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CÂMARA OCULTA
Presidente da Casa alega que está em andamento trabalho que apontará ações para regular uso dos cargos especiais
Estudo definirá medidas, diz João Paulo
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
DA REPORTAGEM LOCAL
DA AGÊNCIA FOLHA
O presidente da Câmara, João
Paulo Cunha (PT-SP), disse, por
meio de assessoria, que um estudo interno, ainda em andamento,
apontará as medidas a serem adotadas em relação aos CNEs (Cargos de Natureza Especial).
Segundo a presidência da Casa,
o Ministério Público Federal será
informado das modificações assim que o estudo for concluído.
João Paulo tinha até o último dia 7
para responder aos procuradores.
Antes, a resposta deverá passar
pelas mãos do procurador-geral
da República, Claudio Fonteles.
O estudo da Câmara, segundo a
assessoria do deputado, está sendo feito por um grupo formado
por presidência, diretoria, Secretaria de Controle Interno e pelos
departamentos de recursos humanos e jurídico da Casa.
O Ministério Público e o TCU
(Tribunal de Contas da União),
além de exigir mudanças, querem
saber como os cargos estão sendo
preenchidos, onde estão e o que
fazem os servidores, o controle de
freqüência e a carga horária.
"As medidas a serem adotadas
estão em estudo. Tão logo sejam
concluídas, elas serão implementadas, e o Ministério Público informado", disse João Paulo, por
meio de sua assessoria.
O resultado do estudo, mesmo
que surgira mudanças em torno
dos CNEs, não será definitivo,
pois dependerá do crivo da Mesa
Diretora da Casa -formada por
presidente e vice, secretários, procurador e ouvidor parlamentar,
secretário-geral e diretor-geral.
Em entrevista à Folha em agosto de 2003, João Paulo afirmara
que não considerava imoral ou irregular o uso de pessoas que ocupam CNEs para tarefas em redutos eleitorais de deputados que integram a Mesa da Casa. Disse, à
época, que não pretendia alterar
as regras. Tomaria providência
apenas se algum ocupante de
CNE não estivesse trabalhando.
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