto Zacharias Toron.
O procurador da República
Rodrigo de Grandis, autor da
denúncia contra Dantas, disse
que a participação do ex-agente não poderá anular provas,
pois as escutas tiveram autorização da Justiça. "Não se pode
falar na teoria dos "frutos da árvore envenenada" porque a árvore, nesse caso, não está envenenada. Todas as provas foram
obtidas com ordem judicial."
Sobre a atuação do ex-agente, De Grandis disse que o policial pode ter cometido um erro
funcional. "Isso deve ser resolvido na Corregedoria da PF."
Texto Anterior: Toda Mídia - Nelson de Sá: Lá como cá Próximo Texto: Maleta da Abin: Fabricante diz que produto não faz escuta Índice
|